{"id":230263,"date":"2022-01-22T11:05:55","date_gmt":"2022-01-22T11:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230263"},"modified":"2022-01-22T11:05:55","modified_gmt":"2022-01-22T11:05:55","slug":"opiniao-o-voto-como-forma-de-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-o-voto-como-forma-de-participacao\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – O voto como forma de participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Thomas Jefferson<\/strong>, terceiro presidente dos Estados Unidos<\/strong> e um dos \u00abpais fundadores\u00bb da na\u00e7\u00e3o americana, escreveu pelos finais do s\u00e9culo XVIII<\/strong> que, em democracia<\/strong>, as maiorias dependem mais do grau de participa\u00e7\u00e3o<\/strong> de quem lhes d\u00e1 forma que da mera soma dos votos que as produzem. Tantos anos depois, esta afirma\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo tendo em conta que o conceito de democracia de Jefferson se encontra hoje muito datado \u2013 mant\u00e9m a sua grande justeza. Isto tem sido comprovado por um grande n\u00famero de experi\u00eancias, do passado e do presente, nas quais a maioria dos votos concedidos em elei\u00e7\u00f5es a um partido ou a um candidato, por n\u00e3o corresponder a um efetivo compromisso pol\u00edtico da maior parte dos cidad\u00e3os que a exprimiram, acaba por desvalorizar a pr\u00f3pria democracia.
\nO exemplo mais vezes referido \u00e9 o da Alemanha da Rep\u00fablica de Weimar, onde em 1932, nas elei\u00e7\u00f5es de junho e de novembro para o Reichstag, capitalizando uma situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f3mica e de desmoraliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, e coagindo a opini\u00e3o p\u00fablica pelo uso da viol\u00eancia e da demagogia, os nazis obtiveram uma ampla maioria traduzida em mais de um ter\u00e7o dos votos expressos, alcan\u00e7ando o poder no ano seguinte e acabando de imediato com o sistema representativo. N\u00e3o precisamos ir t\u00e3o longe, todavia, para recolher outros exemplos desta pervers\u00e3o. Em Portugal, durante o Estado Novo, sucessivas maiorias de votos, obtidas em elei\u00e7\u00f5es fraudulentas, sem quaisquer campanhas com livre exposi\u00e7\u00e3o de argumentos e de propostas, serviram para legitimar o poder ditatorial de Salazar e impedir durante d\u00e9cadas uma via democr\u00e1tica.
\nSe o embuste das elei\u00e7\u00f5es que legitimaram ditaduras \u00e9 de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 o mesmo n\u00e3o acontece em atos eleitorais produzidos sob regimes alicer\u00e7ados no sistema representativo e numa liberdade formal, mas onde a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os se encontra, na verdade, fortemente desvalorizada. As causas podem ser de diversa natureza. Eis algumas: a tend\u00eancia para confinar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0s campanhas eleitorais; o desinteresse de partidos e institui\u00e7\u00f5es em mobilizar o debate, trocado por um pragmatismo imediatista; a desmobiliza\u00e7\u00e3o ou o \u00abaparelhismo\u00bb de certos movimentos sociais; a concentra\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais em rostos e promessas, n\u00e3o em ideias e projetos; o destaque conferido pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social ao ru\u00eddo da \u00abpequena pol\u00edtica\u00bb; a confisca\u00e7\u00e3o da verdade por alguns governos; a propens\u00e3o, potenciada pelos populismos, para trocar o cidad\u00e3o informado pelo mero \u00abseguidor\u00bb.
\nNestas condi\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o dos eleitores tem em muitos lugares passado por quase autom\u00e1ticos momentos do voto, separados por let\u00e1rgicos per\u00edodos de indiferen\u00e7a. Em plena campanha para as legislativas, \u00e9 importante que, independentemente das suas escolhas, os homens e as mulheres que prezam o nosso regime democr\u00e1tico e as conquistas que este tem promovido ao longo de j\u00e1 quase meio s\u00e9culo, assumam que o seu voto n\u00e3o pode ser algo de irrelevante, mero \u00abcumprimento de um dever\u00bb, mas uma ocasi\u00e3o fundamental de participa\u00e7\u00e3o na coisa p\u00fablica. Por isso, n\u00e3o s\u00f3 dever\u00e3o mesmo votar, como dever\u00e3o faz\u00ea-lo de forma consciente e participativa. Isto \u00e9, rejeitando a demagogia dos slogans e as amea\u00e7as de retrocesso, e apoiando propostas realiz\u00e1veis, capazes de garantir a gest\u00e3o democr\u00e1tica, solid\u00e1ria e progressista de um destino que \u00e9 comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rui Bebiano
\nHistoriador, professor da FLUC e investigador do CES<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":207224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,2305],"class_list":["post-230263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-rui-bebiano-historiador"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230263\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}