{"id":239931,"date":"2022-06-06T16:12:52","date_gmt":"2022-06-06T15:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=239931"},"modified":"2022-06-06T16:12:52","modified_gmt":"2022-06-06T15:12:52","slug":"associacao-de-municipios-quer-debater-descentralizacao-em-reuniao-do-conselho-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/associacao-de-municipios-quer-debater-descentralizacao-em-reuniao-do-conselho-geral\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios quer debater descentraliza\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o do conselho geral"},"content":{"rendered":"

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O conselho diretivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) decidiu hoje propor a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do conselho geral da organiza\u00e7\u00e3o, para discutir a descentraliza\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos.<\/p>\n

A presidente do conselho diretivo da ANMP, Lu\u00edsa Salgueiro, disse aos jornalistas, na sede da associa\u00e7\u00e3o, em Coimbra, que o pedido de agendamento da reuni\u00e3o do conselho geral vai ser enviado ao presidente do \u00f3rg\u00e3o entre congressos, Carlos Moedas, tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa.<\/p>\n

Entre outros assuntos a debater, “dando continuidade ao deliberado” pelo conselho geral, em 04 de maio, pretende a dire\u00e7\u00e3o de Lu\u00edsa Salgueiro que seja efetuada uma “atualiza\u00e7\u00e3o das verbas e revis\u00e3o de crit\u00e9rios relativamente \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A autarca do PS adiantou que na reuni\u00e3o a convocar pelo social-democrata Carlos Moedas dever\u00e3o igualmente ser discutidas \u201ctodas as medidas que assegurem a sustentabilidade das finan\u00e7as locais\u201d, uma pretens\u00e3o depois reiterada pela ANMP numa nota distribu\u00edda aos jornalistas.<\/p>\n

Nessa reuni\u00e3o do conselho geral, o conselho diretivo \u201cpedir\u00e1 a convoca\u00e7\u00e3o de um encontro nacional de autarcas para discutir, em conjunto, os impactos do Or\u00e7amento do Estado (OE) de 2022 na atividade municipal, assim como a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e as finan\u00e7as locais\u201d.<\/p>\n

Quanto ao OE para este ano, a ANMP, na mesma nota, \u201creitera a sua discord\u00e2ncia e mant\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com um conjunto de mat\u00e9rias fundamentais para os munic\u00edpios\u201d, as quais, segundo Lu\u00edsa Salgueiro, a associa\u00e7\u00e3o \u2013 da qual o munic\u00edpio do Porto decidiu desvincular-se, na semana passada \u2013 \u201cir\u00e1 continuar a negociar com o Governo, desde logo quanto \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d de compet\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Central para as autarquias.<\/p>\n

Questionada pelos jornalistas sobre a sa\u00edda da ANMP do munic\u00edpio do Porto, a cuja C\u00e2mara preside o independente Rui Moreira, com apoio do PSD, em reuni\u00e3o da Assembleia Municipal, Lu\u00edsa Salgueiro disse que tal decis\u00e3o \u201cn\u00e3o ajuda em medida nenhuma\u201d as atuais negocia\u00e7\u00f5es em curso com o Governo.<\/p>\n

\u201cEstamos a trabalhar para todo o pa\u00eds\u201d, n\u00e3o apenas para um munic\u00edpio ou conjunto de munic\u00edpios, respondeu a tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, indicando que a ANMP continua atenta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos autarcas \u201cpreocupados com o desequil\u00edbrio das contas\u201d associado \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n

Lu\u00edsa Salgueiro reiterou que a associa\u00e7\u00e3o que lidera est\u00e1 \u201ca trabalhar para que se consiga esse equil\u00edbrio\u201d em di\u00e1logo com o executivo de Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

Hoje, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Coimbra do PS, Nuno Moita, apelou \u00e0 uni\u00e3o dos munic\u00edpios em torno da ANMP para, em di\u00e1logo com o Governo, fazerem avan\u00e7ar o processo da descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA uni\u00e3o \u00e9 que faz a for\u00e7a\u201d, disse Nuno Moita, vogal do conselho diretivo da ANMP, ao enaltecer as vantagens da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Central para as autarquias e o papel da associa\u00e7\u00e3o neste processo.<\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, \u201cn\u00e3o \u00e9 com extremismos que se resolvem os problemas, antes pelo contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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