{"id":235186,"date":"2022-03-30T14:51:30","date_gmt":"2022-03-30T13:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=235186"},"modified":"2022-03-30T14:51:30","modified_gmt":"2022-03-30T13:51:30","slug":"fenprof-defende-transferencia-de-competencias-na-educacao-identica-a-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/fenprof-defende-transferencia-de-competencias-na-educacao-identica-a-da-saude\/","title":{"rendered":"Fenprof defende transfer\u00eancia de compet\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que, a exemplo do que sucede na sa\u00fade, a transfer\u00eancia de compet\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios ocorra na sequ\u00eancia de um auto de transfer\u00eancia aceite pelas autarquias.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final de uma reuni\u00e3o com o Conselho Diretivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses, em Coimbra, M\u00e1rio Nogueira disse que esta decis\u00e3o iria permitir a prepara\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras para as novas responsabilidades e a avalia\u00e7\u00e3o dos respetivos impactos financeiros.<\/p>\n

\u201cA um dia de expirar o prazo da transfer\u00eancia de compet\u00eancias, o Governo n\u00e3o vai adiar o processo, mas ao menos que aceite o que est\u00e1 a fazer com a sa\u00fade, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de autos de transfer\u00eancia, em que os pr\u00f3prios munic\u00edpios possam entender e considerar quando \u00e9 que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de assumir as responsabilidades\u201d, sublinhou.<\/p>\n

O l\u00edder da Fenprof considerou que \u201c\u00e9 de uma irresponsabilidade, de uma aventura, e at\u00e9 que \u00e9 um mergulho no escuro e um salto para o desconhecido, em muitos casos, aquilo que querem impor aos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

O pa\u00eds n\u00e3o vive \u201cum tempo normal, est\u00e1 sem Or\u00e7amento do Estado e com incertezas quanto ao futuro e aos financiamentos\u201d, sustentou M\u00e1rio Nogueira, antevendo uma situa\u00e7\u00e3o de agravamento das dificuldades para os munic\u00edpios, sobretudo em colocar ou transferir o pessoal necess\u00e1rio, de acordo com os r\u00e1cios das escolas.<\/p>\n

\u201cQuase dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios n\u00e3o decidiram aceitar as compet\u00eancias. Em 278 munic\u00edpios do continente, s\u00f3 116 \u00e9 que decidiram aderir at\u00e9 agora e tiveram dois anos para o fazer, o que quer dizer alguma coisa\u201d, sublinhou o dirigente sindical.<\/p>\n

N\u00e3o colocando em causa a descentraliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 \u201cfundamental para que as escolas funcionem melhor\u201d, M\u00e1rio Nogueira disse entender que algumas das compet\u00eancias transferidas para os munic\u00edpios \u201cn\u00e3o v\u00eam do poder central para o local, mas s\u00e3o tiradas \u00e0s escolas\u201d.<\/p>\n

\u201cPodemos dizer que estamos perante um processo de recentraliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 aspetos que, em nossa opini\u00e3o, as escolas podem fazer melhor porque est\u00e3o mais pr\u00f3ximas das popula\u00e7\u00f5es e do pr\u00f3prio funcionamento e organiza\u00e7\u00e3o da escola\u201d, referiu.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-geral da Fenprof, aspetos como a gest\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o docente, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e quest\u00f5es relacionadas com o funcionamento de refeit\u00f3rios deveriam estar na esfera das escolas.<\/p>\n

\u201cDeveria ter havido a capacidade do Governo de adiar o prazo [da transfer\u00eancia de compet\u00eancias] e sentar-se \u00e0 mesa para todos poderem definir com exatid\u00e3o o que \u00e9 que deve passar para as escolas\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo M\u00e1rio Nogueira, o Governo \u201ctransfere problemas e chatices para os munic\u00edpios, retira compet\u00eancias \u00e0s escolas, diminuindo ainda mais a sua capacidade de decis\u00e3o e, portanto, a sua autonomia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que, a exemplo do que sucede na sa\u00fade, a transfer\u00eancia de compet\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios ocorra na sequ\u00eancia de um auto de transfer\u00eancia aceite pelas autarquias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":206604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[461,267,2201],"class_list":["post-235186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-fenprof","tag-professores","tag-transferencia-de-competencias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=235186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=235186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=235186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=235186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}