{"id":231621,"date":"2022-02-08T18:01:18","date_gmt":"2022-02-08T18:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=231621"},"modified":"2022-02-08T18:01:18","modified_gmt":"2022-02-08T18:01:18","slug":"legislativas-presidente-da-republica-vai-dar-posse-ao-novo-governo-em-23-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/legislativas-presidente-da-republica-vai-dar-posse-ao-novo-governo-em-23-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Legislativas: Presidente da Rep\u00fablica vai dar posse ao novo Governo em 23 de fevereiro"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

O Presidente da Rep\u00fablica<\/strong> afirmou hoje que vai dar posse ao novo Governo<\/strong> em 23 de fevereiro e que at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o falar\u00e1 sobre a conjuntura pol\u00edtica resultante das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta.<\/p>\n

Questionado pelos jornalistas, na varanda do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, em Lisboa, sobre o seu papel nesta conjuntura pol\u00edtica, Marcelo Rebelo de Sousa<\/strong> respondeu: “N\u00e3o me v\u00e3o ouvir at\u00e9 ao dia 23, que \u00e9 quando eu farei o discurso de posse do novo Governo”.<\/p>\n

“N\u00e3o me vou pronunciar sobre nada, nada, nada posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de dia 30 de janeiro. O que tiver a dizer direi no discurso de posse do primeiro-ministro e do Governo”, acrescentou o chefe de Estado, quando interrogado sobre as reuni\u00f5es que o secret\u00e1rio-geral do PS, Ant\u00f3nio Costa, vai promover com os partidos com assento parlamentar, exceto o Chega.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica prestou curtas declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no final de duas sess\u00f5es do programa “Artistas no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m”, que tinha sido interrompido em mar\u00e7o de 2020, devido \u00e0 pandemia de covid-19, e que hoje foi retomado.<\/p>\n

Nas duas sess\u00f5es de hoje participaram os artistas pl\u00e1sticos Rui Chafes e Jo\u00e3o Louro, que conversaram com alunos de escolas secund\u00e1rias do distrito de Lisboa, respetivamente, a Escola Secund\u00e1ria Fernando Lopes-Gra\u00e7a e o Col\u00e9gio Moderno.<\/p>\n

Perante os estudantes, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este era “um dia muito especial”, depois de “dois anos letivos mais ou menos semi-perdidos”. Mas logo acrescentou: “Ou semi-achados. Aquilo que se perdeu em estudo ganhou-se em experi\u00eancia de vida”.<\/p>\n

“Descobriu-se coisas em n\u00f3s e nos outros que porventura n\u00e3o t\u00ednhamos descoberto”, considerou o chefe de Estado, referindo que este per\u00edodo lhe faz lembrar um pouco o da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos quando “dois anos letivos foram \u00e0 vida”, 1974\/75 e 1975\/76, mas “ningu\u00e9m se arrependeu, porque foram experi\u00eancias \u00fanicas”, ressalvando as devidas diferen\u00e7as.<\/p>\n

Na quarta-feira da semana passada, o Presidente da Rep\u00fablica divulgou uma nota a informar que “comunicou ao doutor Ant\u00f3nio Costa, secret\u00e1rio-geral do PS, a sua inten\u00e7\u00e3o de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual ser\u00e1 formalizada depois do apuramento dos votos dos c\u00edrculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.<\/p>\n

“A nomea\u00e7\u00e3o e posse ter\u00e3o lugar depois da primeira sess\u00e3o da XV legislatura da Assembleia da Rep\u00fablica”, l\u00ea-se na mesma nota, divulgada ap\u00f3s o chefe de Estado ter ouvido os oito partidos que elegeram deputados nas legislativas de 30 de janeiro, por ordem crescente de representa\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.<\/p>\n

O PS venceu com\u00a0maioria absoluta as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em territ\u00f3rio nacional \u2013 faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos c\u00edrculos da emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O artigo 187.\u00aa da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro \u00e9 nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica, ouvidos os partidos representados na Assembleia da Rep\u00fablica e tendo em conta os resultados eleitorais”.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Costa \u00e9 primeiro-ministro desde novembro de 2015 e ir\u00e1 formar o seu terceiro executivo, que ser\u00e1 o XXIII Governo Constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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