{"id":241395,"date":"2022-06-29T12:05:31","date_gmt":"2022-06-29T11:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=241395"},"modified":"2022-06-29T12:05:31","modified_gmt":"2022-06-29T11:05:31","slug":"opiniao-novo-ciclo-politico-vi-salvar-o-sns-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-novo-ciclo-politico-vi-salvar-o-sns-e-possivel\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: &#8220;Novo Ciclo Pol\u00edtico (VI)  \u2013 \u201cSalvar o SNS\u201d \u00e9 poss\u00edvel! &#8220;"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-209417\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) \u00e9 um dos temas centrais que aparentemente deveria dividir a esquerda e a direita.<br \/>\nA esquerda pretendeu sempre um SNS de voca\u00e7\u00e3o universal e p\u00fablico. A direita pretende um SNS em articula\u00e7\u00e3o com os privados, o que na pr\u00e1tica significa que deixa de ter aquela voca\u00e7\u00e3o, a de garantir a todos acesso a cuidados de sa\u00fade em condi\u00e7\u00f5es de equidade.<br \/>\nQuando se abrem as portas aos privados o SNS perde a voca\u00e7\u00e3o original.<br \/>\nA pr\u00f3pria Troika, no seu memorando de 2011, \u00e9 muito clara na defesa do SNS com mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia, entre elas uma cultura de m\u00e9rito e de responsabiliza\u00e7\u00e3o, em detrimento do sector privado e convencionado, afirmando mesmo que se deve reduzir em pelo menos \u201cdez por cento o total da despesa do SNS com os prestadores privados\u201d.<br \/>\nJ\u00e1 os nossos pol\u00edticos e os partidos navegam por \u00e1guas turvas. Lembram-se quem criou a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva obrigat\u00f3ria para os diretores de servi\u00e7o e m\u00e9dicos internos, e opcional para os restantes m\u00e9dicos? Foi Leonor Beleza, Ministra de Cavaco Silva. Contestada pelos m\u00e9dicos, caiu, ap\u00f3s ter assinado um acordo hist\u00f3rico com os Sindicatos M\u00e9dicos, DL n\u00ba73\/90 que revitalizou a carreira m\u00e9dica, e no imediato ( 1992 ) o Ministro seguinte do PSD, Arlindo de Carvalho, eliminou a tal dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos diretores de servi\u00e7o e aos m\u00e9dicos internos!<br \/>\nMas as contradi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m existem no PS. Ainda recentemente na Assembleia da Rep\u00fablica, o l\u00edder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciava com orgulho que tinha sido o seu partido a lan\u00e7ar as PPP (parcerias p\u00fablico-privadas) na \u00e1rea da sa\u00fade.<br \/>\nE, foi verdade! Como \u00e9 verdade, que passado seis anos de governo de Ant\u00f3nio Costa, mesmo com a geringon\u00e7a a apoiar, nunca se concretizou a repristina\u00e7\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos diretores de servi\u00e7o, falando-se vagamente de se introduzir a \u201cdedica\u00e7\u00e3o plena\u201d que ningu\u00e9m sabe o que \u00e9 e n\u00e3o passou do papel.<br \/>\nMais, nestes \u00faltimos seis anos, o SNS tornou-se mais dependente dos privados. N\u00e3o conseguiu melhorar as condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias dos m\u00e9dicos, nem rever a carreira. Preferiu contratar m\u00e9dicos tarefeiros. Um tipo de outsourcing da medicina. Muito mais caros. Com esta moda neoliberal, nasceram empresas que fornecem m\u00e9dicos \u00e0 hora e ao dia, tipo trabalho \u00e0 pe\u00e7a, para prestar servi\u00e7os nos hospitais e centros de sa\u00fade p\u00fablicos, mas que n\u00e3o respondem perante as administra\u00e7\u00f5es dos mesmos!<br \/>\nComo afirmou recentemente o Prof. Correia de Campos \u00e0 revista Vis\u00e3o, um dos problemas do SNS \u00e9 o de ser \u201cgovernado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as\u201d. N\u00e3o se pode programar despesa estrutural (carreiras), mas sim, aumentar a outra r\u00fabrica da despesa de outsourcing!<br \/>\nCome\u00e7a a pressentir-se no ar a sensa\u00e7\u00e3o de que estamos condenados a ter um servi\u00e7o p\u00fablico pior. Ant\u00f3nio Costa, assume que \u201ch\u00e1 problemas estruturais\u201d no SNS.<br \/>\nChegou, assim, a hora de o Governo rever tudo de alto a baixo e deixar de acreditar nas ilus\u00f5es dos planos de conting\u00eancia!<br \/>\nTemos um enorme d\u00e9ficit e limita\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o.<br \/>\nExige-se uma reforma estrutural profunda do SNS para esta legislatura.<br \/>\nPublique-se o Estatuto do SNS com a cria\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o executiva do SNS para a \u201ccoordena\u00e7\u00e3o da resposta assistencial das unidades da sa\u00fade do SNS\u201d e \u201cassegurar o funcionamento em rede do SNS\u201d, realize-se a constitui\u00e7\u00e3o dos Sistemas Locais de Sa\u00fade e a cria\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva associado \u00e0 reinven\u00e7\u00e3o das carreiras profissionais.<br \/>\nPode haver v\u00e1rias opini\u00f5es, mas ainda est\u00e1 por demonstrar que a medida mais f\u00e9rtil n\u00e3o seja a da separa\u00e7\u00e3o entre p\u00fablico e privado, come\u00e7ando pela dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos diretores de servi\u00e7os e coordenadores de unidades, programando atingir a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em pelo menos dois ter\u00e7os dos profissionais de cada servi\u00e7o no horizonte desta legislatura.<br \/>\nInvestir prioritariamente em cuidados de proximidade p\u00fablicos, capacitados, robustos e dotados dum substancial grau de autonomia contratualizada, \u00e9 o caminho para o desenvolvimento e sustentabilidade de qualquer SNS que se queira moderno, eficiente e socialmente justo e solid\u00e1rio.<br \/>\nEste ciclo ditar\u00e1 a dicotomia do SNS: fixar profissionais e modernizar ou continuar a privatizar?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opini\u00e3o de Jo\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":209417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[8996],"class_list":["post-241395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao-de-joao-rodrigues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241395\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}