{"id":230029,"date":"2022-01-18T17:07:51","date_gmt":"2022-01-18T17:07:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230029"},"modified":"2022-01-18T17:07:51","modified_gmt":"2022-01-18T17:07:51","slug":"tribunal-de-leiria-condena-homem-a-18-anos-de-prisao-por-296-crimes-de-abuso-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tribunal-de-leiria-condena-homem-a-18-anos-de-prisao-por-296-crimes-de-abuso-sexual\/","title":{"rendered":"Tribunal de Leiria condena homem a 18 anos de pris\u00e3o por 296 crimes de abuso sexual"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

FOTO DR<\/p><\/div>\n

O Tribunal Judicial de Leiria<\/strong> condenou hoje um homem de 65 anos na pena \u00fanica de 18 anos de pris\u00e3o por 296 crimes de abuso sexual<\/strong> e um de amea\u00e7a agravada sobre uma filha.<\/p>\n

O arguido, estrangeiro, foi ainda condenado a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 25 mil euros \u00e0 v\u00edtima, por danos n\u00e3o patrimoniais, tendo o coletivo de ju\u00edzes determinado a recolha de amostras de ADN \u00e0quele \u201ccom finalidades de investiga\u00e7\u00e3o criminal\u201d.<\/p>\n

O homem, a residir no concelho de Leiria, estava acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de 2.220 crimes de abuso sexual, um de viol\u00eancia dom\u00e9stica e outro de amea\u00e7a agravada.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, na mat\u00e9ria provada, l\u00ea-se que o arguido come\u00e7ou a abusar sexualmente da filha, atualmente com 19 anos, quanto esta tinha 8 anos e a fam\u00edlia residia em Fran\u00e7a.<\/p>\n

A partir dessa ocasi\u00e3o e at\u00e9 meados de 2016, \u201cem datas n\u00e3o concretamente apuradas, mas com a frequ\u00eancia de uma vez por semana\u201d, o homem, quando se encontrava sozinho com a filha, em casa, \u201caproveitando-se das aus\u00eancias da m\u00e3e, que se encontrava a trabalhar\u201d, abusou da menor.<\/p>\n

\u201cO arguido ordenava \u00e0 ofendida que n\u00e3o contasse a ningu\u00e9m o sucedido, dizendo-lhe que podia ir preso\u201d, assim como ela, \u201ce que ia fazer mal \u00e0 m\u00e3e\u201d, al\u00e9m de que a menor \u201cnunca mais veria a sua\u201d progenitora, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O tribunal deu ainda como provado que quando a fam\u00edlia fixou resid\u00eancia em Portugal, em meados de 2016, os abusos continuaram um ano, na casa onde habitavam, \u201ccom a frequ\u00eancia de uma vez por semana\u201d.<\/p>\n

Em novembro de 2017, a v\u00edtima, com o intuito de que o pai \u201ccessasse as condutas\u201d, amea\u00e7ou este \u201cde que iria contar tudo \u00e0 sua m\u00e3e\u201d, tendo aquele parado os abusos.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, em janeiro de 2021, j\u00e1 depois da den\u00fancia que levou ao processo-crime, o arguido telefonou \u00e0 filha e \u201cdisse-lhe que a ia matar e que se suicidava de seguida\u201d.<\/p>\n

\u201cComo consequ\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do arguido, a ofendida sentiu ao longo dos anos vergonha, medo, desenvolvendo epis\u00f3dios de automutila\u00e7\u00e3o\u201d, refere o documento.<\/p>\n

O homem, ao \u201cpraticar os atos sexuais (\u2026) com a ofendida, sua filha, entre os 8 e os 14 anos de idade daquela\u201d, conseguiu \u201csatisfazer a sua lasc\u00edvia, bem sabendo que a mesma n\u00e3o tinha capacidade para querer e entender o significado social dos atos nela praticados\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o homem sabia que, \u201cenquanto sua filha, estava entregue aos seus cuidados, prote\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, e, ainda assim, aproveitando-se da sua superioridade f\u00edsica, ascend\u00eancia e autoridade que exercia sobre a mesma, quis e representou, mediante os atos sexuais que praticou nela, obter prazer sexual, o que conseguiu, ciente da incapacidade para se lhe opor\u201d.<\/p>\n

\u201cSabia o arguido que os factos que praticou com a ofendida prejudicavam um livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade daquela e bem assim afetavam a sua autodetermina\u00e7\u00e3o sexual, o que n\u00e3o o demoveu da sua conduta\u201d, adianta.<\/p>\n

Para forma\u00e7\u00e3o da sua convic\u00e7\u00e3o, o Tribunal valorou elementos documentais que, \u201cconjugados com o teor do depoimento\u201d da ofendida, permitiram convencer o coletivo de ju\u00edzes \u201cda verifica\u00e7\u00e3o dos factos provados\u201d.<\/p>\n

Reconhecendo que \u201cas declara\u00e7\u00f5es da ofendida assumiram um papel importante no contexto da prova e do julgamento da mat\u00e9ria de facto\u201d, o Tribunal nota que aquelas \u201cforam prestadas de uma forma a n\u00e3o suscitar reserva quanto\u201d \u00e0 sua credibilidade.<\/p>\n

\u201cAssim, o Tribunal, que n\u00e3o disp\u00f4s de nenhuma outra vers\u00e3o dos factos, j\u00e1 que o arguido n\u00e3o compareceu em julgamento [mas esteve na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, segundo fonte judicial], n\u00e3o obstante regularmente notificado para nele comparecer, retirou das declara\u00e7\u00f5es da ofendida os factos que considerou provados, embora n\u00e3o exclusivamente delas, j\u00e1 que os autos re\u00fanem elementos documentais corroboradores das suas declara\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Arguido foi ainda condenado a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 25 mil euros \u00e0 v\u00edtima<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":173050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,629],"tags":[1787,5061],"class_list":["post-230029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-leiria","tag-abuso-sexual","tag-tribunal-judicial-de-leiria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230029\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}