{"id":230719,"date":"2022-01-30T11:35:53","date_gmt":"2022-01-30T11:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=230719"},"modified":"2022-01-30T11:35:53","modified_gmt":"2022-01-30T11:35:53","slug":"novos-deputados-deverao-tomar-posse-em-meados-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/novos-deputados-deverao-tomar-posse-em-meados-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Novos deputados dever\u00e3o tomar posse em meados de fevereiro"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

D.R.<\/p><\/div>\n

Os 230<\/strong> deputados<\/strong> que v\u00e3o ser eleitos<\/strong> nas legislativas de hoje<\/strong> v\u00e3o tomar posse na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XV legislatura, que, se se repetirem os prazos de 2019, dever\u00e1 realizar-se em meados de fevereiro<\/strong>.<\/p>\n

No entanto, a data da primeira sess\u00e3o parlamentar est\u00e1 dependente de v\u00e1rios prazos legais.<\/p>\n

De acordo com o artigo 111.\u00ba-A da Lei Eleitoral para a Assembleia da Rep\u00fablica, o apuramento geral dos resultados da elei\u00e7\u00e3o em cada c\u00edrculo eleitoral ter\u00e1 de estar conclu\u00eddo “at\u00e9 ao 10.\u00ba dia posterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ou seja, at\u00e9 dia 09 de fevereiro, o apuramento geral dos resultados de todos os c\u00edrculos eleitorais dever\u00e1 estar terminado, sendo que tradicionalmente os c\u00edrculos da emigra\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que demoram mais tempo a ser conclu\u00eddos.<\/p>\n

Posteriormente, e depois de ter recebido as atas de apuramento geral de todos os c\u00edrculos eleitorais, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) elabora e faz publicar em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica um mapa oficial com o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o artigo 115.\u00ba da lei eleitoral para a Assembleia da Rep\u00fablica, a CNE disp\u00f5e de oito dias para a publica\u00e7\u00e3o desse mapa oficial. Contudo, este prazo n\u00e3o tem sido habitualmente esgotado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do mapa oficial em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, “a Assembleia da Rep\u00fablica re\u00fane por direito pr\u00f3prio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das elei\u00e7\u00f5es”, conforme estabelece o artigo 173.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2019, as elei\u00e7\u00f5es realizaram-se em 06 de outubro e o mapa oficial dos resultados foi publicado em 22 de outubro, com a primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria a realizar-se no dia 25, 19 dias depois das legislativas.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos, chegou a estar em cima da mesa a possibilidade de o primeiro plen\u00e1rio se realizar em 22 de outubro, mas um recurso interposto pelo PSD junto do Tribunal Constitucional, pedindo a revis\u00e3o da contagem dos votos nos dois c\u00edrculos da emigra\u00e7\u00e3o, adiou a publica\u00e7\u00e3o dos resultados oficiais.<\/p>\n

Nessa primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XIV legislatura, o socialista Ferro Rodrigues foi eleito, pela segunda vez, presidente da Assembleia da Rep\u00fablica com 178 votos a favor, 44 brancos e oito nulos, numa elei\u00e7\u00e3o em que foi candidato \u00fanico.<\/p>\n

Em 2015, as elei\u00e7\u00f5es realizaram-se em 04 de outubro e o mapa oficial foi publicado em 20 de outubro, e a primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi no dia 23, igualmente 19 dias ap\u00f3s as legislativas.<\/p>\n

Na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XIII Legislatura, foi eleito presidente do parlamento o socialista Ferro Rodrigues, com 120 votos, derrotando o social-democrata Fernando Negr\u00e3o, que obteve 108.<\/p>\n

Em 2011, as elei\u00e7\u00f5es realizaram-se a 05 de junho de 2011 e o mapa oficial dos resultados foi publicado no dia 17. Tr\u00eas dias depois (apenas 15 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es), em 20 de junho, decorreu a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da XII legislatura, com Assun\u00e7\u00e3o Esteves a ser eleita Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica no dia seguinte, depois de Fernando Nobre falhar por duas vezes a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, se os prazos forem semelhantes aos das tr\u00eas \u00faltimas legislaturas, a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria dever\u00e1 decorrer na semana de 14 a 18 de fevereiro.<\/p>\n

Na semana anterior, dever\u00e1 realizar-se uma confer\u00eancia de l\u00edderes parlamentares – para tratar de mat\u00e9rias como o posicionamento dos lugares no plen\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o dos resultados – e uma comiss\u00e3o permanente, o \u00f3rg\u00e3o que se re\u00fane fora do funcionamento normal do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria de cada legislatura, segundo a praxe parlamentar, um deputado do maior partido convida o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica cessante – ou um \u2018vice\u2019 da mesma bancada, caso este n\u00e3o seja deputado, como ser\u00e1 o caso de Ferro Rodrigues, ou at\u00e9 o deputado mais velho, como sucedeu em 2015 com Alberto Martins – para conduzir a reuni\u00e3o como presidente interino at\u00e9 se realizar nova elei\u00e7\u00e3o, nesse mesmo dia.<\/p>\n

Depois de lido o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Eventual de Verifica\u00e7\u00e3o de Poderes, t\u00eam lugar as elei\u00e7\u00f5es para os cargos de presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, vice-presidentes, secret\u00e1rios e vice-secret\u00e1rios da mesa.<\/p>\n

Na \u00faltima legislatura, estrearam-se no hemiciclo de S\u00e3o Bento tr\u00eas novos partidos: o Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre, que se somaram ao PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, sendo dez as for\u00e7as pol\u00edticas representadas na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Durante a legislatura, uma das deputadas do PAN, Cristina Rodrigues, e a deputada \u00fanica do Livre, Joacine Katar Moreira, deixaram de integrar essas for\u00e7as pol\u00edticas e passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o inscritas, passando a existir apenas nove partidos representados no parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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