{"id":230079,"date":"2022-01-19T14:48:00","date_gmt":"2022-01-19T14:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230079"},"modified":"2022-01-19T14:48:00","modified_gmt":"2022-01-19T14:48:00","slug":"legislativas-eleitores-em-isolamento-devido-a-covid-19-podem-votar-no-dia-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/legislativas-eleitores-em-isolamento-devido-a-covid-19-podem-votar-no-dia-30\/","title":{"rendered":"Legislativas: Eleitores em isolamento devido \u00e0 covid-19 podem votar no dia 30"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

Os eleitores que se encontrem em isolamento devido \u00e0 covid-19 podem sair de casa para votar no dia 30 de janeiro, anunciou hoje a ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, adiantando que o Governo recomendar\u00e1 uma hora espec\u00edfica.<\/p>\n

“O per\u00edodo mais adequado ser\u00e1, provavelmente, a \u00faltima hora, entre as seis (da tarde) e as sete”, declarou Van Dunem.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Governo surge ap\u00f3s ter chegado ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o voto dos eleitores em isolamento devido \u00e0 covid-19 nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de dia 30.<\/p>\n

\u201cO parecer chegou esta manh\u00e3 e concluiu que os eleitores que se encontrem em confinamento obrigat\u00f3rio determinado pelas autoridades de sa\u00fade podem sair do local do confinamento no dia 30 para estritamente exercerem o direito de voto\u201d, disse a ministra, em confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n

Francisca Van Dunem avan\u00e7ou que as normas relativas ao confinamento obrigat\u00f3rio v\u00e3o ser alteradas \u201cno sentido de se admitir uma exce\u00e7\u00e3o para esses cidad\u00e3os poderem ir votar nesse dia\u201d.<\/p>\n

\u201cApesar de n\u00e3o estar mencionado nas conclus\u00f5es, o texto aponta tamb\u00e9m no sentido de que a administra\u00e7\u00e3o eleitoral deva recomendar a estas pessoas que votem eventualmente dentro de um hor\u00e1rio espec\u00edfico para se evitar uma aglomera\u00e7\u00e3o muito grande de pessoas infetadas e n\u00e3o infetadas\u201d, explicou.<\/p>\n

Nesse sentido, a ministra sublinhou que o Governo vai fazer uma interven\u00e7\u00e3o legislativa ao n\u00edvel de uma resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros que permita \u201cconsentir esta exce\u00e7\u00e3o das pessoas sa\u00edrem de casa para exercerem o direito de voto\u201d.<\/p>\n

Francisca Van Dunem precisou que o Governo vai recomendar que o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a ao final do dia das elei\u00e7\u00f5es, uma vez que a administra\u00e7\u00e3o eleitoral e as autoridades de sa\u00fade consideram ser \u201ca melhor situa\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cmais acautelaria os interesses de todos\u201d.<\/p>\n

A ministra ressalvou que os eleitores confinados v\u00e3o ter \u201cuma exce\u00e7\u00e3o exclusivamente para ir votar\u201d e apenas o devem fazer \u201cno per\u00edodo que vier a ser indicado\u201d.<\/p>\n

A governante referiu que o per\u00edodo entre as 18:00 e as 19:00 \u00e9 o mais indicado \u201cporque nessa altura j\u00e1 h\u00e1 um grande n\u00famero de eleitores que j\u00e1 votaram e \u00e9 poss\u00edvel para quem est\u00e1 nas mesas de voto ter a\u00ed eventualmente uma prote\u00e7\u00e3o acrescida\u201d.<\/p>\n

A ministra disse tamb\u00e9m que atualmente j\u00e1 h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para as pessoas em isolamento, como poderem sair de casa para ir ao m\u00e9dico ou ir fazer o teste de diagn\u00f3stico \u00e0 covid-19.<\/p>\n

Sobre o n\u00famero de pessoas que possam estar em confinamento a 30 de janeiro, a ministra disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com o n\u00famero, frisando que apenas se sabe os que est\u00e3o em isolamento no dia de hoje.<\/p>\n

Atualmente est\u00e3o 600 mil pessoas em isolamento profil\u00e1tico devido \u00e0 covid-19, mas cerca de 30% n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de exercer direito de voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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