{"id":235606,"date":"2022-04-05T15:38:10","date_gmt":"2022-04-05T14:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=235606"},"modified":"2022-04-05T15:38:10","modified_gmt":"2022-04-05T14:38:10","slug":"faculdade-de-direito-de-lisboa-cria-gabinete-de-apoio-as-vitimas-de-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/faculdade-de-direito-de-lisboa-cria-gabinete-de-apoio-as-vitimas-de-assedio\/","title":{"rendered":"Faculdade de Direito de Lisboa cria gabinete de apoio \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

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A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai criar um gabinete de apoio \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia das dezenas de den\u00fancias recebidas em mar\u00e7o, anunciou hoje a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em comunicado, a dire\u00e7\u00e3o da faculdade explica que o objetivo \u00e9 prestar apoio e aconselhamento jur\u00eddico \u00e0s v\u00edtimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.<\/p>\n

\u201cPara garantir a independ\u00eancia e a objetividade do aconselhamento e do apoio, a FDUL contactou a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psic\u00f3logos para que sejam estas duas institui\u00e7\u00f5es a indicar os juristas e os psic\u00f3logos que ir\u00e3o acompanhar os alunos, docentes e funcion\u00e1rios que queiram recorrer ao gabinete\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do novo gabinete, que dever\u00e1 entrar em fun\u00e7\u00f5es no final de abril, surge em resposta ao relat\u00f3rio do Conselho Pedag\u00f3gico, que recebeu 50 queixas de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, relativas a 10% dos professores da faculdade, atrav\u00e9s de um canal de den\u00fancias que esteve aberto durante 11 dias em mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cO gabinete de apoio e aconselhamento que vamos criar (\u2026) \u00e9 mais um passo dos v\u00e1rios que a FDUL tem dado nos \u00faltimos anos para identificar, avaliar, punir e dissuadir casos de ass\u00e9dio no seu interior\u201d, justificou a diretora da faculdade, Paula Vaz Freire, citada no comunicado.<\/p>\n

Do ponto de vista do acompanhamento jur\u00eddico, a faculdade explica que o objetivo \u00e9 informar os alunos sobre a relev\u00e2ncia disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer para prosseguir com os processos.<\/p>\n

\u201cA faculdade n\u00e3o quer que eventuais v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral, sexual ou de outro tipo estejam limitadas na sua atua\u00e7\u00e3o ou que tenham de suportar sozinhas o peso do que aconteceu\u201d, sublinhou a diretora, acrescentando que \u201cquanto mais informadas as pessoas estiverem quanto aos meios de prova que \u00e9 necess\u00e1rio mobilizar para fazerem valer os seus direitos, melhor\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do canal de den\u00fancias, aberto pelo Conselho Pedag\u00f3gico, a faculdade criou tamb\u00e9m um endere\u00e7o de email (queixas@fd.ulisboa.pt) para o mesmo efeito.<\/p>\n

\u201cA faculdade est\u00e1 empenhada no apuramento rigoroso dos factos, investigando de modo exaustivo den\u00fancias de m\u00e1s pr\u00e1ticas, de modo a contribuir para um bom ambiente de trabalho na faculdade, a proteger os seus alunos e a reputa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e pedag\u00f3gica dos seus professores e assistentes\u201d, assegura Paula Vaz Freire.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 dois anos, fui eu a primeira diretora desta casa a abrir um processo disciplinar por ass\u00e9dio sexual, o qual concluiu com um ju\u00edzo de censura\u201d, recordou ainda a respons\u00e1vel, sublinhando que tem acompanhado o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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