{"id":234331,"date":"2022-03-17T17:15:18","date_gmt":"2022-03-17T17:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=234331"},"modified":"2022-03-17T17:15:18","modified_gmt":"2022-03-17T17:15:18","slug":"relacao-de-coimbra-pede-compromisso-coletivo-para-novo-palacio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/relacao-de-coimbra-pede-compromisso-coletivo-para-novo-palacio-da-justica\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra pede compromisso coletivo para novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/a>

FOTO DR<\/p><\/div>\n

O novo presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Jorge Loureiro, apelou hoje a \u201cum comprometimento coletivo\u201d para a constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, capaz de acolher todos os servi\u00e7os da Rela\u00e7\u00e3o e da Comarca de Coimbra.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f3nia da sua tomada de posse, que decorreu na tarde de hoje, no sal\u00e3o nobre do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Jorge Loureiro aludiu \u00e0 estreita colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Coimbra e da Reitoria da Universidade e do Departamento de Arquitetura (Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia) da Universidade de Coimbra, para uma r\u00e1pida elabora\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura para o novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra.<\/p>\n

Recordou tamb\u00e9m que \u00e9 p\u00fablico que a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Regi\u00e3o de Coimbra \u201capoia de forma un\u00e2nime a decis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio e est\u00e1 comprometida em dar o apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para garantir o financiamento\u201d de uma obra, a nascer em terreno cont\u00edguo ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o criadas, assim, condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas para que finalmente se possa lan\u00e7ar essa obra. Para o efeito \u00e9 absolutamente essencial, contudo, o comprometimento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que vossa excel\u00eancia aqui representa, senhor secret\u00e1rio de Estado [Adjunto e da Justi\u00e7a, M\u00e1rio Belo Morgado], enquanto entidade respons\u00e1vel pelo parque imobili\u00e1rio da Justi\u00e7a em Portugal\u201d, destacou.<\/p>\n

Ao longo da sua interven\u00e7\u00e3o, o 34.\u00ba presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra explicou que o atual Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Coimbra \u00e9 \u201cfisicamente incapaz de acolher todos os servi\u00e7os da Rela\u00e7\u00e3o e do Tribunal da Comarca de Coimbra\u201d.<\/p>\n

\u201cPor consequ\u00eancia dessa incapacidade, os servi\u00e7os da Comarca est\u00e3o dispersos por v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es distintas na cidade de Coimbra, acrescendo-lhes os servi\u00e7os do Ju\u00edzo de Com\u00e9rcio e do Ju\u00edzo de Execu\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o localizados fora da cidade de Coimbra. V\u00e1rias dessas instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o arrendadas e representam para o Estado um encargo que varia entre 800 mil e um milh\u00e3o de euros por ano\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com Jorge Loureiro, a maioria destas instala\u00e7\u00f5es apresentam limita\u00e7\u00f5es importantes de dimens\u00e3o, de acessibilidades ou de funcionalidade, \u201co que as torna claramente inadequadas para o uso que lhes est\u00e1 a ser atribu\u00eddo\u201d.<\/p>\n

\u201cAs despesas com as obras de constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio s\u00e3o eleg\u00edveis para financiamento comunit\u00e1rio a 100%, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, o que representa uma oportunidade \u00fanica e imperd\u00edvel de realiza\u00e7\u00e3o das mesmas\u201d, salientou.<\/p>\n

Jorge Loureiro aproveitou ainda a ocasi\u00e3o para apontar a necessidade de haver um refor\u00e7o do n\u00famero de ju\u00edzes desembargadores na Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n

\u201cNeste exato momento est\u00e3o aqui colocados 53 desembargadores, n\u00famero j\u00e1 de si aqu\u00e9m do limite m\u00ednimo de 57\u201d, sustentou, acrescentado que, em breve, o n\u00famero ser\u00e1 ainda menor, depois de dois deles serem jubilados, um promovido e outros dois regressarem de comiss\u00f5es de servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o de incapacidade organizacional s\u00f3 tem sido disfar\u00e7ada pelo not\u00e1vel e acrescido esfor\u00e7o dos desembargadores ao servi\u00e7o desta Rela\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter indefinidamente e sem horizonte esse acr\u00e9scimo de esfor\u00e7o num grupo profissional com idade m\u00e9dia avan\u00e7ada e que se encontra exaurido, por um percurso profissional muito intenso e de elevado desgaste\u201d, considerou.<\/p>\n

No seu entender, tem vindo a ser desenvolvida uma pol\u00edtica de gradua\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es com \u201cuma dimens\u00e3o quantitativa manifestamente insuficiente para compensar o n\u00famero dos que nelas deixam de exercer fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cConhe\u00e7o bem a argumenta\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ampliar aquela dimens\u00e3o quantitativa sob pena de se comprometer a capacidade de resposta dos Tribunais Judiciais de primeira inst\u00e2ncia. Por\u00e9m, tal argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem arrimo na realidade atual\u201d, defendeu.<\/p>\n

Segundo o presidente da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, de 2015 a 2021, a taxa de resolu\u00e7\u00e3o processual nos tribunais de primeira inst\u00e2ncia foi sempre superior a 110% e, em alguns anos, superior a 120%.<\/p>\n

\u201cEntre 2014 e 2021 a pend\u00eancia nos tribunais de primeira inst\u00e2ncia desceu 796 mil processos. A m\u00e9dia de processos por juiz na primeira inst\u00e2ncia reduziu em 427 processos num curto per\u00edodo de cinco anos\u201d, informou.<\/p>\n

Por isso, acredita que, a capacidade de resposta instalada na primeira inst\u00e2ncia \u00e9 superior \u00e0s necessidades que lhe s\u00e3o colocadas, defendendo que seja imediatamente anunciada a abertura do 11.\u00ba concurso curricular de acesso \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es, com um n\u00famero de vagas n\u00e3o inferior a 50.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Jorge Loureiro, apelou hoje a \u201cum comprometimento coletivo\u201d para a constru\u00e7\u00e3o do novo Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, capaz de acolher todos os servi\u00e7os da Rela\u00e7\u00e3o e da Comarca de Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":201457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[7241,7637],"class_list":["post-234331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-jorge-loureiro","tag-tribunal-relacao-coimbra"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}