{"id":232020,"date":"2022-02-15T11:20:41","date_gmt":"2022-02-15T11:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=232020"},"modified":"2022-02-15T11:20:41","modified_gmt":"2022-02-15T11:20:41","slug":"opiniao-ciberseguranca-resposta-ao-risco-ou-fenomeno-social-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-ciberseguranca-resposta-ao-risco-ou-fenomeno-social-urgente\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Ciberseguran\u00e7a: resposta ao risco ou fen\u00f3meno social urgente?"},"content":{"rendered":"

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Os efeitos de uma sociedade crescentemente digitalizada, emergem na forma de riscos cibern\u00e9ticos com impacto sobre pessoas, empresas, institui\u00e7\u00f5es e em \u00faltima an\u00e1lise com gravidade maior sobre os estados, enquanto unidades aut\u00f3nomas de organiza\u00e7\u00e3o territorial e de regula\u00e7\u00e3o da vida em sociedade.<\/p>\n

Sendo um fen\u00f3meno di\u00e1rio e cont\u00ednuo, \u00e9 comum afirmar-se em ambientes de seguran\u00e7a inform\u00e1tica e ciberseguran\u00e7a que s\u00f3 h\u00e1 dos tipos de entidades : 1 ) aquelas que j\u00e1 foram alvo de ataques com perdas totais ou parciais e danos reputacionais por fuga de dados ou informa\u00e7\u00f5es e 2 ) aquelas que ainda poder\u00e3o ser atacadas a qualquer momento.<\/p>\n

Portugal, apesar de bem posicionado nos rankings internacionais como o National Cybersecurity Index, desenvolvido pela e-Governance Academy Foundation, em que o pa\u00eds ocupa atualmente a 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ou ainda no Global Cybersecurity Index 2020, da Uni\u00e3o Internacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es, em que Portugal passou do 42\u00ba para o 14\u00ba lugar, verifica-se que, apesar dos esfor\u00e7os, tal nunca \u00e9 suficiente para manter a sociedade \u00e0 margem de riscos, perdas e\/ou danos como s\u00e3o exemplo os recentes ataques cibern\u00e9ticos tendo por alvo empresas de media e de telecomunica\u00e7\u00f5es, com danos reputacionais para os primeiros e perdas parciais para as telecomunica\u00e7\u00f5es, por se tratarem de infraestruturas de \u201cmiss\u00e3o cr\u00edtica\u201d com fortes impactos no quotidiano de milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n

Ciberseguran\u00e7a e Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a no Ciberespa\u00e7o (ENSC)<\/strong><\/p>\n

Por defini\u00e7\u00e3o a Ciberseguran\u00e7a \u201cconsiste no conjunto de medidas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e corre\u00e7\u00e3o que visam manter o estado de seguran\u00e7a desejado e garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e n\u00e3o rep\u00fadio da informa\u00e7\u00e3o, das redes e sistemas de informa\u00e7\u00e3o no ciberespa\u00e7o, e das pessoas que nele interagem\u201d. (ENSC)<\/p>\n

A ENSC\u2013 Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a no Ciberespa\u00e7o , foi aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 92\/2019, de 5 de junho, e apresenta um conjunto de seis eixos de interven\u00e7\u00e3o que visam capacitar o pa\u00eds nos v\u00e1rios dom\u00ednios da ciberseguran\u00e7a e s\u00e3o os seguintes : 1 ) Estrutura de seguran\u00e7a do ciberespa\u00e7o; 2 ) Preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o; 3 ) Prote\u00e7\u00e3o do ciberespa\u00e7o e das infraestruturas; 4 ) Resposta \u00e0s amea\u00e7as e combate ao cibercrime; 5 ) Investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; 6 ) Coopera\u00e7\u00e3o nacional e internacional<\/p>\n

O Regime Jur\u00eddico <\/strong>de Seguran\u00e7a no Ciberespa\u00e7o<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em 2018 a Lei n.\u00ba 46\/2018, de 13 de agosto, havia estabelecido o regime jur\u00eddico da seguran\u00e7a do ciberespa\u00e7o, transpondo a Diretiva (UE) 2016\/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado n\u00edvel comum de seguran\u00e7a das redes e dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

De referir que o \u201cRegime Jur\u00eddico da Seguran\u00e7a do Ciberespa\u00e7o se aplica \u00e0s entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos operadores de infraestruturas cr\u00edticas, aos operadores de servi\u00e7os essenciais, aos prestadores de servi\u00e7os digitais, bem como a quaisquer outras entidades que utilizem redes e sistemas de informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente, no \u00e2mbito da notifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de incidentes\u201d.<\/p>\n

A Ciberseguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o <\/strong>dos quotidianos na Sociedade do Risco<\/strong><\/p>\n

O planeamento e gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o de dados e de identidades digitais pessoais e empresariais, numa era de digitaliza\u00e7\u00e3o intensiva dos modos de vida, trabalho e lazer em transi\u00e7\u00e3o de atividades do dia a dia presencial para o ciberespa\u00e7o global, n\u00e3o se pode confinar ao espa\u00e7o jursidiconal nacional, uma vez que a intera\u00e7\u00e3o e interconex\u00e3o de pessoas, empresas e entidades operam em cont\u00ednuo e em tempo quase-real.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o do ciberespa\u00e7o global determina a\u00e7\u00f5es de ciber-higiene pessoal e institucional que dever\u00e1 cobrir v\u00e1rias pr\u00e1ticas, de prote\u00e7\u00e3o online dos utilizadores e das empresas, e devem ser implementadas e desenvolvidas com regularidade e n\u00e3o como processos espor\u00e1dicos.<\/p>\n

Torna-se urgente o desenvolvimento da literacia de Ciberseguran\u00e7a atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas e m\u00e9todos de prote\u00e7\u00e3o e defesa da identidade pessoal e empresarial Auto-Soberana (Self-Soverein Identity), preservando direitos, liberdades e garantias, praticando a Ciberseguran\u00e7a e Ciberdefesa ativa mas, sem cair em extremos que suportem e ainda menos validem um Estado de Vigil\u00e2ncia desproporcionada.<\/p>\n

A tomada de consci\u00eancia para os aspetos cr\u00edticos que emergem da utiliza\u00e7\u00e3o intensiva das redes sociais e em breve do Metaverso, onde ocorrem pr\u00e1ticas ligadas \u00e0 engenharia social, como a desinforma\u00e7\u00e3o, o roubo de identidade, o phishing, a burla\/fraude e a cria\u00e7\u00e3o de perfis falsos de utilizadores para fins maliciosos, dever\u00e1 ser estimulada de forma muito competente, at\u00e9 pela necessidade de manter os n\u00edveis de sa\u00fade mental pessoal e coletiva, dentro de patamares que sustentam uma sociedade e uma civiliza\u00e7\u00e3o capazes de lidar tanto com o instant\u00e2neo emergente, como com a necessidade urgente de pondera\u00e7\u00e3o refletida, sem alarmismo social.<\/p>\n

Uma nota final e n\u00e3o menos importante, para a necessidade de reconhecimento e consci\u00eancia (exo-cortex) para o facto de que vivenciamos e habitamos em plena sociedade h\u00edbrida de homens e m\u00e1quinas com capacidade de racioc\u00ednio embutido, e onde uma boa parte dos dados, informa\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de infer\u00eancias s\u00e3o efetuadas por algoritmos ( robots de software) sem interfer\u00eancia nem execu\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Para esta situa\u00e7\u00e3o nova, importa estabelecer e aplicar o Direito Efetivo ao \u201cMan in the Middle\u201d bem como o Direito \u00e0 Explicabilidade de \u201cCaixa Branca\u201d e transpar\u00eancia, para que cada pessoa, empresa ou institui\u00e7\u00e3o possa reivindicar an\u00e1lise e julgamento por um Humano, e, assim, se possa tamb\u00e9m expandir a intelig\u00eancia e a efic\u00e1cia das atividades de Ciberseguran\u00e7a, evitando a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais e institucionais n\u00e3o escrutinadas, e gerando os tempos de reflex\u00e3o necess\u00e1rios para que as entidades competentes, juntamente com uma sociedade civil colaborante, possam evitar processos e julgamentos aclamat\u00f3rios, tanto no espa\u00e7o, territ\u00f3rio f\u00edsico como no \u201cciberespa\u00e7o p\u00fablico\u201d do territ\u00f3rio virtual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Franciso Lavrador Pires. Por defini\u00e7\u00e3o a Ciberseguran\u00e7a \u201cconsiste no conjunto de medidas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e corre\u00e7\u00e3o que visam manter o estado de seguran\u00e7a”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":207031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[7193,5477,353],"class_list":["post-232020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-ciberseguranca","tag-digital","tag-francisco-lavrador-pires"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232020\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}