{"id":235840,"date":"2022-04-07T19:40:56","date_gmt":"2022-04-07T18:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=235840"},"modified":"2022-04-07T19:40:56","modified_gmt":"2022-04-07T18:40:56","slug":"nova-mexida-no-isp-reduz-em-cerca-de-16-centimos-o-preco-do-gasoleo-e-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/nova-mexida-no-isp-reduz-em-cerca-de-16-centimos-o-preco-do-gasoleo-e-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Nova mexida no ISP reduz em cerca de 16 c\u00eantimos o pre\u00e7o do gas\u00f3leo e da gasolina"},"content":{"rendered":"
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Foto DR<\/p><\/div>\n

A altera\u00e7\u00e3o ao ISP num valor equivalente \u00e0 descida do IVA dos combust\u00edveis de 23% para 13% traduz-se numa redu\u00e7\u00e3o de cerca de 16 c\u00eantimos no litro de gasolina e gas\u00f3leo, segundo os pre\u00e7os m\u00e9dios de hoje.<\/p>\n

Durante o debate do programa o Governo, hoje no parlamento, o primeiro-ministro anunciou que o executivo vai aprovar esta sexta-feira um novo pacote de medidas direcionadas para a conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis que inclui a redu\u00e7\u00e3o da taxa do ISP num montante equivalente ao que resultaria da aplica\u00e7\u00e3o da taxa interm\u00e9dia do IVA (13%) ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis, em vez da taxa de 23%.<\/p>\n

\u201cEnquanto n\u00e3o recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comiss\u00e3o Europeia avan\u00e7aremos desde j\u00e1 com uma redu\u00e7\u00e3o do ISP equivalente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IVA para 13%\u201d, anunciou o primeiro-ministro.<\/p>\n

De acordo com os dados da Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico (ENSE), o pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico (PVP) no continente do litro de gasolina simples foi hoje de 2,030 euros e de 1,981 euros no gas\u00f3leo simples.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da taxa interm\u00e9dia do IVA ao PVP de hoje faria o pre\u00e7o por litro recuar em 16,5 c\u00eantimos na gasolina e em 16,1 c\u00eantimos no gas\u00f3leo, sendo esta descida assumida por via do Imposto Sobre os Produtos Petrol\u00edferos (ISP) \u2013 solu\u00e7\u00e3o que Portugal vai adotar por n\u00e3o haver ainda autoriza\u00e7\u00e3o de Bruxelas para que os Estados-membros possam aplicar aos combust\u00edveis taxas de IVA inferiores \u00e0 normal (que no nosso portugu\u00eas \u00e9 de 23%).<\/p>\n

Tal como sucede com o IVA tamb\u00e9m a margem de manobra dos Estados-membros tem igualmente algumas limita\u00e7\u00f5es no que se refere ao ISP, tendo em conta a diretiva comunit\u00e1ria que define o valor m\u00ednimo da taxa deste imposto.<\/p>\n

Segundo a consultora Deloitte, a margem do Governo para baixar o ISP associado \u00e0 gasolina \u00e9 atualmente de 27,2 c\u00eantimos no litro de gasolina e de 13,6 c\u00eantimos no litro de gas\u00f3leo.<\/p>\n

Recorde-se que est\u00e1 em vigor desde outubro uma redu\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das taxas unit\u00e1rias do ISP em dois c\u00eantimos por litro de gasolina e um c\u00eantimo por litro de gas\u00f3leo. Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o foi criado um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o que reduz a taxa do ISP no valor da receita adicional do IVA resultante do aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Para a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico do litro de combust\u00edvel contribui o pre\u00e7o do produto propriamente dito, onde o Governo n\u00e3o interv\u00e9m, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.<\/p>\n

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