{"id":242741,"date":"2022-07-19T12:13:57","date_gmt":"2022-07-19T11:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=242741"},"modified":"2022-07-19T12:13:57","modified_gmt":"2022-07-19T11:13:57","slug":"nove-organizacoes-propoem-calendario-de-avaliacao-ambiental-para-novo-aeroporto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/nove-organizacoes-propoem-calendario-de-avaliacao-ambiental-para-novo-aeroporto\/","title":{"rendered":"Nove organiza\u00e7\u00f5es prop\u00f5em calend\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental para novo aeroporto"},"content":{"rendered":"
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Nove organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de ambiente (ONGA) defenderam hoje como fundamental uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) para o novo aeroporto de Lisboa, um processo que, dizem, pode estar conclu\u00eddo em outubro de 2023.<\/p>\n

Uma \u201cdecis\u00e3o r\u00e1pida sobre Aeroporto de Lisboa s\u00f3 ser\u00e1 juridicamente v\u00e1lida com Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica s\u00e9ria, participada e transparente\u201d, dizem as organiza\u00e7\u00f5es em comunicado, depois de terem promovido em Lisboa uma confer\u00eancia de imprensa sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

As ONGA, que em julho de 2020 se coligaram para impugnar judicialmente a validade da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) realizada sobre o projeto de aeroporto complementar do Montijo, consideram que \u201cn\u00e3o se deve perder mais tempo\u201d, e apelam \u201ca que seja iniciado no mais breve prazo\u201d o processo de AAE ao plano aeroportu\u00e1rio para a regi\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n

Nas contas das nove associa\u00e7\u00f5es, se o processo come\u00e7ar agora a defini\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito da AAE, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os \u201catores chave\u201d, durar\u00e1 tr\u00eas meses, com o relat\u00f3rio ambiental a estar pronto entre seis a oito meses depois, a que se seguem mais dois meses para discuss\u00e3o p\u00fablica, e um a dois meses para a declara\u00e7\u00e3o com conclus\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o ao todo 15 meses, cumprindo as fases legalmente obrigat\u00f3rias para as AAE, e a partir de ent\u00e3o os decisores pol\u00edticos podem tomar uma \u201cdecis\u00e3o fundamentada, juridicamente segura, ambientalmente respons\u00e1vel e salvaguardando o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Apesar de a soma dos prazos apontar para outubro do pr\u00f3ximo ano, em contas redondas e considerando \u201cburocracias do processo\u201d a decis\u00e3o final poder\u00e1, tendo por base o calend\u00e1rio das ONGA, ser tomada, no m\u00e1ximo, at\u00e9 ao final do pr\u00f3ximo ano, disse \u00e0 Lusa uma fonte de uma das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A AAE \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei e, defendem as organiza\u00e7\u00f5es, deve ser atribu\u00edda a uma \u201centidade p\u00fablica, independente e tecnicamente cred\u00edvel\u201d, e ter o interesse p\u00fablico como \u201cpilar essencial do processo\u201d, e ser participado e transparente \u201cdesde o seu in\u00edcio\u201d.<\/p>\n

As ONGA querem fazer parte do processo desde o princ\u00edpio. E prop\u00f5em que se tenham em considera\u00e7\u00e3o na AAE nove fatores \u201ccr\u00edticos de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o fatores cr\u00edticos, entre outros, a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade, a necessidade de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a sa\u00fade p\u00fablica (ar, ru\u00eddo, \u00e1gua) e a seguran\u00e7a, efici\u00eancia e capacidade de opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n

A sustentabilidade, os transportes, o ordenamento e a competitividade s\u00e3o tamb\u00e9m fatores cr\u00edticos.<\/p>\n

As ONGA consideram ainda que devem ser considerados \u201climites de exclus\u00e3o\u201d, a partir dos quais determinada alternativa n\u00e3o deve ser considerada.<\/p>\n

No comunicado as organiza\u00e7\u00f5es reafirmam que a utiliza\u00e7\u00e3o da base a\u00e9rea do Montijo como aeroporto complementar ou principal \u00e9 \u201cinvi\u00e1vel dos pontos de vista da seguran\u00e7a aeron\u00e1utica, ambiental, da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

E acrescentam: \u201cConsideramos tamb\u00e9m que a manuten\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio, e a expans\u00e3o do aeroporto da Portela s\u00e3o invi\u00e1veis, tanto do ponto de vista ambiental como da seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Questionada pela Lusa se a op\u00e7\u00e3o Montijo n\u00e3o deveria estar nos \u201climites de exclus\u00e3o\u201d e como tal nem ser considerada, uma fonte de uma das ONGA explicou que deve ser a defini\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito da AAE a decidir o que se deve estudar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o exclu\u00edmos por agora nenhum caminho, fazendo apenas notar que o Montijo tem a nossa discord\u00e2ncia e a expans\u00e3o do aeroporto Humberto Delgado parece-nos invi\u00e1vel por raz\u00f5es associadas nomeadamente aos limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo\u201d, acrescentou a fonte.<\/p>\n

No comunicado, referindo que os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas t\u00eam de estar presentes em todos os planos, programas, projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas, as ONGA consideram \u201cimperativo\u201d articular o plano aeroportu\u00e1rio com o Plano Ferrovi\u00e1rio Nacional.<\/p>\n

O grupo de ONGA \u00e9 constitu\u00eddo pela Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio Cultural e Ambiental do Algarve (ALMARGEM), Associa\u00e7\u00e3o Natureza Portugal, em associa\u00e7\u00e3o com a WWF (ANP\/WWF), Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Estudos e Defesa do Ambiente (A ROCHA), e Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (FAPAS).<\/p>\n

Fazem ainda parte o Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Prote\u00e7\u00e3o da Natureza (LPN), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Quercus), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e a Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel (ZERO).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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