{"id":235844,"date":"2022-04-07T21:09:26","date_gmt":"2022-04-07T20:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=235844"},"modified":"2022-04-07T21:09:26","modified_gmt":"2022-04-07T20:09:26","slug":"supremo-confirma-pena-maxima-aplicada-ao-pai-da-menina-morta-em-peniche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/supremo-confirma-pena-maxima-aplicada-ao-pai-da-menina-morta-em-peniche\/","title":{"rendered":"Supremo confirma pena m\u00e1xima aplicada ao pai da menina morta em Peniche"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de pris\u00e3o aplicadas pelo tribunal de primeira inst\u00e2ncia ao pai e \u00e0 madrasta da Valentina, a menina morta em Peniche.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa por Roberto Rosendo, advogado do pai da crian\u00e7a, Sandro Bernardo, depois da not\u00edcia avan\u00e7ada pela CNN Portugal.<\/p>\n

Roberto Rosendo adiantou que foi hoje notificado da decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, n\u00e3o tendo inten\u00e7\u00e3o de recorrer da mesma.<\/p>\n

O Tribunal Judicial de Leiria condenou, em abril de 2021, o pai e a madrasta de Valentina, em c\u00famulo jur\u00eddico, pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e abuso de simula\u00e7\u00e3o de sinais de perigo em coautoria, e condenou apenas o arguido pelo crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O juiz presidente, Ant\u00f3nio Centeno, salientou na altura que o arguido \u201cn\u00e3o mostrou arrependimento nem emo\u00e7\u00e3o e n\u00e3o assumiu a seriedade das suas condutas\u201d.<\/p>\n

Depois de ponderada toda a prova, o coletivo entendeu aplicar uma pena de 22 anos por homic\u00eddio qualificado, 18 meses pelo crime de profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, nove meses por abuso de simula\u00e7\u00e3o de sinais de perigo, em coautoria, e tr\u00eas anos pela pr\u00e1tica de um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica sobre a filha.<\/p>\n

\u201cEm c\u00famulo jur\u00eddico, o arguido foi condenado \u00e0 pena \u00fanica de 25 anos\u201d, a m\u00e1xima permitida pela lei em Portugal.<\/p>\n

Por seu lado, as penas para a madrasta da crian\u00e7a, \u201cque mostrou algum arrependimento\u201d foram iguais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio qualificado, crime pelo qual foi condenada a 18 anos de pris\u00e3o. A arguida n\u00e3o estava acusada de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Em c\u00famulo jur\u00eddico, a arguida foi condenada \u00e0 pena \u00fanica de 18 anos e nove meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s recurso, em novembro de 2021, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o diminuiu para metade a pena de 18 anos de pris\u00e3o aplicada em primeira inst\u00e2ncia \u00e0 madrasta de Valentina.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o decidiu \u201cjulgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida\u201d, \u201cabsolvendo-a da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado, condenando-a pela pr\u00e1tica de um crime de homic\u00eddio simples, por omiss\u00e3o, na pena de oito anos de pris\u00e3o\u201d, que, \u201cem concurso com os demais crimes\u201d de que estava acusada, perfaz a pena \u00fanica de nove anos de pris\u00e3o efetiva\u201d.<\/p>\n

O pai de Valentina tamb\u00e9m recorreu da decis\u00e3o, tendo tido uma diminui\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o em um ano.<\/p>\n

Para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se provou que o arguido agiu \u201ccom frieza de \u00e2nimo, com reflex\u00e3o sobre os meios empregados ou ter persistido na inten\u00e7\u00e3o de matar por mais de 24 horas\u201d.<\/p>\n

Os ju\u00edzes condenaram, assim, o pai de Valentina pela pr\u00e1tica de um crime de homic\u00eddio qualificado, por omiss\u00e3o, na pena de 21 anos, que \u201cem concurso com os demais crimes\u201d se fixa na pena \u00fanica de 24 anos de pris\u00e3o efetiva.<\/p>\n

Hoje, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de pris\u00e3o aplicadas pelo Tribunal Judicial de Leiria.<\/p>\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, no dia 01 de maio de 2020, o pai agrediu Valentina, que ficou inanimada num sof\u00e1 sem que os arguidos tivessem pedido socorro.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), pai e madrasta deixaram Valentina \u201ca agonizar, na presen\u00e7a dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma\u201d, n\u00e3o havendo d\u00favidas de que a madrasta colaborou na atua\u00e7\u00e3o do pai sem promover o socorro \u00e0 menor ou impedindo as agress\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da aut\u00f3psia, citado pelo MP, a morte de Valentina \u201cfoi devido a contus\u00e3o cerebral com hemorragia subaracn\u00f3idea\u201d.<\/p>\n

O casal escondeu o corpo da Valentina, na altura com nove anos, numa zona florestal, na serra d\u2019El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o \u201cfalso desaparecimento\u201d da crian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de pris\u00e3o aplicadas pelo tribunal de primeira inst\u00e2ncia ao pai e \u00e0 madrasta da Valentina, a menina morta em Peniche.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":173050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,629],"tags":[1283,7851],"class_list":["post-235844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-leiria","tag-peniche","tag-supremo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=235844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=235844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=235844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=235844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}