Vagas gratuitas em creches chegam às crianças até 3 anos
A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crianças com idade até aos três anos, com o Governo a prever abranger 120 mil crianças e a orçamentar mais 100 milhões de euros de financiamento. De acordo com o Orçamento do Estado para 2024, que o Governo entregou hoje na Assembleia […]
Direção Executiva do SNS terá uma verba de 2,5 milhões de euros
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada por Fernando Araújo, terá um orçamento de 2,5 milhões de euros em 2024, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje apresentada. O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje na Assembleia da República, salienta a criação da […]
Cada saco de plástico leve ou muito leve terá custo adicional de quatro cêntimos
O Governo quer introduzir uma contribuição de 4 cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) hoje entregue na Assembleia da República. Na proposta de lei que tenciona levar a aprovação, o Governo cria uma “contribuição sobre sacos de plástico muito leves de […]
Municípios recebem 2.789,5 ME através do Fundo de Equilíbrio Financeiro o OE2024
Os municípios vão receber 2.789,5 milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje entregue no parlamento. Segundo a proposta de OE2024, os municípios receberão 2.789.524.126 euros para o FEF, uma subvenção geral […]
Os milhões do Estado para os municípios da CIM
Estado vai transferir, em 2023, para os 19 concelhos que fazem parte da CIM Região de Coimbra mais de 160 milhões de euros.
Em percentagem, Góis é o município mais dependente do Estado para o seu orçamento municipal.
Pampilhosa da Serra obrigada a rever estratégias após corte de 500 mil euros
O município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, vai perder cerca de meio milhão de euros das transferências do Orçamento de Estado, obrigando a autarquia a rever as suas estratégias, disse hoje o presidente Jorge Custódio.
