{"id":233374,"date":"2022-03-04T16:40:00","date_gmt":"2022-03-04T16:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=233374"},"modified":"2022-03-04T16:40:00","modified_gmt":"2022-03-04T16:40:00","slug":"aveiro-confirmada-pena-de-10-anos-e-meio-de-prisao-para-pai-que-abusou-de-filha-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/aveiro-confirmada-pena-de-10-anos-e-meio-de-prisao-para-pai-que-abusou-de-filha-menor\/","title":{"rendered":"Aveiro: Confirmada pena de 10 anos e meio de pris\u00e3o para pai que abusou de filha menor"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DmitriMaruta\/ThinkStock<\/p><\/div>\n

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) confirmou a pena de 10 anos e meio de pris\u00e3o aplicada a um homem que abusou\u00a0sexualmente de uma filha menor, durante cerca de seis anos, segundo um ac\u00f3rd\u00e3o consultado hoje pela Lusa.<\/p>\n

Por ac\u00f3rd\u00e3o datado de 27 de janeiro, o STJ negou provimento ao recurso do arguido, que considerava \u201cdesproporcional por excessiva\u201d a pena \u00fanica em que foi condenado.<\/p>\n

\n

\u201cA pretendida redu\u00e7\u00e3o da pena mostra-se desajustada e comprometia irremediavelmente a cren\u00e7a da comunidade na validade das normas incriminadoras violadas, n\u00e3o sendo comunitariamente suport\u00e1vel aplicar pena \u00fanica inferior \u00e0 que lhe foi imposta\u201d, refere o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em 15 de julho de 2021, o arguido foi condenado no Tribunal de Aveiro pela pr\u00e1tica de 48 crimes de abuso sexual de crian\u00e7a agravado, na pena de cinco anos e meio de pris\u00e3o por cada um deles, e 288 crimes de abuso sexual de menor dependente, na pena de tr\u00eas anos de pris\u00e3o por cada um deles.<\/p>\n

Em c\u00famulo jur\u00eddico, foi-lhe aplicada uma pena \u00fanica de 10 anos e meio de pris\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, vai ter de pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de 20 mil euros \u00e0 filha, atualmente com 20 anos, e ficou inibido de exercer responsabilidades parentais pelo per\u00edodo de 12 anos e meio.<\/p>\n

O arguido foi ainda condenado nas penas acess\u00f3rias de proibi\u00e7\u00e3o de exercer profiss\u00e3o, emprego, fun\u00e7\u00f5es ou atividades, cujo exerc\u00edcio envolva contacto regular com menores e proibi\u00e7\u00e3o de assumir confian\u00e7a de menor, pelo per\u00edodo de 12 anos e meio.<\/p>\n

Inconformado com a decis\u00e3o, o arguido recorreu para a Rela\u00e7\u00e3o do Porto que em setembro de 2021 julgou improcedente o recurso, mantendo o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido.<\/p>\n

Os factos ocorreram a partir de 2021, quando o arguido, que trabalhava como motorista de pesados, come\u00e7ou a levar consigo a menor, quando estava nas f\u00e9rias escolares, nas viagens de longo curso que fazia.<\/p>\n

O tribunal deu como provado que os abusos ocorreram quando paravam para descansar, estando a menor ent\u00e3o com 11 anos a dormir com o arguido no interior do cami\u00e3o.<\/p>\n

A partir de certa altura, os abusos sexuais passaram a ocorrer no interior das resid\u00eancias onde ambos iam vivendo, numa primeira fase, na que ambos partilhavam com a m\u00e3e da ofendida e depois, quando ocorreu a separa\u00e7\u00e3o do casal, na resid\u00eancia da av\u00f3 paterna, onde a menor habitou durante algum tempo, e na resid\u00eancia onde o arguido passou a habitar ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o refere ainda que o arguido \u201cagia com a sua filha menor como se de sua namorada se tratasse, ora saindo \u00e0 noite com a mesma para se divertir, ora exigindo fidelidade e exclusividade no relacionamento, controlando de todas as formas poss\u00edveis os movimentos\u201d.<\/p>\n

Durante o julgamento, o arguido negou a pr\u00e1tica dos factos imputados, admitindo apenas ter praticado atos de c\u00f3pula completa com a sua filha quando ela completou 18 anos de idade, sendo tais rela\u00e7\u00f5es consensuais.<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou a pena de 10 anos e meio de pris\u00e3o aplicada a um homem que abusou\u00a0sexualmente de uma filha menor, durante cerca de seis anos, segundo um ac\u00f3rd\u00e3o consultado hoje pela Lusa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":233375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[825,31],"tags":[1067,7493,4978],"class_list":["post-233374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aveiro","category-geral","tag-aveiro","tag-crimes-sexuais","tag-supremo-tribunal-de-justica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=233374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233374\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=233374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=233374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=233374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}