{"id":242854,"date":"2022-07-21T10:37:28","date_gmt":"2022-07-21T09:37:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=242854"},"modified":"2022-07-21T10:37:28","modified_gmt":"2022-07-21T09:37:28","slug":"centro-olimpico-de-ginastica-em-coimbra-esta-parado-porque-empresa-recusa-pagar-taxas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/centro-olimpico-de-ginastica-em-coimbra-esta-parado-porque-empresa-recusa-pagar-taxas\/","title":{"rendered":"Centro Ol\u00edmpico de Gin\u00e1stica em Coimbra est\u00e1 parado porque empresa recusa pagar taxas"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O projeto de constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo Integrado e Centro Ol\u00edmpico de Gin\u00e1stica de Coimbra est\u00e1 parado porque a concession\u00e1ria recusa pagar as taxas urban\u00edsticas, revelou hoje a C\u00e2mara.<\/p>\n

O projeto, que chegou a ser chumbado pela oposi\u00e7\u00e3o em janeiro de 2019, no anterior executivo liderado pelo PS (ent\u00e3o minorit\u00e1rio), ainda n\u00e3o avan\u00e7ou face a um diferendo entre a C\u00e2mara Municipal de Coimbra, hoje com maioria da coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra, e a empresa concession\u00e1ria, Supera Areeiro.<\/p>\n

De acordo com a C\u00e2mara de Coimbra, foi deferido o pedido de licenciamento de constru\u00e7\u00e3o do complexo, por um prazo de 18 meses, em agosto de 2021 (ainda pelo executivo liderado pelo PS), \u201ccondicionado \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestruturas\u201d.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, foi comunicada \u00e0 entidade requerente que o licenciamento da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica se encontrava sujeita ao pagamento das taxas urban\u00edsticas, no montante de 267.961,10 euros, e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestruturas, que inclu\u00eda a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de garantia banc\u00e1ria, no valor de 112.089,40 euros\u201d, disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa fonte oficial do munic\u00edpio, em resposta escrita e enviada por \u2018e-mail\u2019.<\/p>\n

Posteriormente, \u201cfoi apresentado um projeto de infraestruturas da rede de abastecimento e drenagem de \u00e1guas com um encargo associado de 10.141,00 euros\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Confrontada com os requisitos apresentados pelo munic\u00edpio, a Supera Areeiro argumentou que, n\u00e3o sendo titular do terreno e do edif\u00edcio (o terreno \u00e9 municipal e o contrato de concess\u00e3o dura 40 anos), \u201cn\u00e3o lhe caber\u00e1 promover a liquida\u00e7\u00e3o das taxas resultantes do ato de licenciamento da opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cComo manifestou ainda enquanto oposi\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra entende que este \u00e9 um processo que levanta s\u00e9rias d\u00favidas de natureza legal e de contextualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-administrativa\u201d, recordou o munic\u00edpio.<\/p>\n

Nesse sentido, o novo executivo pediu \u201cuma rigorosa an\u00e1lise legal a este complexo processo\u201d, estando esse trabalho jur\u00eddico ainda em curso.<\/p>\n

Em 2018, a C\u00e2mara de Coimbra avan\u00e7ou com a abertura de um concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o daquele complexo desportivo, em terrenos camar\u00e1rios no Vale das Flores, num espa\u00e7o de mais de nove mil metros quadrados e com uma \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o de 4.645 metros quadrados.<\/p>\n

Posteriormente, em janeiro de 2019, houve uma primeira tentativa de adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, que acabou chumbada pela oposi\u00e7\u00e3o (coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/MPT\/PPM, CDU e movimento Somos Coimbra), que considerava existir incumprimento de disposi\u00e7\u00f5es legais urban\u00edsticas do processo e de o interesse p\u00fablico n\u00e3o estar defendido.<\/p>\n

Em abril do mesmo ano, a proposta de adjudica\u00e7\u00e3o acabou por passar com a absten\u00e7\u00e3o do vereador eleito pela CDU, Francisco Queir\u00f3s, mantendo-se os votos contra das outras duas for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o que agora assumem a coliga\u00e7\u00e3o que governa o munic\u00edpio.<\/p>\n

Em novembro de 2019, foi celebrado um contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio, na altura liderado por Manuel Machado, e a Areeiro Supera.<\/p>\n

A ag\u00eancia Lusa tentou obter esclarecimentos junto da concession\u00e1ria, mas sem sucesso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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