{"id":239149,"date":"2022-05-24T11:36:38","date_gmt":"2022-05-24T10:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=239149"},"modified":"2022-05-24T11:36:38","modified_gmt":"2022-05-24T10:36:38","slug":"opiniao-o-orcamento-finalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-o-orcamento-finalmente\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: O or\u00e7amento, finalmente!"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Est\u00e1 a terminar o debate na especialidade do Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2022.
\nFinalmente, esta semana, o Or\u00e7amento ser\u00e1 aprovado com os votos favor\u00e1veis do Partido Socialista e, provavelmente, com algumas absten\u00e7\u00f5es e com os votos contra de boa parte da oposi\u00e7\u00e3o. Nada de novo, portanto! Sem surpresas!
\nGrosso modo, este OE, que em breve entrar\u00e1 em vigor com atraso de meses (para mal de todos!), foi o Or\u00e7amento sufragado por voto popular nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas. Ant\u00f3nio Costa foi muito claro na campanha eleitoral que levou o PS \u00e0 maioria absoluta quando afirmou que \u201ctinha Or\u00e7amento\u201d.
\nEstruturalmente, o Or\u00e7amento \u00e9 o mesmo que h\u00e1 meses foi chumbado na Assembleia da Rep\u00fablica com, naturalmente, algumas medidas importantes adequadas \u00e0 dif\u00edcil e imprevis\u00edvel conjuntura macroecon\u00f3mica que atravessamos.
\nO contexto atual \u00e9 desafiante e exige tr\u00eas prioridades fundamentais:
\n– Conten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e dos seus efeitos;
\n– Compromisso com os rendimentos e com o investimento;
\n– Contas certas na economia e nas finan\u00e7as.
\nE \u00e9 exatamente isto que o atual Or\u00e7amento oferece a Portugal e aos Portugueses.
\nDesde logo, destaco a disciplina or\u00e7amental a que os governos liderados por Ant\u00f3nio Costa nos habituaram. Depois de um excedente or\u00e7amental in\u00e9dito em democracia em 2019, fruto da pandemia, em 2020 e em 2021 o Pa\u00eds voltou ao d\u00e9fice or\u00e7amental de 5,8% e de 2,8%, respetivamente. Para 2022 o d\u00e9fice previsto \u00e9 de 1,9%, ou seja, mesmo com a pandemia, em 2021 e em 2022 o d\u00e9fice reduziu face a 2020 e fica abaixo dos 3%. Significativo!
\nPor outro lado, o Or\u00e7amento para 2022 reduz a divida p\u00fablica em percentagem do PIB em 6,7 pontos percentuais, o que implica uma aproxima\u00e7\u00e3o a n\u00edveis pr\u00e9-pandemia.
\nEsta \u00e9 uma das grandes prioridades deste OE: prosseguir a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental. Ter contas certas \u00e9 fundamental!
\nMas trata-se tamb\u00e9m de um Or\u00e7amento que apoia as fam\u00edlias, as empresas e os servi\u00e7os p\u00fablicos, incentivando ainda o investimento.
\nCom medidas para mitigar o choque geopol\u00edtico ( 1,8 mil milh\u00f5es de euros; por exemplo, redu\u00e7\u00e3o do ISP e devolu\u00e7\u00e3o da receita adicional de IVA via ISP), com o refor\u00e7o do rendimento das fam\u00edlias ( 475 milh\u00f5es de euros; por exemplo, aumento das pens\u00f5es, gratuidade das creches, aumento do apoio para o segundo filho, menos IRS para jovens), com medidas para apoiar o investimento e a recupera\u00e7\u00e3o das empresas ( 2,615 mil milh\u00f5es de euros; por exemplo, alivio fiscal, apoios via PRR, fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia), que investe na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e digital e na recupera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos ( 2,750 mil milh\u00f5es de euros; por exemplo, na habita\u00e7\u00e3o e infraestruturas, no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, nas energias renov\u00e1veis, na informatiza\u00e7\u00e3o, nas qualifica\u00e7\u00f5es e nas compet\u00eancias).
\nTodos queremos sempre mais e melhor! Mas, mesmo com limita\u00e7\u00f5es, este trata-se de um Or\u00e7amento do Estado ambicioso e adequado aos tempos que vivemos.<\/p>\n

A minha atividade na semana passada
\n– Participa\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Or\u00e7amento do Estado na especialidade;
\n– Contacto com o eleitorado do Distrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Coimbra, Deputado PS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":208304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[496,261,100,1024,380],"class_list":["post-239149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-assembleia-da-republica","tag-deputado","tag-opiniao","tag-pedro-coimbra","tag-ps"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}