Municípios
Coimbra
Municípios lamentam atrasos do Governo nos acordos de descentralização
Autarcas Social-Democratas (ASD) tinham, antes, acusam o Governo de falhar as metas
EconomiaGeral
OE2023: Municípios vão receber 3.254 ME no âmbito da participação em impostos
Os municípios vão receber mais de 3.254,8 milhões de euros (ME) no âmbito da participação destas autarquias nos impostos do Estado, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue hoje no parlamento.
CoimbraGeral
Governo e ANMP assinam acordo para descentralização na educação e na saúde
Presenças em Coimbra do primeiro-ministro e ministros da Educação, Saúde e Coesão Territorial
EconomiaGeral
Aumento do endividamento dos municípios aprovado em Orçamento do Estado
A proposta, que introduz o artigo 95.º-A sobre o Fundo Municipal e aumento da margem de endividamento, foi viabilizada com o voto a favor do PS, a abstenção do PSD, BE, PAN e Livre e o voto contra do Chega, Iniciativa Liberal e PCP
