{"id":232375,"date":"2022-02-17T17:34:40","date_gmt":"2022-02-17T17:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=232375"},"modified":"2022-02-17T17:34:40","modified_gmt":"2022-02-17T17:34:40","slug":"dono-de-terreno-de-campos-de-tenis-de-leiria-condenado-a-18-meses-de-pena-suspensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/dono-de-terreno-de-campos-de-tenis-de-leiria-condenado-a-18-meses-de-pena-suspensa\/","title":{"rendered":"Dono de terreno de campos de t\u00e9nis de Leiria condenado a 18 meses de pena suspensa"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

O Tribunal de Leiria condenou hoje um dos propriet\u00e1rios dos terrenos onde foi constru\u00eddo o complexo de t\u00e9nis a 18 meses de pris\u00e3o, pena suspensa por dois anos, por dano qualificado.<\/p>\n

Acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de seis crimes de dano qualificado, por cortes de \u00e1rvores municipais e estrume deitado nos campos, o Tribunal de Leiria deu como provados cinco crimes, condenando Arlindo Lisboa Moniz a seis meses por cada crime cometido.<\/p>\n

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\u201cEm c\u00famulo jur\u00eddico, o arguido vai condenado na pena \u00fanica de 18 meses de pris\u00e3o. Considera-se que a simples censura e amea\u00e7a de pris\u00e3o ser\u00e3o suficientes, pelo que se suspende a pena por dois anos\u201d, adiantou a juiz.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o despacho do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o arguido ter\u00e1 tido v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de corte de \u00e1rvores plantadas pelo Munic\u00edpio de Leiria e deitado toneladas de estrume nos campos, que s\u00e3o geridos pelo Clube Escola de T\u00e9nis de Leiria (CETL) desde 2014, obrigando-o, por diversas vezes, a suspender a sua atividade desportiva.<\/p>\n

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O CETL pedia uma indemniza\u00e7\u00e3o de 3.000 euros pelos preju\u00edzos provocados pelo arguido, valor que o tribunal deu provimento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O arguido foi condenado ainda a pagar 111.914,76 euros ao Munic\u00edpio de Leiria<\/strong> \u2013 menos 32 euros que a C\u00e2mara reclamava – a \u201ct\u00edtulo danos patrimoniais sofridos\u201d.<\/p>\n

O tribunal confirmou parte da acusa\u00e7\u00e3o, referindo que a C\u00e2mara de Leiria e a sociedade Leiria Polis (entretanto dissolvida) celebraram, em 2006 um protocolo com o propriet\u00e1rio de dois pr\u00e9dios, em S\u00e3o Rom\u00e3o, tendo \u201cedificado o complexo municipal dos campos de t\u00e9nis, infraestruturas de apoio e arranjos exteriores envolventes\u201d.<\/p>\n

Em 2008, o propriet\u00e1rio do pr\u00e9dio foi transmitido, por permuta, \u00e0 sociedade Moniz&Ribeiro, Lda, participada e representada pelo arguido, Arlindo Lisboa Moniz.<\/p>\n

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\u201cDe tais factos emergiu um lit\u00edgio entre o Munic\u00edpio de Leiria e a sociedade, por alegado incumprimento do protocolo\u201d, estando a decorrer um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ficou provado que o arguido ou algu\u00e9m a seu mando procedeu a corte e abate de \u00e1rvores \u201cplantadas pelo Munic\u00edpio de Leiria\u201d<\/strong> e que “tripulando uma m\u00e1quina florestal com um bra\u00e7o hidr\u00e1ulico, conhecido por carregador e transporte de madeira”, movimentou parte dos troncos das \u00e1rvores que havia cortado e colocou-os \u00e0 entrada dos campos de t\u00e9nis, \u201cestragando o pavimento de cimento e a plataforma superior do anfiteatro, causando um preju\u00edzo n\u00e3o inferior a 102 euros\u201d.<\/p>\n

O tribunal de Leiria deu ainda como provado que o arguido colocou estrume dentro do recinto do CETL. \u201cAo realizar essa opera\u00e7\u00e3o, estragou uma parte da veda\u00e7\u00e3o\u201d, l\u00ea-se no despacho do MP.<\/p>\n

O arguido estava ainda acusado de ter arremessado para o interior de dois campos de t\u00e9nis \u201cduas garrafas de vidro contendo creolina e dejetos de animais, estragando o piso dos campos e provocando um odor nauseabundo no recinto do clube, impedindo o normal acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo por terceiros\u201d.<\/p>\n

No entanto, o tribunal absolveu Arlindo Lisboa Moniz deste crime, por n\u00e3o se ter conseguido provar.<\/p>\n

O advogado do arguido, Lu\u00eds Gomes, criticou o tempo que a justi\u00e7a est\u00e1 a demorar a julgar o processo que op\u00f5e o Munic\u00edpio de Leiria e Arlindo Lisboa Moniz.<\/p>\n

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“Isso \u00e9 que \u00e9 escandaloso. Est\u00e3o a\u00e7\u00f5es no TAF desde 2013, salvo erro, e o tribunal ainda est\u00e1 a discutir se \u00e9 competente para dirimir esta situa\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o justifica a sua atua\u00e7\u00e3o [crime], pode mitig\u00e1-la um bocadinho. \u00c9 uma chamada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades competentes para que estas situa\u00e7\u00f5es se resolvam no lugar pr\u00f3prio, adequadamente. N\u00e3o vejo como se possa fazer justi\u00e7a com este tempo todo. Estamos a falar de v\u00e1rias centenas de milhares de euros”, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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