{"id":237319,"date":"2022-04-27T12:58:01","date_gmt":"2022-04-27T11:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=237319"},"modified":"2022-04-27T12:58:01","modified_gmt":"2022-04-27T11:58:01","slug":"opiniao-acelerar-a-transicao-energetica-no-contexto-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-acelerar-a-transicao-energetica-no-contexto-atual\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no contexto atual”"},"content":{"rendered":"

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Na COP de Marraquexe, em 2016, Portugal foi o primeiro pa\u00eds do mundo a assumir o objetivo da neutralidade carb\u00f3nica em 2050, sendo segundo a Comiss\u00e3o Europeia, o pa\u00eds da UE que mais avan\u00e7ou nesta \u00e1rea e que est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es de cumprir os objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es at\u00e9 2030.
\nO Governo assume o objetivo de aumentar, at\u00e9 2026, para 80% o peso das energias renov\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, antecipando em 4 anos a meta estabelecida.
\nNos \u00faltimos seis anos foram dados passos importantes, nomeadamente no peso das energias renov\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade que \u00e9 de 58%, mais 5pp do que em 2015 (em 2010 era de 41%).
\nPortugal bateu recordes mundiais nos leil\u00f5es de energia solar, e ser\u00e1 poss\u00edvel antecipar em 5 anos o cumprimento das metas estabelecidas no plano Nacional de Energias e Clima 2030.
\nEstes avan\u00e7os, no dom\u00ednio das energias renov\u00e1veis foram importantes, dado que a invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia veio demonstrar que \u00e9 necess\u00e1rio acelerar este processo, substituindo os combust\u00edveis f\u00f3sseis por fontes limpas, para garantir o futuro de Portugal de forma sustent\u00e1vel.
\nA Invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia gerou elevada incerteza geopol\u00edtica, que dura j\u00e1 h\u00e1 cerca de dois meses. O governo para mitiga\u00e7\u00e3o do choque geopol\u00edtico nos pre\u00e7os da energia consagra um pacote de medidas excecionais de natureza extraordin\u00e1ria e tempor\u00e1ria, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Destacam-se as seguintes medidas: a redu\u00e7\u00e3o do ISP equivalente \u00e0 descida do IVA de 23% para 13%, a devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA via ISP, a suspens\u00e3o da subida da taxa de carbono, a redu\u00e7\u00e3o tarifas acesso \u00e0s redes na eletricidade, o apoio ao transporte de passageiros e mercadorias, o subs\u00eddio \u00e0s empresas pela subida dos custos do g\u00e1s, a flexibilidade nos pagamentos fiscais e contribui\u00e7\u00f5es, o apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, apoio aos custos na agricultura com subs\u00eddio na eletricidade, redu\u00e7\u00e3o do ISP em 0,34\u20ac\/L no gas\u00f3leo agr\u00edcola, isen\u00e7\u00e3o do IVA nas ra\u00e7\u00f5es e fertilizantes, bem como as linhas de cr\u00e9dito de apoio \u00e0 agricultura e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.
\nAlgumas medidas j\u00e1 foram implementadas pelo Governo e outras entrar\u00e3o em vigor com a Proposta de Lei n\u00ba1\/XV\/1\u00aa que foi debatida e aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica em 22 de Abril de 2022.
\nConfigura-se como prioridade apostar e investir na produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia na Europa a partir das energias renov\u00e1veis, sublinhando-se no atual contexto de guerra, a import\u00e2ncia do projeto de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio e am\u00f3nia verdes em Sines que conta com um investimento de mais de mil milh\u00f5es de euros.
\nNesse sentido e estando o foco na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, torna-se essencial e urgente acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e duplicar a quantidade de hidrog\u00e9nio verde at\u00e9 2030.<\/p>\n

A minha actividade durante a semana passada:
\n– Participei na reuni\u00e3o da Mesa e Coordenadores da Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia, seguida da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o.
\n– Participei na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
\n– Participei na Sess\u00e3o Solene de boas-vindas do Presidente da Rep\u00fablica da Ucr\u00e2nia, Volodymyr Zelensky, \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.
\n– Participei nos Plen\u00e1rios e nas vota\u00e7\u00f5es ocorridas.
\n– Encaminhei assuntos que me fizeram chegar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Raquel Ferreira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":209900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,8085],"class_list":["post-237319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-raquelferreira"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}