{"id":240760,"date":"2022-06-21T11:50:59","date_gmt":"2022-06-21T10:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=240760"},"modified":"2022-06-21T11:50:59","modified_gmt":"2022-06-21T10:50:59","slug":"opiniao-tabu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-tabu\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Tabu”"},"content":{"rendered":"

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Genericamente considera-se tabu como uma interdi\u00e7\u00e3o social ou cultural impl\u00edcita de abordar determinado assunto ou de adotar determinado comportamento. Pode tamb\u00e9m significar algo perigoso, um comportamento reprov\u00e1vel ou considerado pecado religioso! Os tabus s\u00e3o criados por conven\u00e7\u00f5es sociais, religiosas e culturais, limitando a pr\u00e1tica de determinados atos e a discuss\u00e3o de assuntos pol\u00eamicos. Sendo considerados como proibi\u00e7\u00e3o, quebrar um tabu pode acarretar castigo divino, al\u00e9m de culpa, constrangimento, vergonha, etc.
\nSer\u00e1 tabu abordar publicamente a prostitui\u00e7\u00e3o e discutir a sua legaliza\u00e7\u00e3o em Portugal? N\u00f3s entendemos que n\u00e3o! No passado dia 1 de junho foi debatido na Assembleia da Rep\u00fablica uma peti\u00e7\u00e3o pelo enquadramento legal da prostitui\u00e7\u00e3o subscrita por mais de 4000 pessoas. Tratou-se de uma iniciativa que pretendia, essencialmente, a legaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o como profiss\u00e3o, sobretudo na pretens\u00e3o de criar regras laborais, adotar medidas de seguran\u00e7a social, garantias de sa\u00fade p\u00fablica e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de todos.
\nOs partidos pol\u00edticos reconheceram que est\u00e1 em causa uma quest\u00e3o complexa, mas afastaram a despenaliza\u00e7\u00e3o do crime de lenoc\u00ednio, assumindo todavia, o compromisso de estudar altera\u00e7\u00f5es legislativas para uma regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade, sem olvidar o refor\u00e7o de meios que permitam o combate aos fen\u00f3menos de tr\u00e1fico sexual e prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.
\n\u00c9 chegado o momento de debater sem tabus a legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o em Portugal! De perceber se queremos criminalizar a prostitui\u00e7\u00e3o e continuar na milenar caminhada da sua aboli\u00e7\u00e3o ou, pelo contr\u00e1rio, se queremos regulamentar a atividade, estabelecendo-a como uma profiss\u00e3o e regulada como qualquer outra.
\nSomos assim t\u00e3o hip\u00f3critas para continuar a ignorar este fen\u00f3meno social? Queremos manter a prostitui\u00e7\u00e3o como um ato criminoso, vil e desonesto? Vamos continuar a rotular e estigmatizar quem se dedica a esta atividade, ignorando o seu sofrimento e inseguran\u00e7a, fomentando a sua vulnerabilidade e exclus\u00e3o social?
\nA nossa abordagem ao tema, secundariza intencionalmente os modelos legais e regulamentares da prostitui\u00e7\u00e3o, porque entendemos que a quest\u00e3o de fundo \u00e9 perceber se a sociedade portuguesa est\u00e1 preparada para abandonar preconceitos (vergonha, pecado, necessidade, crime\u2026), deixar as atitudes paternalistas sobre a atividade sexual e acabar com a marginaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o?! Ou vamos enfrentar o problema, combatendo estere\u00f3tipos e r\u00f3tulos de \u00edndole moral ultrapassados, reconhecendo direitos e protegendo os trabalhadores do sexo?!
\n\u00c9 um absurdo tentar abolir a prostitui\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com a realidade, \u00e9 sim urgente combater o estigma associado \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e procurar solu\u00e7\u00f5es reais e concretas para um problema humano muito complexo! Ou ser\u00e1 que afinal estamos errados e a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 tabu?!<\/p>\n

A minha atividade na semana passada
\n– \u0007Participei na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Poder Local;
\n– \u0007Participei na Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;
\n– Participei na Comiss\u00e3o de Defesa Nacional;
\n– Participei nos Plen\u00e1rios e nas vota\u00e7\u00f5es ocorridas;
\n– Contacto com o eleitorado do Distrito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Ricardo Lino<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":238354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[8821],"class_list":["post-240760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao-de-ricardo-lino"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}