{"id":236863,"date":"2022-04-21T15:01:43","date_gmt":"2022-04-21T14:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=236863"},"modified":"2022-04-21T15:01:43","modified_gmt":"2022-04-21T14:01:43","slug":"extincao-do-sef-sera-feita-com-serenidade-estabilidade-e-confianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/extincao-do-sef-sera-feita-com-serenidade-estabilidade-e-confianca\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o do SEF ser\u00e1 feita com “serenidade, estabilidade e confian\u00e7a”"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Luis Carneiro, garantiu hoje que o Governo est\u00e1 a trabalhar para que o processo de extin\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ocorra com \u201cserenidade, estabilidade e confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos a trabalhar nos diferentes minist\u00e9rios para garantir que esta mudan\u00e7a, esta transforma\u00e7\u00e3o institucional, ocorra com serenidade, com estabilidade, com confian\u00e7a e em condi\u00e7\u00f5es de garantir que as fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, que s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es primordiais do Estado, continuem a ser e a estar salvaguardadas\u201d, disse Jos\u00e9 Luis Carneiro \u00e0 Lusa em Portalegre, \u00e0 margem da cerim\u00f3nia de compromisso de honra de 270 novos militares do 45.\u00ba curso de forma\u00e7\u00e3o de guardas da GNR.<\/p>\n

O ministro garantiu ainda que os direitos fundamentais dos trabalhadores do SEF v\u00e3o ser salvaguardados na transi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Questionado sobre as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pelo Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Interna (OSI) na quarta-feira, em rela\u00e7\u00e3o ao impacto da extin\u00e7\u00e3o do SEF na seguran\u00e7a interna, considerando esta entidade que a transfer\u00eancia de compet\u00eancias para a PSP e GNR poder\u00e1 revelar-se \u201cum verdadeiro desastre\u201d, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro desdramatizou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSempre que h\u00e1 mudan\u00e7as institucionais como ocorreu, por exemplo, com a transi\u00e7\u00e3o da Guarda Fiscal e com a sua integra\u00e7\u00e3o na estrutura nacional da GNR, como aconteceu com a integra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente (SEPNA) tamb\u00e9m na GNR, sempre que h\u00e1 mudan\u00e7as institucionais, \u00e9 natural que haja apreens\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, que deixou ainda uma \u201cpalavra de reconhecimento\u201d aos trabalhadores do SEF pelo trabalho desenvolvido nos \u00faltimos tempos, disse que \u00e9 \u201cexpect\u00e1vel\u201d que \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d seja encontrada uma \u201csolu\u00e7\u00e3o legislativa\u201d no que diz respeito \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (APMA).<\/p>\n

De acordo com o governante, essa solu\u00e7\u00e3o passa por \u00e1reas como a sua \u201cconforma\u00e7\u00e3o\u201d com a estrutura org\u00e2nica do Governo, que coloca a APMA sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio dos Assuntos Parlamentares e no que diz respeito \u00e0 afeta\u00e7\u00e3o de recursos humanos, que estavam afetos ao SEF, \u00e0s diferentes for\u00e7as e servi\u00e7os do Estado.<\/p>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna recordou ainda os investimentos que t\u00eam sido concretizados em estruturas e equipamentos nas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios investimentos e projetos em curso, Jos\u00e9 Luis Carneiro disse que o \u201cmaior investimento\u201d em infraestruturas vai ser feito em Portalegre, com a constru\u00e7\u00e3o do novo Comando Territorial de Portalegre da GNR e do novo Centro de Forma\u00e7\u00e3o da GNR.<\/p>\n

\u201cDentro de dias a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de lan\u00e7ar o concurso para a contrata\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o. Este \u00e9, ali\u00e1s, o resultado de um processo complexo que conta com a assessoria t\u00e9cnica da Ordem dos Arquitetos\u201d, disse.<\/p>\n

Em 28 de janeiro de 2020, o ent\u00e3o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que seria lan\u00e7ado \u201cem breve\u201d o concurso para o projeto de execu\u00e7\u00e3o do novo Centro de Forma\u00e7\u00e3o da GNR em Portalegre, num investimento previsto de 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

As novas instala\u00e7\u00f5es do centro de forma\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas surgir num terreno com 28 hectares, na zona industrial da cidade, assegurando o munic\u00edpio de Portalegre a ced\u00eancia do terreno e a infraestrutura\u00e7\u00e3o e acessibilidades do espa\u00e7o.<\/p>\n

O atual Centro de Forma\u00e7\u00e3o da GNR em Portalegre est\u00e1 instalado no Convento de S\u00e3o Bernardo, ao abrigo de um protocolo de ced\u00eancia entre os minist\u00e9rios da Defesa e da Administra\u00e7\u00e3o Interna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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