{"id":229339,"date":"2022-01-05T20:17:56","date_gmt":"2022-01-05T20:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=229339"},"modified":"2022-01-05T20:17:56","modified_gmt":"2022-01-05T20:17:56","slug":"governo-analisa-quinta-feira-recomeco-das-aulas-e-voto-de-cidadaos-em-isolamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/governo-analisa-quinta-feira-recomeco-das-aulas-e-voto-de-cidadaos-em-isolamento\/","title":{"rendered":"Governo analisa quinta-feira recome\u00e7o das aulas e voto de cidad\u00e3os em isolamento"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

O Governo vai analisar na quinta-feira as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o recome\u00e7o das aulas e o voto de cidad\u00e3os em isolamento devido \u00e0 covid-19, numa reuni\u00e3o cujas conclus\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

Estes dois temas centrais da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, j\u00e1 debatidos na sess\u00e3o de hoje sobre a situa\u00e7\u00e3o da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, foram adiantados \u00e0 ag\u00eancia Lusa por fonte do executivo.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o primeiro-ministro escreveu hoje ao fim da tarde, na sua conta na rede social Twitter, que importa ter em conta que em breve haver\u00e1 um ato eleitoral \u201ce que h\u00e1 milhares de pessoas confinadas\u201d.<\/p>\n

\u201cPretendemos clarificar como compatibilizar o isolamento profil\u00e1tico e o exerc\u00edcio do direito de voto. O Governo enviou um pedido urgente ao Conselho Consultivo da PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) para saber se as pessoas isoladas est\u00e3o impedidas de ir votar\u201d, referiu.<\/p>\n

Na mesma mensagem, Ant\u00f3nio Costa defendeu que \u201co exerc\u00edcio do direito de voto tem de ser seguro para todos\u201d. \u201cProcuraremos que estejam asseguradas as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio do voto em seguran\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No final da reuni\u00e3o do Infarmed, o Presidente da Rep\u00fablica transmitiu aos jornalistas que o primeiro-ministro tinha anunciado durante a sess\u00e3o um pedido de parecer feito pela ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Francisca Van Dunem, ao Conselho Consultivo da PGR sobre se o isolamento impede o exerc\u00edcio do direito de voto ou se \u00e9 poss\u00edvel exercer esse direito, em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, suspendendo o isolamento para esse efeito.<\/p>\n

\u00a0De acordo com fonte do Governo, pretende-se saber no plano constitucional \u201co que deve prevalecer: a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o decorrente da determina\u00e7\u00e3o de isolamento pelas autoridades de sa\u00fade ou a liberdade de voto\u201d.<\/p>\n

\u201cE como se faz a concord\u00e2ncia entre esses dois interesses constitucionais em presen\u00e7a, de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e de exerc\u00edcio do direito de voto. Isto quer em rela\u00e7\u00e3o aos que est\u00e3o isolados por estarem positivos, por um lado, quer em rela\u00e7\u00e3o aos que est\u00e3o isolados por serem contactos de alto risco (coabitantes, na pr\u00e1tica), por outro lado\u201d, completou.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o recome\u00e7o das aulas a partir de segunda-feira, numa altura em que o n\u00famero de infe\u00e7\u00f5es di\u00e1rias pelo v\u00edrus SARS-CoV-2 se encontra em crescimento, mas em que paralelamente est\u00e1 em curso a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, o primeiro-ministro falou na reuni\u00e3o de hoje no Infarmed sobre um pedido de clarifica\u00e7\u00e3o feito pelo Governo \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n

De acordo com fonte do executivo, o Governo pretende que a DGS \u201cclarifique a norma sobre confinamento em ambiente escolar\u201d.<\/p>\n

\u201cA DGS est\u00e1 neste momento a consolidar o seu parecer, que ter\u00e1 de chegar, obviamente, antes do recome\u00e7o das aulas\u201d, previsto para 10 de janeiro.<\/p>\n

Est\u00e1 em causa saber se um aluno infetado obriga o confinamento de todos os outros colegas de turma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo vai analisar na quinta-feira as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o recome\u00e7o das aulas e o voto de cidad\u00e3os em isolamento devido \u00e0 covid-19, numa reuni\u00e3o cujas conclus\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":214058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[274,2725,1793,932,6647],"class_list":["post-229339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-antonio-costa","tag-aulas","tag-conselho-de-ministros","tag-covid-19","tag-voto"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}