{"id":244556,"date":"2022-08-22T16:23:17","date_gmt":"2022-08-22T15:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=244556"},"modified":"2022-08-22T16:23:17","modified_gmt":"2022-08-22T15:23:17","slug":"mealhada-aprovou-estrategia-local-de-habitacao-com-investimento-de-68-me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/mealhada-aprovou-estrategia-local-de-habitacao-com-investimento-de-68-me\/","title":{"rendered":"Mealhada aprovou Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o com investimento de 68 ME"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O munic\u00edpio da Mealhada aprovou hoje a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH), que prev\u00ea um investimento de 68 milh\u00f5es de euros em interven\u00e7\u00f5es em bairros sociais ou apoios a particulares para recupera\u00e7\u00e3o de casas degradadas, entre outras medidas.<\/p>\n

O documento, votado favoravelmente por unanimidade em reuni\u00e3o do executivo municipal, tem um horizonte temporal at\u00e9 2026 e segue agora para a Assembleia Municipal, para aprova\u00e7\u00e3o final, sustentou a autarquia da Mealhada, em nota de imprensa enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

Citado na nota, o presidente da C\u00e2mara da Mealhada, Ant\u00f3nio Jorge Franco, afirmou que os objetivos da ELH \u201cpassam por tornar o mercado de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, atrair e fixar pessoas e criar habita\u00e7\u00e3o condigna a todos os agregados familiares\u201d.<\/p>\n

A ELH da Mealhada identifica as \u201ca\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias\u201d a desenvolver neste munic\u00edpio da comunidade intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra e do distrito de Aveiro: reabilita\u00e7\u00e3o de tecidos urbanos degradados ou em degrada\u00e7\u00e3o, \u201cpromovendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais\u201d, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de fogos vagos e devolutos \u201cpara negociar reabilita\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de arrendamento acess\u00edvel\u201d ou a reabilita\u00e7\u00e3o dos fogos pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em car\u00eancia habitacional de que s\u00e3o propriet\u00e1rias e dos senhorios que estejam dispon\u00edveis para reabilitar as habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o contempla, tamb\u00e9m, \u201ca aquisi\u00e7\u00e3o de fogos para habita\u00e7\u00e3o social e\/ou habita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para realojar ou responder a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e fam\u00edlias em risco\u201d, bem como a qualifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas especialmente vulner\u00e1veis e a promo\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de fogos para arrendamento a custos controlados.<\/p>\n

\u201cIsto significa que iremos atuar quer a n\u00edvel da constru\u00e7\u00e3o de raiz, quer a n\u00edvel da recupera\u00e7\u00e3o, seja de bairros sociais, seja de \u00e1reas privadas degradadas. Mas, para concretizarmos este documento, ser\u00e1 necess\u00e1rio o envolvimento de institui\u00e7\u00f5es e de particulares, que devem recorrer a v\u00e1rios incentivos\u201d, sejam estes instrumentos de apoio ou benef\u00edcios fiscais, argumentou Ant\u00f3nio Jorge Franco.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto ambicioso, mas que, concretizado, ter\u00e1 impactos positivos ao n\u00edvel da nossa comunidade como um todo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No diagn\u00f3stico preliminar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do documento, segundo a autarquia, foram identificadas algumas das \u00e1reas a intervencionar \u201cde forma a eliminar os principais problemas detetados: a precariedade, a insalubridade e inseguran\u00e7a, a sobrelota\u00e7\u00e3o e a inadequa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Estas incluem o Bairro Social do Canedo, na freguesia da Pampilhosa, o Bairro Ferrovi\u00e1rio (propriedade da Infraestruturas de Portugal) tamb\u00e9m na Pampilhosa, e o Bairro Melo Pimenta, na vila do Luso, detido pela F\u00e1brica da Igreja local, com os quais a C\u00e2mara Municipal ter\u00e1 de chegar a \u201centendimento\u201d.<\/p>\n

Na mesma nota, na qual se apontam outras \u00e1reas de recupera\u00e7\u00e3o habitacional no munic\u00edpio, o presidente da C\u00e2mara anunciou ainda a \u201cinten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com constru\u00e7\u00e3o de raiz num terreno municipal situado na P\u00f3voa da Mealhada, possibilitando assim, por exemplo, a casais jovens, o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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