{"id":234767,"date":"2022-03-24T12:55:12","date_gmt":"2022-03-24T12:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=234767"},"modified":"2022-03-24T12:55:12","modified_gmt":"2022-03-24T12:55:12","slug":"relacao-de-coimbra-suspende-pena-a-psp-condenado-por-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/relacao-de-coimbra-suspende-pena-a-psp-condenado-por-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra suspende pena a PSP condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra manteve a condena\u00e7\u00e3o de dois anos e seis meses de pris\u00e3o a um chefe da PSP por viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas decidiu suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena, contrariando a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O chefe da PSP Lu\u00eds Ribeiro tinha sido condenado pelo Tribunal de Coimbra, em 2019, a dois anos e seis meses de pris\u00e3o efetiva pelos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, amea\u00e7a agravada e ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica contra a sua ex-mulher, decis\u00e3o que voltou a ser confirmada em 2020, depois de a Rela\u00e7\u00e3o ter remetido o processo novamente \u00e0 primeira inst\u00e2ncia para ser realizada per\u00edcia psiqui\u00e1trica.<\/p>\n

Ap\u00f3s recurso apresentado pelo arguido, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, em ac\u00f3rd\u00e3o publicado recentemente, manteve os dois anos e seis meses de pena aplicada, mas decidiu suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, mediante regime de prova, estando proibido de contactar com as v\u00edtimas (ex-mulher e filha desta) e ainda ter\u00e1 de se sujeitar a acompanhamento terap\u00eautico.<\/p>\n

Os ju\u00edzes da Rela\u00e7\u00e3o consideraram que sobressai do arguido \u201cuma atitude persecut\u00f3ria, destitu\u00edda de racionalidade, cuja causa pr\u00f3xima assenta, sem d\u00favida, no ci\u00fame desmesurado\u201d, referindo que \u201ca gravidade dos factos \u00e9 incontorn\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

No entanto, o mesmo ac\u00f3rd\u00e3o a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso notou que o agente da PSP est\u00e1 \u201cprofissional e socialmente inserido\u201d, \u201cn\u00e3o tem antecedentes criminais e cumpriu a medida de coa\u00e7\u00e3o que lhe foi imposta\u201d.<\/p>\n

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\u201cAcredita-se na sua capacidade para alcan\u00e7ar a ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, frisaram os ju\u00edzes, considerando que \u201cn\u00e3o pode ser o facto de o arguido ser chefe da PSP, desde logo por n\u00e3o resultar que os crimes tenham sido perpetrados no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o ou por causa dela, sequer pela mesma facilitados, a afastar a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na altura da sua condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza que proferiu a senten\u00e7a frisou que a pena era efetiva porque o tribunal atendeu \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que exercia.<\/p>\n

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\u201cComo chefe da PSP, era-lhe exigido outro comportamento. N\u00e3o mostrou uma \u00fanica vez neste tribunal arrependimento pelos factos muito graves por si praticados, nomeadamente a 09 de janeiro, em que embateu contra a sua mulher, onde estava tamb\u00e9m a sua enteada, em circunst\u00e2ncias que poderiam ter sido muito mais gravosas”<\/em>, vincou a ju\u00edza.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do MP, o arguido, que na altura morava em Coimbra, come\u00e7ou a manifestar “ci\u00fames exagerados e infundados” em 2015, passando a exigir saber onde \u00e9 que a sua ex-mulher estava e o que fazia.<\/p>\n

J\u00e1 no final da rela\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2018, quando j\u00e1 estavam separados, Lu\u00eds Ribeiro perseguiu a ofendida e acabou por embater contra o carro da v\u00edtima, com ela e a sua filha l\u00e1 dentro, num posto de abastecimento.<\/p>\n

Ap\u00f3s bater por v\u00e1rias vezes na viatura, j\u00e1 com a ex-mulher e a sua filha fora do carro, ter\u00e1 tentado abordar a v\u00edtima, tendo sido impedido por pessoas que estavam no local.<\/p>\n

No recurso, a defesa do arguido acusava a ju\u00edza que proferiu a senten\u00e7a de se assumir como \u201cprotagonista e interessada\u201d e de que o chefe da PSP teria sido prejudicado em fun\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero.<\/p>\n

Esses argumentos n\u00e3o colheram frutos junto da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, mas os ju\u00edzes decidiram retirar dos factos provados aqueles que decorreram j\u00e1 em sede de julgamento, quando o arguido se recusou a abandonar a sala e manifestou vontade de falar, s\u00f3 tendo sa\u00eddo da mesma depois de ser amea\u00e7ado pela ju\u00edza de que seria ordenada a sua escolta para fora daquele espa\u00e7o.<\/p>\n

Questionado pela ag\u00eancia Lusa, o Comando da PSP de Coimbra referiu que h\u00e1 um processo disciplinar em fase de instru\u00e7\u00e3o a decorrer naquele comando, apesar de o arguido estar agora em fun\u00e7\u00f5es no Porto.<\/p>\n

O Comando da PSP de Coimbra escusou-se a dar mais esclarecimentos sobre o assunto, nomeadamente sobre quando \u00e9 que o processo foi instaurado.<\/p>\n

A ag\u00eancia Lusa tentou tamb\u00e9m obter esclarecimentos junto do Comando da PSP do Porto, mas sem sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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