{"id":232547,"date":"2022-02-19T13:21:26","date_gmt":"2022-02-19T13:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=232547"},"modified":"2022-02-19T13:21:26","modified_gmt":"2022-02-19T13:21:26","slug":"opiniao-gabao-direitos-das-mulheres-reforcados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-gabao-direitos-das-mulheres-reforcados\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o &#8211; Gab\u00e3o: direitos das mulheres  refor\u00e7ados"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/2021\/02\/opiniao-multilateralismo-precisa-se\/rosario-bento-pais\/\" rel=\"attachment wp-att-212628\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-212628\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/ROSARIO-BENTO-PAIS.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>O <strong>Gab\u00e3o<\/strong> tem somente cerca de 2.1 milh\u00f5es de habitantes.<br \/>\nGab\u00e3o &#8211; origin\u00e1rio do portugu\u00eas que significa \u201cmanto\u201d e que corresponde \u00e0 forma do estu\u00e1rio do rio Komo na capital, Libreville \u2013 tem quase 50 grupos \u00e9tnicos Bantu e uma pequena popula\u00e7\u00e3o de pigmeus.<br \/>\nOs maiores grupos \u00e9tnicos do ponto de vista num\u00e9rico s\u00e3o os Fang (ou Ekang) ( 32%), os Mpongw\u00e8 (subgrupo My\u00e8n\u00e8) ( 15%), os Obamba (ou Mb\u00e9d\u00e9) ( 14% ) e o Punu ( 12%).<br \/>\nEsta diversidade faz com que a riqueza socio-cultural do pa\u00eds seja muito diversa e os rituais ancestrais e o papel das mulheres na sociedade varie conforme a etnia a que a mulher ou a rapariga pertence.<br \/>\nNum pa\u00eds onde a Primeira-Ministra, a Presidente do Tribunal Constitucional e a Presidente do Senado s\u00e3o mulheres, compreende-se que, ao n\u00edvel politico o papel das mulheres \u00e9 reconhecido e que uma minoria tem um papel chave no desenvolvimento do pa\u00eds. No entanto, a realidade social e o dia-a-dia das mulhreres e das raparigas gabonesas est\u00e1 longe de corresponder a essa pequena exce\u00e7\u00e3o e muito h\u00e1 ainda a fazer para se atingir uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<br \/>\nO Gab\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio de v\u00e1rios instrumentos internacionais que trabalham para a promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em geral e dos direitos fundamentais das mulheres em particular, que o obrigam a dar resposta \u00e0s m\u00faltiplas preocupa\u00e7\u00f5es e necessidades espec\u00edficas das raparigas e mulheres.<br \/>\nDesde 2010, com a ado\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional da Igualdade e equidade que, a autonomiza\u00e7\u00e3o da mulher se tornou uma quest\u00e3o priorit\u00e1ira para as autoridades gabonesas. Em 2020, a Primeira dama apresentou uma Estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre homens e mulheres e desde ent\u00e3o, um esfor\u00e7o adicional tem sido dado \u00e0 causa das mulheres.<br \/>\nA fim de fortalecer o status das mulheres gabonesas e proteg\u00ea-las contra todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, as duas c\u00e2maras do Parlamento adotaram de mar\u00e7o a junho de 2021, uma s\u00e9rie de reformas (revis\u00e3o do c\u00f3digo civil, o c\u00f3digo do trabalho, o c\u00f3digo penal), incluindo a aprova\u00e7\u00e3o da lei sobre a viol\u00eancia contra as mulheres.<br \/>\nA lei espec\u00edfica contra a viol\u00eancia contra a mulher fortalece o ordenamento jur\u00eddico existente. Tem como objetivo prevenir, proteger e eliminar a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres, sejam elas quais forem.<br \/>\nO caminho \u00e9 longo mas pelo menos o Gab\u00e3o est\u00e1 no bom caminho para tornar a igualdade entre homens e mulheres uma realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ros\u00e1rio Bento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":212628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[6008,100,7312],"class_list":["post-232547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-gabao","tag-opiniao","tag-rosario-bento"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232547\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}