{"id":237335,"date":"2022-04-27T14:42:38","date_gmt":"2022-04-27T13:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=237335"},"modified":"2022-04-27T14:42:38","modified_gmt":"2022-04-27T13:42:38","slug":"oe2022-creches-gratuitas-para-48-mil-criancas-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2022-creches-gratuitas-para-48-mil-criancas-ministra\/","title":{"rendered":"OE2022: Creches gratuitas para 48 mil crian\u00e7as – ministra"},"content":{"rendered":"

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A gratuitidade das creches para as fam\u00edlias mais carenciadas abrangeu j\u00e1 48 mil crian\u00e7as, segundo a ministra da Solidariedade que hoje anunciou que alguns estabelecimentos pr\u00e9-escolares desocupados ser\u00e3o transformados em creches.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 foram abrangidas 48 mil crian\u00e7as pela gratuitidade atribu\u00edda ao escal\u00e3o A e B nas creches\u201d, uma medida implementada na anterior legislatura, anunciou Ana Mendes Godinho durante a audi\u00e7\u00e3o parlamentar no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2022 (OE2022).<\/p>\n

O Governo quer a gratuitidade progressiva das creches para todas as crian\u00e7as at\u00e9 2024, tendo inscrito no OE2022 a abertura de mais 10 mil vagas, atrav\u00e9s do alargamento da rede e da requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que j\u00e1 existem.<\/p>\n

Sobre a adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, Ana Mendes Godinho deu como exemplo \u201calguns espa\u00e7os de pr\u00e9-escolar que est\u00e3o sem uso e podem ser requalificados para ser usados como creches\u201d.<\/p>\n

Na audi\u00e7\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, os partidos da oposi\u00e7\u00e3o consideraram que as medidas previstas no OE2022 s\u00e3o insuficientes para dar resposta \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

A deputada comunista Diana Ferreira alertou para a \u201ccar\u00eancia de creches ir mais al\u00e9m das 10 mil vagas anunciadas\u201d, enquanto Ana Paula Cardoso, do PSD, considerou que as propostas do OE em debate eram uma \u201cpropaganda de apoios sociais e n\u00fameros vergonhosos\u201d, estando \u201clonge\u201d de dar resposta a problemas como a pobreza. Jos\u00e9 Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 \u201cum OE de empobrecimento\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Ana Mendes Godinho sublinhou que a proposta de OE que est\u00e1 a ser discutida \u201creflete o maior or\u00e7amento social de sempre\u201d, sublinhando que \u00e9 um or\u00e7amento \u201cvirado para as fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da gratuitidade das creches, a ministra lembrou outras medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias, como o refor\u00e7o do abono de fam\u00edlia e a cria\u00e7\u00e3o da garantia para a Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

No total, as medidas de apoio \u00e0 fam\u00edlia representam um aumento de cerca de 180 milh\u00f5es de euros face a 2019 e de mais 510 milh\u00f5es face a 2015.<\/p>\n

\u201cEm 2021, em Portugal, havia 2,3 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de exclus\u00e3o social, o que corresponde a um quinto da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, criticou a deputada social-democrata Ana Paula Cardoso.<\/p>\n

Ana Mendes Godinho respondeu, recordando que no ano passado foi aprovada uma estrat\u00e9gia nacional de combate \u00e0 pobreza e que \u201cos \u00fanicos anos em que houve diminui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais em Portugal foi em 2014 e 2015\u201d.<\/p>\n

Entre as medidas de combate a pobreza e \u00e0s desigualdades, Ana Mendes Godinho enumerou ainda a atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das pens\u00f5es ou a aposta no aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Uma das medidas mais criticadas foi o apoio criado pelo Governo para mitigar os efeitos do aumento dos pre\u00e7os dos bens alimentares junto dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A ministra da Solidariedade recordou que o subs\u00eddio de 60 euros por fam\u00edlia para compensar o aumento do pre\u00e7o dos bens alimentares vai ser pago esta sexta-feira e abranger\u00e1 760 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma medida desgarrada e extraordin\u00e1ria\u201d, criticou o bloquista Jos\u00e9 Soeiro, lamentando o facto de a medida chegar apenas a \u201cuma pequena parte do universo dos trabalhadores e pensionistas, um d\u00e9cimo deste universo\u201d.<\/p>\n

Ana Mendes Godinho voltou a sublinhar que este apoio extraordin\u00e1rio \u201c\u00e9 uma das medidas no \u00e2mbito de um conjunto de medidas transversais\u201d.<\/p>\n

No final da audi\u00e7\u00e3o, a ministra revelou ainda que o estatuto de cuidador informal foi atribu\u00eddo a 8.075 pessoas: \u201cForam implementados os projetos piloto a 30 concelhos que foram alargados a todo o pa\u00eds e agora come\u00e7amos a ter n\u00fameros mais expressivos de pessoas a aderir ao sistema\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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