![\"\"](\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/03-LAR-S.-MARTINHO.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que um agente da PSP agrediu um jovem no Lar de S\u00e3o Martinho, em Coimbra, em 2020, mas considerou que a culpa do arguido n\u00e3o era elevada, optando por suspender o processo e n\u00e3o deduzir acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso remonta a 26 de abril de 2020 e ganhou aten\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica ap\u00f3s terem sido divulgadas as imagens nas quais se v\u00ea um jovem do Lar de S\u00e3o Martinho, em Coimbra, a ser agredido por um agente da PSP.<\/p>\n
Quase dois anos depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu n\u00e3o avan\u00e7ar com uma acusa\u00e7\u00e3o contra o agente da PSP, apesar de concluir que o agente da PSP visado no v\u00eddeo \u201ccometeu um crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica simples\u201d.<\/p>\n
O agente aceitou a suspens\u00e3o provis\u00f3ria, em que \u00e9 obrigado a pagar 500 euros \u00e0 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Crimes, no prazo de seis meses.<\/p>\n
No \u00e2mbito do processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tentou contactar o jovem agredido pelo pol\u00edcia, que voltou \u00e0 sua fam\u00edlia pouco depois do incidente, mas sem sucesso, n\u00e3o tendo a v\u00edtima tido a oportunidade de se pronunciar sobre a sua oposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o relativamente \u00e0 suspens\u00e3o provis\u00f3ria do processo.<\/p>\n
\u201cA culpa do arguido n\u00e3o \u00e9 elevada, face \u00e0s circunst\u00e2ncias em que o agente atuou, que, a nosso ver, n\u00e3o s\u00e3o suscet\u00edveis de revelar especial censurabilidade\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Coimbra, no processo que a ag\u00eancia Lusa consultou, no qual se prop\u00f5e a suspens\u00e3o provis\u00f3ria do mesmo, em vigor desde 21 de fevereiro.<\/p>\n
Na proposta de suspens\u00e3o provis\u00f3ria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que o arguido n\u00e3o tinha sofrido nenhuma condena\u00e7\u00e3o anterior nem beneficiado da figura da suspens\u00e3o provis\u00f3ria em qualquer outro processo.<\/p>\n
No processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico descartou tamb\u00e9m o testemunho de um outro jovem associado ao processo que acusava o mesmo agente de o ter agredido, numa situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teria sido captada em v\u00eddeo.<\/p>\n
\u201cA recolha de provas n\u00e3o espelha minimamente os epis\u00f3dios de tortura policial relatados pelos jovens e pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o Minist\u00e9rio P\u00fablico, salientando que n\u00e3o existem exames m\u00e9dicos ou periciais que comprovem as mazelas (apesar de estes terem sido pedidos dois meses depois da ocorr\u00eancia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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