Já são conhecidos os orçamentos para o próximo ano de todos os concelhos que fazem parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM–RC).

No total das 19 câmaras da CIM-RC, o valor previsto é de 628 milhões euros, o necessário – de acordo com os orçamentos aprovados pelas respetivas Assembleias Municipais – para suprir as necessidades dos próximos 365 dias.

Analisando as contas concelho a concelho, Coimbra, capital de distrito a que preside José Manuel Silva, surge destacada com 174,9 milhões de euros, valor que é mais do dobro do segundo concelho com mais dinheiro na região: o concelho da Figueira da Foz.

A autarquia liderada por Pedro Santana Lopes está destacada em segundo lugar, tendo um orçamento de 78,8 milhões de euros.

Descendo na tabela dos valores há mais três concelhos que contam com orçamentos acima dos 30 milhões de euros.

Cantanhede completa o pódio com 41,1 milhões de euros, mas também Oliveira do Hospital e Montemor-o-Velho estão acima das fasquia, com 34,1 e 30,2 milhões de euros, respetivamente.

Vila Nova de Poiares ainda sobrendividada

Na cauda do grupo no que diz respeito ao valor dos orçamentos para 2023, Vila Nova de Poiares tem o orçamento mais reduzido, com 11,4 milhões de euros.

Face à divida herdada há nove anos, o município obedece aos termos da Lei das Finanças Locais que impõe uma redução anual de, pelo menos, 10% do excesso de endividamento verificado.

O que é o orçamento municipal?

O orçamento municipal é a elaboração anual de um conjunto de instrumentos financeiros que enquadram as receitas e as despesas: o Orçamento Municipal, as Grandes Opções do Plano e o Plano Plurianual de Investimentos. Todas as obras, os projetos e atividades a desenvolver têm que estar definidas nestes instrumentos, exceto casos imprevistos, que podem mesmo obrigar a uma revisão intercalar das contas.

De forma sintética, pode dizer-se que as receitas dos municípios resultam da cobrança de impostos, taxas e tarifas; da venda de bens de investimento; e sobretudo, das transferências, quer resultantes  do Orçamento do Estado  quer de candidaturas a fundos da União Europeia.

Do lado da despesa, estão contempladas as correntes e as de capital. As despesas correntes são as fixas, têm a ver com o funcionamento mensal da autarquia; enquanto as despesas de capital são destinadas ao investimento em obras públicas e projetos, que visam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida das populações.

Trabalho realizado por António Cerca Martins e António Rosado