{"id":232791,"date":"2022-02-24T11:22:25","date_gmt":"2022-02-24T11:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=232791"},"modified":"2022-02-24T11:22:25","modified_gmt":"2022-02-24T11:22:25","slug":"opiniao-materias-primas-minerais-essenciais-a-ue-e-residuos-de-extracao-mineira-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-materias-primas-minerais-essenciais-a-ue-e-residuos-de-extracao-mineira-1\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Mat\u00e9rias-primas minerais essenciais \u00e0 UE e res\u00edduos de extra\u00e7\u00e3o mineira #1"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Na estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia dois constrangimentos condicionam a competitividade e o crescimento da economia, s\u00e3o eles a elevada depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o de produtos acabados e a inseguran\u00e7a no fornecimento de mat\u00e9rias-primas minerais.<\/p>\n

Estas circunst\u00e2ncias criam um risco acrescido \u00e0 economia europeia, pois a Europa depende cada vez mais dos fornecimentos externos de mat\u00e9rias primas minerais, que podem colocar em causa a sua competitividade e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

O aumento do pre\u00e7o das mat\u00e9rias primas no mercado mundial especialmente nos minerais met\u00e1licos, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas \u00e0 sua exporta\u00e7\u00e3o por parte de pa\u00edses tradicionalmente grandes produtores, s\u00e3o tamb\u00e9m fatores limitadores \u00e0 competitividade da ind\u00fastria europeia.<\/p>\n

Estes e outros constrangimentos provocaram, em 2006, uma rea\u00e7\u00e3o quer da Business Europe que apresentou \u00e0 DG GROW o documento \u201cRumo a uma estrat\u00e9gia da EU para garantir o acesso a mat\u00e9rias-primas industriais\u201d quer da ind\u00fastria extrativa europeia que lan\u00e7ou a Plataforma Tecnol\u00f3gica Europeia para os Recursos Minerais Sustent\u00e1veis (ETP SMR) com o objetivo de modernizar e reestruturar o sector extrativo Europeu, pilar fundamental da economia europeia.<\/p>\n

Em 2008 e no seguimento das ac\u00e7\u00f5es referidas e das preocupa\u00e7\u00f5es subjacentes, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou a Iniciativa Mat\u00e9rias-Primas (RMI), introduzindo assim uma mudan\u00e7a de paradigma no setor extrativo europeu.<\/p>\n

A Iniciativa \u00e9 baseada em tr\u00eas pilares, subdivididos em diferentes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1\u00ba Pilar – Acesso \u00e0s mat\u00e9rias-primas nos mercados mundiais isentas de distor\u00e7\u00f5es;
\n2\u00ba Pilar – Promover o aprovisionamento sustent\u00e1vel em mat\u00e9rias-primas de fontes europeias;
\n3\u00ba Pilar – Reduzir o consumo da UE de mat\u00e9rias-primas prim\u00e1rias.<\/p>\n

Estes pilares visam garantir um estado de igualdade no acesso aos recursos, melhores condi\u00e7\u00f5es na extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas na EU e um menor consumo de mat\u00e9rias-primas, aumentando assim a efici\u00eancia dos recursos promovendo-se a economia circular.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da Iniciativa mat\u00e9rias primas, a DG GROW promoveu, em 2009, a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos de trabalho, sendo que um deles teve como objetivo a identifica\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas para a UE.<\/p>\n

Este segundo grupo de trabalho identificou, essas mat\u00e9rias primas cr\u00edticas a partir de tr\u00eas crit\u00e9rios: a sua import\u00e2ncia econ\u00f3mica, o risco de fornecimento e o risco ambiental.<\/p>\n

Em 2010 e na sequ\u00eancia do relat\u00f3rio do segundo grupo de trabalho intitulado \u201cMat\u00e9rias-primas cr\u00edticas para a EU\u201d, foram identificadas 14 mat\u00e9rias-primas como cr\u00edticas para a UE.<\/p>\n

Em 2014 a lista foi revista e ampliada, tendo sido identificadas 20 mat\u00e9rias primas cr\u00edticas para a UE.<\/p>\n

Em 2017 a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma nova lista identificando 26 + 1 mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas para a UE.<\/p>\n

Em 2020 a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma nova lista identificando as seguintes 30 mat\u00e9rias primas cr\u00edticas para a UE (a partir deste ano designadas essenciais):<\/p>\n

Antim\u00f3nio, H\u00e1fnio, F\u00f3sforo, Barita, Elementos de Terras Raras Pesados, Esc\u00e2ndio, Ber\u00edlio, Elementos de Terras Raras Leves, Sil\u00edcio-metal, Bismuto, \u00cdndio, T\u00e2ntalo, Borato, Magn\u00e9sio, Tungst\u00e9nio, Cobalto, Grafite Natural, Van\u00e1dio, Carv\u00e3o de coque, Borracha Natural, Bauxite, Espatofl\u00faor, Ni\u00f3bio, L\u00edtio , G\u00e1lio, Metais do Grupo da Platina, Tit\u00e2nio, Germ\u00e2nio, Fosfato natural e Estr\u00f4ncio.<\/p>\n

Considerando o risco de fornecimento e a alta depend\u00eancia na importa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias-primas essenciais para a UE, mais especificamente dos metais cr\u00edticos, o aproveitamento de res\u00edduos de extra\u00e7\u00e3o mineira deve ser visto como parte de uma solu\u00e7\u00e3o mais vasta.<\/p>\n

A eventual extra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de mat\u00e9rias-primas essenciais desses res\u00edduos constitui-se como uma oportunidade.<\/p>\n

De facto, quando um res\u00edduo \u00e9 desperdi\u00e7ado, a sociedade est\u00e1 a desvalorizar o potencial valor intr\u00ednseco desse res\u00edduo, que pode ser convertido numa nova fonte de mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

Neste contexto na estrat\u00e9gia europeia para a economia circular, os metais essenciais para a UE s\u00e3o tamb\u00e9m priorit\u00e1rios, dado que muitos deles podem ser reciclados quase perpetuamente, pois durante os processos de reciclagem n\u00e3o perdem as suas propriedades e podem assim ser usados e reutilizados v\u00e1rias vezes.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, reciclar res\u00edduos de extra\u00e7\u00e3o mineira aporta benef\u00edcios consider\u00e1veis entre os quais se destacam<\/p>\n

a) A substitui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas prim\u00e1rias;
\nb) A redu\u00e7\u00e3o do impacte ambiental proveniente da produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas prim\u00e1rias (extra\u00e7\u00e3o mineira);
\nc) A extens\u00e3o do tempo de vida dos recursos geol\u00f3gicos prim\u00e1rios;
\nd) A minimiza\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia geopol\u00edtica das mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas importadas;
\ne) No apoio \u00e0 obten\u00e7\u00e3o \u00e9tica de mat\u00e9rias-primas (garantindo que n\u00e3o sejam utilizados os designados metais de conflito);
\nf) Na diminui\u00e7\u00e3o das flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos metais, melhorando assim o equil\u00edbrio da procura;
\ng) Na valoriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de extra\u00e7\u00e3o mineira e aterros voltando a explorar minas abandonadas e os seus res\u00edduos.<\/p>\n

Deste modo, Portugal e a Uni\u00e3o Europeia devem olhar para os res\u00edduos da ind\u00fastria extrativa das atuais e antigas explora\u00e7\u00f5es e respetivas c\u00e9lulas de lamas ou escombreiras de inertes, como \u00e1reas que urge caracterizar do ponto de vista mineral\u00f3gico, geoqu\u00edmico e granulom\u00e9trico, maximizando o conhecimento do potencial econ\u00f3mico destes res\u00edduos que, desta forma, se podem vir a transformar em recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Ant\u00f3nio Veiga Sim\u00e3o. “Na estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia dois constrangimentos condicionam a competitividade e o crescimento da economia, s\u00e3o eles a elevada depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o de produtos acabados e a inseguran\u00e7a no fornecimento de mat\u00e9rias-primas minerais”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":206463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1450,30,7381],"class_list":["post-232791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-antonio-veiga-simao","tag-economia","tag-importacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}