{"id":236037,"date":"2022-04-11T14:09:57","date_gmt":"2022-04-11T13:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=236037"},"modified":"2022-04-11T14:09:57","modified_gmt":"2022-04-11T13:09:57","slug":"ucrania-sef-comunicou-ao-mp-situacao-de-360-criancas-que-entraram-no-pais-sem-os-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ucrania-sef-comunicou-ao-mp-situacao-de-360-criancas-que-entraram-no-pais-sem-os-pais\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia: SEF comunicou ao MP situa\u00e7\u00e3o de 360 crian\u00e7as que entraram no pa\u00eds sem os pais"},"content":{"rendered":"

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Os menores ucranianos representam 35% dos refugiados que chegaram a Portugal desde o in\u00edcio da guerra, tendo sido comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a situa\u00e7\u00e3o de 360 crian\u00e7as que entraram no pa\u00eds sem os pais ou representantes legais.<\/p>\n

Numa nota de balan\u00e7o sobre os pedidos de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria concedidos aos cidad\u00e3os que fugiram da guerra da Ucr\u00e2nia que se iniciou em 24 de fevereiro, o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avan\u00e7a que comunicou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a situa\u00e7\u00e3o de 360 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera n\u00e3o haver \u201cperigo atual ou iminente\u201d.<\/p>\n

O SEF comunicou tamb\u00e9m \u00e0 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ) a situa\u00e7\u00e3o de nove menores que chegaram a Portugal n\u00e3o acompanhadas, mas com outra pessoa que n\u00e3o os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos \u201cperigo atual ou iminente\u201d.<\/p>\n

Segundo o SEF, foram autorizados pedidos de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a 10.353 menores.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da guerra que Portugal autorizou 29.560 pedidos de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoas que fugiram da guerra da Ucr\u00e2nia, 67% dos quais a mulheres, indica o SEF, precisando que os munic\u00edpios com o maior n\u00famero de pedidos s\u00e3o Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira.<\/p>\n

No decorrer do processo para prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em Portugal, os cidad\u00e3os t\u00eam acesso aos n\u00fameros de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, de Seguran\u00e7a Social e do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), pelo que podem assim beneficiar destes servi\u00e7os e ingressar no mercado de trabalho.<\/p>\n

Dos 29.560 pedidos, o SEF emitiu 11.500 certificados de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ao abrigo do regime de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, segundo aquele servi\u00e7o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Este certificado, emitido ap\u00f3s o SNS, Seguran\u00e7a Social e Autoridade Tribut\u00e1ria terem atribu\u00eddo os respetivos n\u00fameros, \u00e9 necess\u00e1rio para os refugiados come\u00e7arem a trabalhar e acederem a apoios.<\/p>\n

O SEF indica que, durante o processo de atribui\u00e7\u00e3o destes n\u00fameros, os cidad\u00e3os, podem fazer a consulta dos n\u00fameros que, entretanto, v\u00e3o sendo atribu\u00eddos, na sua \u00e1rea reservada da plataforma digital https:\/\/sefforukraine.sef.pt.<\/p>\n

O pedido de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a Portugal pode ser feito atrav\u00e9s daquela plataforma \u2018online\u2019 criada pelo SEF dispon\u00edvel em tr\u00eas l\u00ednguas, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio os adultos recorrer aos balc\u00f5es deste servi\u00e7o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

No entanto e no caso dos menores \u00e9 obrigat\u00f3ria a desloca\u00e7\u00e3o a um balc\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando o menor est\u00e1 a ser registado para obten\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o SEF pode procede de v\u00e1rias formas.<\/p>\n

Segundo esta for\u00e7a de seguran\u00e7a, o SEF contacta de imediato \u00e0 CPCJ da \u00e1rea de compet\u00eancia, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assist\u00eancia, quando se trata de crian\u00e7as n\u00e3o acompanhadas, na presen\u00e7a de outra pessoa que n\u00e3o os seus pais ou representantes legais comprovados, mas \u201cem perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica da crian\u00e7a ou jovem\u201d.<\/p>\n

O SEF contacta tamb\u00e9m de imediato a CPCJ para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assist\u00eancia adequada quando se trata de um \u201cmenor n\u00e3o acompanhado e entregue a si mesmo\u201d, tendo em conta que se considera que essa \u201ccrian\u00e7a est\u00e1 em perigo atual ou iminente\u201d.<\/p>\n

Outra das formas de atua\u00e7\u00e3o do SEF passa pela comunica\u00e7\u00e3o ao MP quando as crian\u00e7as chegam acompanhadas por adultos que n\u00e3o sejam os pais ou representantes legais, mas por pessoas de fam\u00edlia, casos em que se considera n\u00e3o haver perigo.<\/p>\n

Nesta situa\u00e7\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da \u00e1rea geogr\u00e1fica da resid\u00eancia declarada ao SEF \u201cpara nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal e eventual promo\u00e7\u00e3o de processo de prote\u00e7\u00e3o ao menor\u201d.<\/p>\n

A R\u00fassia lan\u00e7ou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucr\u00e2nia, com for\u00e7as terrestres e bombardeamento de alvos em v\u00e1rias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.<\/p>\n

Esta \u00e9 a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as Na\u00e7\u00f5es Unidas calculam que cerca de 13 milh\u00f5es de pessoas necessitam de assist\u00eancia humanit\u00e1ria na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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