{"id":245059,"date":"2022-09-02T17:05:03","date_gmt":"2022-09-02T16:05:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=245059"},"modified":"2022-09-02T17:05:03","modified_gmt":"2022-09-02T16:05:03","slug":"camara-de-coimbra-avanca-com-proposta-de-internalizacao-dos-transportes-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/camara-de-coimbra-avanca-com-proposta-de-internalizacao-dos-transportes-urbanos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Coimbra avan\u00e7a com proposta de internaliza\u00e7\u00e3o dos Transportes Urbanos"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara de Coimbra<\/strong> vai votar na segunda-feira, em reuni\u00e3o do executivo, uma proposta de internaliza\u00e7\u00e3o dos Transportes Urbanos, que mant\u00e9m a denomina\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e assegura que se vai manter p\u00fablico e municipal.<\/p>\n

A proposta que agora vai a discuss\u00e3o surge depois de o executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra (PSD\/CDS\/N\u00f3s, Cidad\u00e3os!\/PPM\/Alian\u00e7a\/Rir\/Volt), ter retirado uma proposta de internaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra<\/strong> (SMTUC<\/strong>) na reuni\u00e3o da C\u00e2mara de 11 de julho.<\/p>\n

Ap\u00f3s um primeiro parecer negativo da Comiss\u00e3o de Trabalhadores dos SMTUC, a proposta voltou a ser rejeitada numa assembleia geral dos funcion\u00e1rios daquele servi\u00e7o, com 130 votos contra, 38 a favor e 33 absten\u00e7\u00f5es, que decorreu no final de agosto.<\/p>\n

De acordo com nota de imprensa enviada hoje pela autarquia \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a proposta que vai agora \u00e0 reuni\u00e3o de C\u00e2mara mant\u00e9m \u201ca denomina\u00e7\u00e3o dos SMTUC\u201d e refere que estes servi\u00e7os \u201cs\u00e3o e continuar\u00e3o a ser, sempre, um servi\u00e7o p\u00fablico municipal dos mun\u00edcipes de Coimbra e de todas e todos os que v\u00eam trabalhar e estudar para o concelho de Coimbra\u201d (o PS tinha acusado a coliga\u00e7\u00e3o de querer privatizar os SMTUC com a sua internaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

\u201cA finalidade da internaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a de desenvolver os SMTUC, torn\u00e1-los melhores e mais eficientes, prepar\u00e1-los para o futuro, recuperar a procura do passado e atrair novos passageiros\u201d, referiu a autarquia, salientando que os transportes p\u00fablicos t\u00eam de passar \u201ca ser o meio de transporte privilegiado pela maioria das pessoas, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Coimbra salientou que a proposta \u201crespeita todos os direitos e deveres das trabalhadoras e dos trabalhadores dos SMTUC, acrescenta a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do ACEP [acordo coletivo] e permite gerir os SMTUC com mais rigor e esp\u00edrito de equipa alargada\u201d.<\/p>\n

A proposta esclarece ainda que, \u201cem caso de internaliza\u00e7\u00e3o dos SMTUC, os seus trabalhadores passar\u00e3o a integrar o mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal, com manuten\u00e7\u00e3o de todos os direitos adquiridos, ficando inclusivamente melhor protegidos no seu v\u00ednculo laboral\u201d, salientou a autarquia, frisando que, apesar do parecer negativo da Comiss\u00e3o de Trabalhadores, \u201cnenhum sindicato apresentou qualquer obst\u00e1culo ao processo de internaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cNenhum partido pol\u00edtico, nem a Comiss\u00e3o de Trabalhadores ou algum sindicato, apresentou um \u00fanico argumento concreto que demonstrasse que o processo de internaliza\u00e7\u00e3o pudesse, de qualquer forma, prejudicar os direitos e deveres dos trabalhadores, ou reduzir o servi\u00e7o p\u00fablico aos mun\u00edcipes, ou ainda agravar a gest\u00e3o dos SMTUC\u201d.<\/p>\n

De acordo com a autarquia, uma novidade nesta proposta, que decorre de uma sugest\u00e3o do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local (STAL), \u00e9 a proposta de constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento do processo de internaliza\u00e7\u00e3o dos SMTUC, constitu\u00edda por representantes da C\u00e2mara, da Comiss\u00e3o de Trabalhadores e de todos os sindicatos envolvidos, de forma a garantir \u201ca manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico e que os SMTUC n\u00e3o ser\u00e3o privatizados\u201d.<\/p>\n

Na nota de imprensa, o munic\u00edpio salientou que foram ouvidas as for\u00e7as pol\u00edticas representadas na Assembleia Municipal (\u00f3rg\u00e3o onde a coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em maioria).<\/p>\n

Apesar de o Juntos Somos Coimbra ter maioria absoluta na C\u00e2mara Municipal, prevendo-se assim a sua aprova\u00e7\u00e3o naquele \u00f3rg\u00e3o, a proposta ter\u00e1 depois de ser aprovada em Assembleia Municipal, presidida pelo PS, que conta com 12 deputados eleitos e dez presidentes de junta (22 membros).<\/p>\n

O Juntos Somos Coimbra conta com 21 membros, a CDU cinco, o movimento Cidad\u00e3os por Coimbra (CpC) dois e o Chega um.<\/p>\n

PS e CDU j\u00e1 se manifestaram contra a proposta de internaliza\u00e7\u00e3o no passado e o CpC n\u00e3o concorda em isolar a decis\u00e3o sobre uma \u201csolu\u00e7\u00e3o organizativa dos servi\u00e7os camar\u00e1rios, sem que estejam presentes a discuss\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de um tal plano, com metas e prazos concretos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta que agora vai a discuss\u00e3o surge depois de o executivo, liderado pela coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra (PSD\/CDS\/N\u00f3s, Cidad\u00e3os!\/PPM\/Alian\u00e7a\/Rir\/Volt), ter retirado uma proposta de internaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) na reuni\u00e3o da C\u00e2mara de 11 de julho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":238715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[3066,422],"class_list":["post-245059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-camara-de-coimbra","tag-smtuc"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}