{"id":235806,"date":"2022-04-07T12:41:41","date_gmt":"2022-04-07T11:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=235806"},"modified":"2022-04-07T12:41:41","modified_gmt":"2022-04-07T11:41:41","slug":"violencia-domestica-tribunal-de-leiria-condena-homem-a-seis-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/violencia-domestica-tribunal-de-leiria-condena-homem-a-seis-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia dom\u00e9stica: Tribunal de Leiria condena homem a seis anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Arquivo<\/p><\/div>\n

O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem na pena \u00fanica de seis anos de pris\u00e3o por um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica agravado e dois de viola\u00e7\u00e3o de que foi v\u00edtima a companheira.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, datado de ter\u00e7a-feira e hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa, o arguido, de 55 anos e detido preventivamente, foi ainda condenado na pena acess\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o de contacto com a v\u00edtima, \u201ccom afastamento da resid\u00eancia ou do local de trabalho desta\u201d, pelo per\u00edodo de cinco anos, com \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o por meios t\u00e9cnicos de controlo \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, em per\u00edodos em que se ausentar da pris\u00e3o.<\/p>\n

O homem foi tamb\u00e9m condenado ao pagamento de 10 mil euros \u00e0 antiga companheira, \u201ca t\u00edtulo de indemniza\u00e7\u00e3o por danos n\u00e3o patrimoniais\u201d, sendo que, ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado da delibera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o recolhidas amostras de ADN daquele.<\/p>\n

O coletivo de ju\u00edzes deu como provado que em novembro de 2020, o arguido e a v\u00edtima, que prestou declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura em fase de inqu\u00e9rito, \u201cpassaram a viver juntos, como se de marido e mulher se tratasse\u201d, tendo aquela informado que \u201clhe tinham sido diagnosticados depress\u00e3o e transtorno de personalidade \u2018borderline\u2019\u201d.<\/p>\n

Por isso, tinha de \u201cser acompanhada com regularidade em consultas de psiquiatria e de psicologia, bem como tomar antidepressivos\u201d, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o, segundo o qual a v\u00edtima \u201cpartilhou com o arguido que, ocasionalmente, consumia haxixe\u201d.<\/p>\n

O documento adiantou que, \u201ccom o prop\u00f3sito de manter a sua rela\u00e7\u00e3o amorosa, por sua iniciativa, diariamente, o arguido entregava haxixe (\u2026) para que esta consumisse juntamente com o seu filho\u201d.<\/p>\n

Entre outros aspetos, o ac\u00f3rd\u00e3o relata a\u00e7\u00f5es do arguido para controlar a v\u00edtima, sendo que aquele \u201cdemonstrava, igualmente, ci\u00fames das amigas e dos amigos\u201d da companheira, que impedia tamb\u00e9m de sair sozinha de casa.<\/p>\n

J\u00e1 quando a mulher falava com os pais, telefonicamente, ou pessoalmente, o arguido \u201cexigiu que fosse utilizada a l\u00edngua portuguesa e n\u00e3o a l\u00edngua materna daqueles\u201d, para que pudesse controlar o teor das conversas, referiu o tribunal coletivo.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, durante o relacionamento, quando a v\u00edtima \u201ccomunicava ao arguido a sua inten\u00e7\u00e3o de colocar termo ao relacionamento\u201d, este dizia que \u201cmataria os seus pais ou lhes iria fazer mal\u201d.<\/p>\n

Nos factos provados pelo Tribunal, consta que a v\u00edtima \u201clevou a cabo o seu prop\u00f3sito de colocar termo \u00e0 vida\u201d, o que n\u00e3o concretizou porque numa das ocasi\u00f5es apareceu o arguido e noutra populares chamaram as autoridades.<\/p>\n

Em maio de 2021, a mulher, \u201caproveitando a ida a uma consulta de psicologia\u201d, abandonou a resid\u00eancia e \u201cfoi acolhida numa casa abrigo, onde permaneceu durante cerca de um m\u00eas\u201d, passando depois a residir em Leiria, morada que o arguido descobriu ap\u00f3s seguir a m\u00e3e daquela.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o descreveu ainda mensagens de voz e desloca\u00e7\u00f5es do arguido ao trabalho da v\u00edtima.<\/p>\n

Em setembro de 2021, quando a mulher se encontrava sozinha na sua resid\u00eancia, \u00e0 noite, o arguido cortou \u201co fio de liga\u00e7\u00e3o de fornecimento de energia el\u00e9trica\u201d \u00e0 casa, que ficou sem ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dirigindo-se \u00e0 rua para \u201cperceber se havia alguma anomalia\u201d, que constatou n\u00e3o existir, aquela \u201cavistou o arguido deitado no ch\u00e3o\u201d, junto aos ve\u00edculos estacionados.<\/p>\n

O homem colocou-se em fuga, mas foi intercetado pelo pai da v\u00edtima, que \u201co manietou at\u00e9 \u00e0 chegada das autoridades\u201d.<\/p>\n

Para o tribunal, o arguido agiu deste modo \u201csabendo que infligia maus-tratos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos \u00e0 sua companheira (\u2026), humilhando-a e sujeitando-a a tratamentos degradantes e causando-lhe um estado de humilha\u00e7\u00e3o, ansiedade e medo permanentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem na pena \u00fanica de seis anos de pris\u00e3o por um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica agravado e dois de viola\u00e7\u00e3o de que foi v\u00edtima a companheira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":168159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,629],"tags":[400,7845],"class_list":["post-235806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-leiria","tag-leiria","tag-tribunal-judicial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=235806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=235806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=235806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=235806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}