{"id":237459,"date":"2022-04-28T15:58:54","date_gmt":"2022-04-28T14:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=237459"},"modified":"2022-04-28T15:58:54","modified_gmt":"2022-04-28T14:58:54","slug":"jovens-internados-em-centros-educativos-atingem-maior-numero-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/jovens-internados-em-centros-educativos-atingem-maior-numero-desde-2020\/","title":{"rendered":"Jovens internados em centros educativos atingem maior n\u00famero desde 2020"},"content":{"rendered":"

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Um total de 121 jovens estavam internados em centros educativos no final de mar\u00e7o, o maior n\u00famero desde agosto de 2020, segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais (DGRSP).<\/p>\n

O documento indica que o n\u00famero de jovens internados nos centros educativos come\u00e7ou a diminuir no in\u00edcio de 2020, tendo depois aumentado no ver\u00e3o de 2021 e alcan\u00e7ado, no final do primeiro trimestre deste ano, o n\u00famero mais alto desde agosto de 2021, quando estavam internados 123 adolescentes.<\/p>\n

A DGRSP refere tamb\u00e9m que, relativamente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2021, registou-se um aumento de 19,8%, com mais 20 jovens internados, sendo a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nos centros educativos no final do primeiro trimestre de 73,78%.<\/p>\n

Dos 121 jovens, cerca de 62% encontravam-se em regime semiaberto e quatro adolescentes estavam em situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia n\u00e3o autorizada.<\/p>\n

O relat\u00f3rio frisa igualmente que a maioria dos jovens (92%) encontravam-se, em mar\u00e7o, em cumprimento de medida tutelar de internamento, em que o adolescente est\u00e1 afastado temporariamente do seu meio habitual.<\/p>\n

O documento avan\u00e7a que no primeiro trimestre deste ano a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 31 solicita\u00e7\u00f5es judiciais para execu\u00e7\u00e3o de medidas em centro educativo, representando 7,88% do total de 393 solicita\u00e7\u00f5es recebidas para execu\u00e7\u00e3o de medidas no \u00e2mbito do processo tutelar educativo.<\/p>\n

\u201cDepois da diminui\u00e7\u00e3o acentuada em 2015, ano da publica\u00e7\u00e3o das primeiras altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Tutelar Educativa, entre 2015 e 2019 os n\u00fameros apontaram para uma estabiliza\u00e7\u00e3o. Em 2020 e 2021, voltou a registar-se uma diminui\u00e7\u00e3o mais acentuada, relacionada com a pandemia de covid-19\u201d, precisa o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A DGRSP sublinha que, em compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o de 2021, verificou-se uma diminui\u00e7\u00e3o de 37,5% nas solicita\u00e7\u00f5es recebidas para execu\u00e7\u00e3o de medida cautelar de guarda (quando est\u00e1 em causa o perigo de fuga) e um aumento de 78,57% para execu\u00e7\u00e3o de medida de internamento.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 10 anos, observou-se uma diminui\u00e7\u00e3o de 72,22% da aplica\u00e7\u00e3o da medida cautelar de guarda e de 57% da medida de internamento em centro educativo.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, 88% dos jovens internados s\u00e3o rapazes, cerca de 60% tem entre 16 e 17 anos e mais de metade foi alvo de processos judiciais oriundos dos tribunais da Grande Lisboa.<\/p>\n

A DGRSP indica ainda que a maioria dos jovens internados em centros educativos cometeu crimes contra as pessoas, nomeadamente amea\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o, ofensas \u00e0 integridade f\u00edsica e difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e injuria, seguido de crimes contra o patrim\u00f3nio, como destaque para os furtos e roubos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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