{"id":240510,"date":"2022-06-15T15:55:24","date_gmt":"2022-06-15T14:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=240510"},"modified":"2022-06-15T15:55:24","modified_gmt":"2022-06-15T14:55:24","slug":"relacao-de-coimbra-precisa-de-pelo-menos-mais-seis-juizes-desembargadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/relacao-de-coimbra-precisa-de-pelo-menos-mais-seis-juizes-desembargadores\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra precisa de, pelo menos, mais seis ju\u00edzes desembargadores"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Jorge Loureiro, defendeu hoje a necessidade de serem colocados, pelo menos, mais seis ju\u00edzes desembargadores para ter um quadro aceit\u00e1vel, embora tenha reconhecido que estes n\u00fameros ficam aqu\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o ideal.<\/p>\n

\u201cEstamos a aguardar, relativamente ansiosos at\u00e9, para ver que decis\u00f5es v\u00e3o ser tomadas no Conselho Superior da Magistratura sobre a coloca\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes desembargadores. Em fun\u00e7\u00e3o do grito de alerta que demos e dentro dos ju\u00edzes desembargadores dispon\u00edveis, esperamos que nos possa contemplar com alguma coisa que seja significativa\u201d, disse.<\/p>\n

O desembargador Jorge Loureiro j\u00e1 tinha aludido \u00e0 necessidade de haver um refor\u00e7o do n\u00famero de ju\u00edzes desembargadores na Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, aquando da sua tomada de posse, em mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista interno, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais angustiante que estamos a viver e estamos \u00e0 espera de saber o que vem. O quadro de desembargadores, como disse e repito, \u00e9 e vai continuar a ser, nos pr\u00f3ximos anos, deficit\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra informou que atualmente est\u00e3o colocados 51 desembargadores, sendo o quadro m\u00ednimo de 57.<\/p>\n

\u201cNesses 51, estou inclu\u00eddo eu, que n\u00e3o despacho processos, trato de outros assuntos. Temos os dois presidentes das sec\u00e7\u00f5es criminais que n\u00e3o relatam processos, porque a fun\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o \u00e9 essa, e depois h\u00e1 um conjunto de colegas, uns fora da distribui\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de sa\u00fade, pelo menos tr\u00eas, e outros quatro em situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, descreveu.<\/p>\n

A despachar processos est\u00e3o atualmente cerca de 40 ju\u00edzes desembargadores, o que provoca \u201cdificuldades severas, para conseguir manter um ritmo de trabalho constante, eficaz e fluente\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 me contentava que me dessem mais seis ju\u00edzes desembargadores. N\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ideal, mas j\u00e1 era uma solu\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel\u201d, apontou.<\/p>\n

\u00c0 Lusa, o desembargador Jorge Loureiro evidenciou ainda que \u201cos processos v\u00e3o saindo com uma cad\u00eancia regular\u201d, o que \u201cimplica esfor\u00e7os adicionais\u201d.<\/p>\n

\u201cImaginando que um desembargador possa despachar, em m\u00e9dia, por ano, 80 a 90 processos, nesta conting\u00eancia e com este quadro de recursos humanos, esses volumes v\u00e3o ser seguramente maiores. Implica esfor\u00e7os adicionais dos ju\u00edzes desembargadores que c\u00e1 est\u00e3o, para conseguirem dar resposta a um volume de servi\u00e7os que n\u00e3o era supostamente deles\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Jorge Loureiro, defendeu hoje a necessidade de serem colocados, pelo menos, mais seis ju\u00edzes desembargadores para ter um quadro aceit\u00e1vel, embora tenha reconhecido que estes n\u00fameros ficam aqu\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o ideal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":240517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[7241,8753,8754],"class_list":["post-240510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-jorge-loureiro","tag-juizes-desembargadores","tag-presidente-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240510\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}