{"id":230093,"date":"2022-01-19T17:13:59","date_gmt":"2022-01-19T17:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230093"},"modified":"2022-01-19T17:13:59","modified_gmt":"2022-01-19T17:13:59","slug":"legislativas-costa-considera-que-horario-de-voto-para-isolados-e-recomendacao-equilibrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/legislativas-costa-considera-que-horario-de-voto-para-isolados-e-recomendacao-equilibrada\/","title":{"rendered":"Legislativas: Costa considera que hor\u00e1rio de voto para isolados \u00e9 \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d equilibrada"},"content":{"rendered":"
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Arquivo-Facebook Ant\u00f3nio Costa<\/p><\/div>\n

\u00a0O secret\u00e1rio-geral do PS afirmou hoje que o Governo n\u00e3o pode impor um hor\u00e1rio para as pessoas isoladas irem votar nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, salientando que a solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 uma \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d que considerou ser \u201cequilibrada\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos sequer impor um hor\u00e1rio onde as pessoas isoladas podem votar e um hor\u00e1rio onde as pessoas isoladas n\u00e3o podem ir votar. O hor\u00e1rio est\u00e1 fixado na lei, a lei n\u00e3o pode ser alterada, \u00e9 uma lei da Assembleia da Rep\u00fablica e, portanto, todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito a votar \u00e0 hora que entenderem. O que \u00e9 que o Governo pode fazer? \u00c9 recomendar\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral socialista falava aos jornalistas em Beja, depois de ter visitado a empresa agr\u00edcola de hidroponia Pax Berry, tendo reagido ao an\u00fancio do Governo de que as pessoas que se encontrem em isolamento devido \u00e0 covid-19 no dia 30 de janeiro poder\u00e3o sair de casa para votar nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, recomendando que se desloquem \u00e0s urnas entre as 18:00 e as 19:00.<\/p>\n

O tamb\u00e9m primeiro-ministro considerou que a solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 \u201cequilibrada\u201d, explicando que o parecer da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) indica que \u201ch\u00e1 uma hierarquia de direitos e o direito de voto \u00e9 um direito fundamental que, em circunst\u00e2ncia alguma, ningu\u00e9m pode ser privado\u201d.<\/p>\n

\u201cE, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio garantir a todos que possam exercer esse direito. Como \u00e9 que o devemos fazer de forma a que o exerc\u00edcio do direito de voto se fa\u00e7a em seguran\u00e7a para todos? \u00c9 procurando que uns votem mais cedo, outros votem mais tarde\u201d, frisou.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Costa afirmou que “todas as pessoas t\u00eam o direito a votar, e a obriga\u00e7\u00e3o de isolamento n\u00e3o prejudica o direito a votar”.<\/p>\n

“Isso significa que o Conselho de Ministros vai proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quinta-feira, abrindo mais uma exce\u00e7\u00e3o para as pessoas que est\u00e3o isoladas poderem sair para poderem exercer livremente o seu direito de voto”, anunciou o tamb\u00e9m primeiro-ministro.<\/p>\n

Costa recorreu a uma express\u00e3o hoje veiculada pela ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Francisca Van Dunem, para afirmar que est\u00e1 em causa um “pacto social” no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 isolado procura votar antes das 18:00, quem est\u00e1 isolado procura votar depois das 18:00, e assim garantimos que todos t\u00eam direito ao voto e podem votar em seguran\u00e7a, porque \u00e9 t\u00e3o importante garantir o direito de voto de quem est\u00e1 isolado como garantir que todos os outros que n\u00e3o est\u00e3o isolados n\u00e3o deixam de exercer o seu direito de voto porque t\u00eam receio de serem contaminados\u201d, disse.<\/p>\n

Questionado pelos jornalistas se o hor\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o em isolamento tamb\u00e9m se aplica para os cidad\u00e3os que ir\u00e3o votar antecipadamente no dia 23, Ant\u00f3nio Costa afirmou que, com a nova norma da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade, essa \u201cquest\u00e3o n\u00e3o se p\u00f5e\u201d, porque, o \u201cper\u00edodo de isolamento \u00e9 mais curto\u201d e \u201cquem entrar em isolamento no dia 23 j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e1 em isolamento no dia 30 e, portanto, poder\u00e1 ir votar no dia 30\u201d.<\/p>\n

Interrogado ainda se o Governo est\u00e1 a ponderar criar corredores sanit\u00e1rios durante a hora recomendada para os cidad\u00e3os em isolamento se deslocarem \u00e0s urnas, Ant\u00f3nio Costa disse que, apesar de n\u00e3o ter lido \u201cem pormenor o parecer da PGR\u201d, cr\u00ea que \u201cessas restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser impostas do ponto de vista administrativo\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral socialista recordou que, desde o in\u00edcio da pandemia, j\u00e1 decorreram duas elei\u00e7\u00f5es nacionais \u2013 as presidenciais e as aut\u00e1rquicas \u2013 e umas elei\u00e7\u00f5es regionais, que demonstraram que, \u201csempre que \u00e9 poss\u00edvel\u201d, as assembleias de voto \u201ct\u00eam sido organizadas de forma a evitar cruzamentos\u201d, mas que \u201cnem em todos os s\u00edtios h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para que isso seja poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, Costa reiterou que considera que a “melhor forma de evitar” cont\u00e1gios no dia das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 que “quem n\u00e3o est\u00e1 em isolamento possa votar o mais cedo poss\u00edvel, quem est\u00e1 em isolamento possa votar o mais tarde poss\u00edvel, desejavelmente a partir das 18:00, e de forma a que tudo decorra em seguran\u00e7a”.<\/p>\n

Costa reiterou ainda o apelo para que os cidad\u00e3os se inscrevam no voto antecipado, relembrando que o prazo de inscri\u00e7\u00e3o para essa modalidade termina na quinta-feira, d considerando que, dessa forma, todos poder\u00e3o \u201cvotar\u201d e \u201cvotar em seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

“Se houver este equil\u00edbrio entre todos, todos poderemos votar e todos poderemos votar em seguran\u00e7a, e \u00e9 isso que eu acho que \u00e9 desej\u00e1vel fazermos para que todos possamos viver em sociedade”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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