{"id":239972,"date":"2022-06-07T11:29:25","date_gmt":"2022-06-07T10:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=239972"},"modified":"2022-06-07T11:29:25","modified_gmt":"2022-06-07T10:29:25","slug":"opiniao-debates-velhos-debates-novos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-debates-velhos-debates-novos\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Debates velhos, debates novos”"},"content":{"rendered":"

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Depois do pousio motivado pelas elei\u00e7\u00f5es, a eutan\u00e1sia vai voltar ao Parlamento na pr\u00f3xima 5\u00aa feira. A quest\u00e3o divide os portugueses e, na legislatura que terminou em outubro, saltitou, sem ter chegado ao fim, entre o Parlamento, o Presidente da Rep\u00fablica e o Tribunal Constitucional.
\nComo \u00e9 regra constitucional, os processos legislativos que n\u00e3o se concluem at\u00e9 ao final de uma legislatura, voltam \u00e0 estaca zero e fazem com que a \u201cnova\u201d Assembleia tenha de come\u00e7ar o processo. Mesmo que alguns venham argumentar que o debate j\u00e1 foi feito pela anterior legislatura, nenhum dos atuais deputados ignora que \u00e9 agora responsabilidade sua, e da Assembleia eleita em janeiro, promover a audi\u00e7\u00e3o das entidades e dos cidad\u00e3os que queiram pronunciar-se sobre a mat\u00e9ria, criando as condi\u00e7\u00f5es para um debate com menos \u201csoundbites\u201d do que se v\u00ea na arena das redes \u00e0s quais a discuss\u00e3o p\u00fablica parece cada vez mais cingir-se. Uma coisa j\u00e1 \u00e9 clara, nos primeiros dias desta legislatura: o projeto de lei da eutan\u00e1sia que est\u00e1 agora em cima da mesa \u00e9 substancialmente diferente do anterior.
\nA eutan\u00e1sia \u00e9 um assunto s\u00e9rio que toca o \u00e2mago daquilo que somos e queremos ser, como sociedade. Todos nos confrontamos com o sofrimento humano, todos partilhamos fraquezas, todos temos d\u00favidas\u2026 A fant\u00e1stica evolu\u00e7\u00e3o da medicina deu-nos vidas mais longas, permitiu-nos controlar muitas doen\u00e7as e melhorar a nossa qualidade de vida quando deixamos de ser saud\u00e1veis\u2026o rev\u00e9s da medalha \u00e9 que tamb\u00e9m nos coloca mais vezes perante op\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, como a de prolongar, ou n\u00e3o, a nossa vida, ou a vida dos que nos s\u00e3o mais queridos, \u00e0 custa de uma expetativa de sofrimento que acreditamos que venha a ser dif\u00edcil de tolerar\u2026 Tudo quest\u00f5es dif\u00edceis, sempre incertas! Com a morte, essa certa certeza, sempre t\u00e3o por perto!
\nSuponho que, no plano dos princ\u00edpios, a ningu\u00e9m passar\u00e1 pela cabe\u00e7a que uma sociedade n\u00e3o fa\u00e7a o que estiver ao seu alcance para reduzir a dor e o sofrimento de qualquer dos seus membros, em particular os mais fragilizados. Mas ser\u00e1 que, no concreto, \u00e9 isso que estamos a fazer, no Portugal de 2022? Estamos a fazer o que podemos para reduzir o sofrimento e a dor dos que s\u00e3o afetados pela doen\u00e7a? Como mostra o desinvestimento em cuidados paliativos que se tem verificado, a resposta s\u00f3 pode ser n\u00e3o\u2026
\nDever\u00e1 uma sociedade em que nos preocupamos uns com os outros limitar-se a deixar que cada um defina quando e como quer morrer, resignando-se com essa vontade? E se a resposta for sim, de que garantias devem a sociedade, e o Estado, munir-se para ter a certeza de que \u00e9 a liberdade e a autodetermina\u00e7\u00e3o de cada um a ser respeitada e n\u00e3o a press\u00e3o familiar, econ\u00f3mica ou social a que est\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis os que est\u00e3o em sofrimento?
\nE como ir\u00e1 o Estado avaliar as condi\u00e7\u00f5es e dar a sua \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d para que essa vontade pessoal de morrer seja concretizada? N\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es simples para ningu\u00e9m, em particular para os que n\u00e3o se deixam seduzir pela ideia de que \u00e9 s\u00f3 a liberdade de cada um que conta\u2026 A 9 de junho, a Assembleia da Rep\u00fablica vai come\u00e7ar a discuss\u00e3o da nova lei.
\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a 27 de maio, o trabalho parlamentar voltou ao seu ritmo habitual. Na semana passada, a minha atividade incluiu a audi\u00e7\u00e3o de uma Delega\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios dos A\u00e7ores, que partilhou a surpresa com o significativo abaixamento das transfer\u00eancias do Or\u00e7amento de Estado previstas para os munic\u00edpios daquela Regi\u00e3o Aut\u00f3noma, em 2022, pondo em causa o servi\u00e7o que os munic\u00edpios prestam \u00e0s pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo Barbosa de Melo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[8609],"class_list":["post-239972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao-de-joao-paulo-barbosa-de-melo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239972\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}