{"id":230085,"date":"2022-01-19T16:26:28","date_gmt":"2022-01-19T16:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230085"},"modified":"2022-01-19T16:26:28","modified_gmt":"2022-01-19T16:26:28","slug":"camara-da-figueira-da-foz-avalia-sentenca-que-obriga-a-pagar-verba-seis-vezes-superior-por-um-terreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/camara-da-figueira-da-foz-avalia-sentenca-que-obriga-a-pagar-verba-seis-vezes-superior-por-um-terreno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Figueira da Foz avalia senten\u00e7a que obriga a pagar verba seis vezes superior por um terreno"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara da Figueira da Foz vai analisar uma senten\u00e7a do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra que obriga o munic\u00edpio a pagar por um terreno seis vezes mais do que o valor estimado pela avalia\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de hoje do executivo municipal, o presidente Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, disse aos jornalistas que a autarquia vai ver \u201cse tem base para recorrer ou n\u00e3o\u201d da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O terreno, de quase 3.000 metros quadrados, em Tavarede, obteve uma avalia\u00e7\u00e3o de 31 mil euros pelo perito municipal, enquanto a avalia\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios apontava para uma quantia de 57.800 euros.<\/p>\n

Sem acordo entre munic\u00edpio e propriet\u00e1rios, a \u00e1rea foi expropriada pela autarquia figueirense, que tomou posse administrativa, tendo o processo seguido para contencioso, com os peritos do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra a fixarem o valor do terreno em 192 mil euros.<\/p>\n

O terreno foi utilizado pelo anterior executivo para a constru\u00e7\u00e3o de um parque de estacionamento, em frente \u00e0 igreja de Tavarede, na zona norte do concelho da Figueira da Foz.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ins\u00f3lita, de facto, ainda por cima a obra custa menos do que o valor pelo qual est\u00e1 calculado o terreno\u201d, sublinhou Pedro Santana Lopes.<\/p>\n

O presidente do munic\u00edpio informou hoje os restantes elementos do executivo do ac\u00f3rd\u00e3o judicial, salientando que se trata de uma decis\u00e3o \u201cque ningu\u00e9m consegue perceber\u201d face \u201ca uma diferen\u00e7a destas\u201d.<\/p>\n

O terreno em causa constava do Plano Diretor Municipal como \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o, mas com a aprova\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, que se sobrep\u00f5e \u00e0quele documento, deixou de ser zona de edifica\u00e7\u00e3o, disse o vereador socialista Carlos Monteiro, ex-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

O autarca do PS frisou que nunca foi pr\u00e1tica do munic\u00edpio \u201ccomprar algo sem pedir uma avalia\u00e7\u00e3o\u201d, que foi pedida a um perito de \u201creconhecida capacidade e compet\u00eancia t\u00e9cnica para estas avalia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Carlos Monteiro considerou a avalia\u00e7\u00e3o judicial desproporcionada e a vereadora da mesma bancada Ana Carvalho defendeu que o munic\u00edpio recorra da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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