{"id":241469,"date":"2022-06-30T11:12:38","date_gmt":"2022-06-30T10:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=241469"},"modified":"2022-06-30T11:12:38","modified_gmt":"2022-06-30T10:12:38","slug":"aeroporto-costa-determina-revogacao-do-despacho-e-quer-consenso-com-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/aeroporto-costa-determina-revogacao-do-despacho-e-quer-consenso-com-oposicao\/","title":{"rendered":"Aeroporto: Costa determina revoga\u00e7\u00e3o do despacho e quer consenso com oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, determinou hoje a revoga\u00e7\u00e3o do despacho publicado na quarta-feira sobre a solu\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria para a regi\u00e3o de Lisboa e reafirmou que quer uma negocia\u00e7\u00e3o e consenso com a oposi\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n

De acordo com o jornal P\u00fablico, este processo criou instabilidade no Governo e se Pedro Nuno Santos n\u00e3o se demitir, ser\u00e1 demitido pelo Primeiro Ministro.<\/p>\n

\u201cO primeiro-ministro determinou ao Minist\u00e9rio das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o do despacho ontem [quarta-feira] publicado sobre o novo aeroporto da regi\u00e3o de Lisboa\u201d, l\u00ea-se num comunicado hoje divulgado pelo gabinete de Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

No comunicado, o primeiro-ministro \u201creafirma que a solu\u00e7\u00e3o tem de ser negociada e consensualizada com a oposi\u00e7\u00e3o, em particular com o principal partido da oposi\u00e7\u00e3o e, em circunst\u00e2ncia alguma, sem a devida informa\u00e7\u00e3o previa ao Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u201cCompete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da a\u00e7\u00e3o governativa. O primeiro-ministro proceder\u00e1, assim que seja poss\u00edvel, \u00e0 audi\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PSD que iniciar\u00e1 fun\u00e7\u00f5es este fim de semana para definir o procedimento adequado a uma decis\u00e3o nacional, pol\u00edtica, t\u00e9cnica, ambiental e economicamente sustentada\u201d, acrescenta-se no comunicado.<\/p>\n

Na quarta-feira foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica um despacho assinado pelo secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, sobre a “defini\u00e7\u00e3o de procedimentos relativos ao desenvolvimento da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica do Plano de Amplia\u00e7\u00e3o da Capacidade Aeroportu\u00e1ria da Regi\u00e3o de Lisboa”.<\/p>\n

Entre outras medidas, o despacho determina o “estudo da solu\u00e7\u00e3o que visa a constru\u00e7\u00e3o do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transi\u00e7\u00e3o, e do novo aeroporto ‘stand alone’ no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas v\u00e1rias \u00e1reas t\u00e9cnicas.”<\/p>\n

“Os riscos de uma infraestrutura aeroportu\u00e1ria com duas pistas de grande extens\u00e3o na pen\u00ednsula do Montijo n\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para avan\u00e7ar s\u00e3o hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a op\u00e7\u00e3o Montijo ‘stand alone’ como vi\u00e1vel e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado”, l\u00ea-se na exposi\u00e7\u00e3o de motivos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas considera que, “exclu\u00edda esta \u00faltima op\u00e7\u00e3o, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria que responde \u00e0 exig\u00eancia de dotar o pa\u00eds e a regi\u00e3o de Lisboa de uma infraestrutura aeroportu\u00e1ria moderna com capacidade de crescimento a longo prazo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Infraestruturas divulgou que a nova solu\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria para Lisboa passava pela constru\u00e7\u00e3o de um novo aeroporto no Montijo at\u00e9 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse conclu\u00eddo o de Alcochete, em 2035.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Infraestruturas, pretende-se acelerar a constru\u00e7\u00e3o do aeroporto do Montijo – uma solu\u00e7\u00e3o para responder ao aumento da procura em Lisboa, que ser\u00e1 complementar ao aeroporto Humberto Delgado.<\/p>\n

O Governo atribuiu ao Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Amplia\u00e7\u00e3o da Capacidade Aeroportu\u00e1ria da Regi\u00e3o de Lisboa e respetiva avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, o estudo da constru\u00e7\u00e3o do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transi\u00e7\u00e3o, e do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.<\/p>\n

Na quarta-feira \u00e0 noite, o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, assumiu esta solu\u00e7\u00e3o em entrevistas \u00e0 RTP e \u00e0 SIC Not\u00edcias.<\/p>\n

O presidente eleito do PSD, Lu\u00eds Montenegro, \u201cn\u00e3o foi informado de nada\u201d sobre os planos do Governo para o novo aeroporto, disse \u00e0 fonte pr\u00f3xima do antigo l\u00edder parlamentar, em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, tinha afirmado no parlamento, na semana passada, que aguardava a decis\u00e3o do presidente eleito do PSD, Lu\u00eds Montenegro, sobre a localiza\u00e7\u00e3o do novo aeroporto de Lisboa para que houvesse \u201cconsenso nacional suficiente\u201d tendo em vista uma decis\u00e3o \u201cfinal e irrevers\u00edvel\u201d sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Interrogado pelos jornalistas sobre este assunto, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou desconhecer os “contornos concretos” da nova solu\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria do Governo para a regi\u00e3o de Lisboa, observando que “foi ajustada agora”, e recusou coment\u00e1-la sem ter mais informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, determinou hoje a revoga\u00e7\u00e3o do despacho publicado na quarta-feira sobre a solu\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria para a regi\u00e3o de Lisboa e reafirmou que quer uma negocia\u00e7\u00e3o e consenso com a oposi\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":199770,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[7026,2538,9019,9020],"class_list":["post-241469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-antoniocosta","tag-demissao","tag-pedronunosantos","tag-revogacao-do-despacho"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241469\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}