Relação revoga absolvição e condena jovem por violação no concelho da Marinha Grande
Em janeiro, o Tribunal Judicial de Leiria deu como provado que em agosto de 2021, numa praia do concelho, arguido e vítima, ambos menores à data, mantiveram relações sexuais, mas não deu como provado que a menor não queria e que pretendia ir embora
Relação reduz penas em caso de rapto de menor para forçar casamento em Leiria
O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu as penas de prisão aos oito arguidos condenados num caso de rapto de uma menor para forçar o casamento, que ocorreu em junho de 2021, em Leiria.
Relação de Coimbra mantém condenação por dois crimes a obstetra da Covilhã
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação por dois crimes de ofensa à integridade física grave, por negligência, de uma médica obstetra do Centro Hospitalar da Cova da Beira, na Covilhã.
Pedrógão Grande: Processo dos incêndios sobe hoje ao Tribunal da Relação de Coimbra
O processo dos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, no qual os 11 arguidos foram absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria, sobe hoje ao Tribunal da Relação de Coimbra, disse à Lusa fonte judicial.
Conferência “A Guerra não é um jogo Liberdade. Justiça. Paz” na quarta-feira em Coimbra
O Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra vai acolher, na quarta-feira, dia 16, a Conferência “A Guerra não é um jogo Liberdade. Justiça. Paz”, integrada no Ciclo de Conferências “Pela promoção e defesa dos Direitos Humanos”.
Relação de Coimbra confirma perda de mandato de ex-presidente da Câmara de Tondela
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou hoje a perda de mandato do ex-presidente da Câmara de Tondela, apesar de ter reduzido a pena de prisão do autarca, suspensa na execução, de cinco anos para dois anos e dez meses.
Multa para ex-vereador que chamou “pulha político” ao então presidente da Câmara de Nelas
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmou a condenação do ex-vereador da Câmara de Nelas Manuel Marques, que chamou “mentiroso” e “pulha político” a José Borges da Silva, ex-presidente daquele município do distrito de Viseu.
Relação de Coimbra considerou improcedente recurso do MP no caso “Guarda Folia”
O Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedente o recurso do Ministério Público e manteve a decisão do Tribunal da Guarda de não pronunciar dois ex-presidentes e um ex-vice-presidente da Câmara no caso “Guarda Folia”.
Tribunal da Relação de Coimbra quer abrir portas aos mais pequenos
O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, avançou hoje que pretende trazer as crianças aos espaços da Justiça, de forma que possam cultivar a cidadania, desde os primeiros anos de vida.
Relação de Coimbra confirma absolvição de ex-autarca de Castelo Branco
O Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) e confirmou a absolvição do ex-presidente da Câmara de Castelo Branco de dois crimes de prevaricação de titular de cargo público.
Holocausto é para nunca esquecer
No dia em que se celebram 77 anos da libertação do campo de Auschwitz, a Orquestra Clássica do Centro e o Tribunal da Relação de Coimbra organizaram um concerto no Pavilhão Centro Portugal para relembrar as vítimas do holocausto. A mensagem principal passada está patente no nome da cerimónia e visa uma ação – “Esquecer […]
