![\"\"](\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/04_ASAE_fb.jpg\")
<\/a>Arquivo<\/p><\/div>\n
A Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE) detetou apenas uma situa\u00e7\u00e3o de alegado incumprimento na aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ISP nos postos de combust\u00edvel que monitorizou, apesar de ter recebido 200 den\u00fancias, segundo um comunicado.<\/p>\n
A entidade revelou que realizou \u201cdurante o dia de ontem [segunda-feira], uma monitoriza\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel nacional, dos postos de abastecimento de combust\u00edvel, direcionada \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da nova medida de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, resultante da descida do Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos (ISP)\u201d.<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o \u201cteve como pressuposto a verifica\u00e7\u00e3o da oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os por litro comparativamente a per\u00edodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redu\u00e7\u00e3o do ISP no pre\u00e7o final ao consumidor\u201d.<\/p>\n
De acordo com a ASAE, \u201cat\u00e9 ao momento e como balan\u00e7o foram monitorizados cerca de 71 postos de abastecimento de combust\u00edvel, a n\u00edvel nacional, tendo sido constatadas entre o dia 01 e 02 de maio taxas de varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico, de gasolina e gas\u00f3leo, entre um m\u00ednimo de 0% (sem altera\u00e7\u00e3o) e um m\u00e1ximo de menos 9,3%, correspondendo a uma varia\u00e7\u00e3o de descida entre 0,00\u20ac\/litro e 0,18\u20ac\/litro\u201d.<\/p>\n
Na mesma nota, a entidade revelou tamb\u00e9m que \u201cforam recebidas cerca de 200 den\u00fancias sobre a mat\u00e9ria, as quais se encontram em fase de averigua\u00e7\u00e3o, tendo sido detetadas, at\u00e9 ao momento, a aplica\u00e7\u00e3o correta da redu\u00e7\u00e3o de ISP na maioria das situa\u00e7\u00f5es e apenas uma situa\u00e7\u00e3o de alegado incumprimento, a qual ser\u00e1 comunicada \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A ASAE garantiu que \u201ccontinuar\u00e1 a desenvolver a\u00e7\u00f5es de forma a verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a assegurar a sa\u00fade p\u00fablica, a seguran\u00e7a alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combust\u00edveis traduz-se, desde segunda-feira, num desconto adicional de 15,5 c\u00eantimos por litro de gasolina e de 14,2 c\u00eantimos no gas\u00f3leo.<\/p>\n
A dimens\u00e3o do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor\u00a0de uma medida de mitiga\u00e7\u00e3o do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, atrav\u00e9s da qual \u00e9 refletida no ISP uma redu\u00e7\u00e3o com efeito semelhante \u00e0 descida da taxa do IVA dos combust\u00edveis de 23% para 13%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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