{"id":245580,"date":"2022-09-09T10:23:27","date_gmt":"2022-09-09T09:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=245580"},"modified":"2022-09-09T10:23:27","modified_gmt":"2022-09-09T09:23:27","slug":"valente-de-oliveira-defende-que-regionalizacao-e-uma-forma-de-ultrapassar-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/valente-de-oliveira-defende-que-regionalizacao-e-uma-forma-de-ultrapassar-a-crise\/","title":{"rendered":"Valente de Oliveira defende que regionaliza\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 uma forma de ultrapassar\u201d a crise"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/a>

D.R.<\/p><\/div>\n

O ex-ministro Lu\u00eds Valente de Oliveira defendeu que a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de ultrapassar a atual crise e que \u00e9 o desenvolvimento do pa\u00eds que est\u00e1 em causa na discuss\u00e3o sobre uma nova organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Lusa, o ex-titular da pasta do Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio de governos de Cavaco Silva considerou que o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o tem sido atrasado por \u201cmedo de se perderem interesses instalados\u201d, apontando o dedo aos partidos pol\u00edticos, e que o poder local \u201c\u00e9 a base para uma regionaliza\u00e7\u00e3o bem feita\u201d.<\/p>\n

Para o tamb\u00e9m ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e da Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, um \u201cPortugal regionalizado\u201d ter\u00e1 \u201cmais capacidade\u201d para aproveitar oportunidades, sendo que caber\u00e1 ao Governo central \u201cvigiar, pedir contas, resolver problemas de compatibiliza\u00e7\u00e3o\u201d e definir orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de ultrapassar esta crise, eu estou convencido de que \u00e9\u201d, defendeu Valente de Oliveira, explicando que para responder \u00e0 atual crise o pa\u00eds precisa de \u201cdecisores pol\u00edticos mais ousados, de maior determina\u00e7\u00e3o, maior capacidade de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o antigo governante, \u201c\u00e9 preciso distribuir poder de decis\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de distribuir esse poder, trazer mais agentes para o processo\u201d.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Valente de Oliveira, para Portugal \u201ca regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade de ter uma democracia mais participativa, de aproveitar as oportunidades que existem por todo o territ\u00f3rio, e \u00e9 um lado do 25 de Abril que ainda est\u00e1 por cumprir, ainda que previsto na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9, disse, \u201cuma discuss\u00e3o sobre o desenvolvimento do pa\u00eds, a melhoria da qualidade de vida, a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades pelo pa\u00eds, e n\u00e3o pode continuar a ser esquecida\u201d.<\/p>\n

O \u201catraso\u201d na mudan\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o do Estado, referiu, \u201cresultou em termos materiais na perda de oportunidades de desenvolver coisas que precisavam de decis\u00f5es mais r\u00e1pidas e mais imaginativas\u201d.<\/p>\n

O ex-ministro de Cavaco Silva salientou ainda a import\u00e2ncia do Poder Local no processo de regionaliza\u00e7\u00e3o: \u201cNestes 40 anos n\u00f3s temos uma coisa que era praticamente impens\u00e1vel em Portugal, que \u00e9 um Poder Local forte, cheio, prestigiado e capaz\u201d, analisou.<\/p>\n

\u201cEste Poder Local \u00e9 a base para uma regionaliza\u00e7\u00e3o bem feita, \u00e9 evidente que na l\u00f3gica e na arquitetura geral de uma nova reforma administrativa do pa\u00eds, o Poder Local tem que contar muito\u201d, defendeu.<\/p>\n

Valente de Oliveira deixou, no entanto, um aviso: \u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o tem que avan\u00e7ar. Agora, n\u00e3o \u00e9 para ficar na mesma. A Administra\u00e7\u00e3o, para cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o, tem que estar sempre em evolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode cristalizar, mas \u00e9 mais f\u00e1cil dizer do que fazer\u201d, disse.<\/p>\n

Sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o pol\u00edtico salientou a import\u00e2ncia de uma \u201cadministra\u00e7\u00e3o neutra\u201d, criticando a \u201crotatividade nos cargos\u201d consoante o partido que ganha as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos dinheiro para substituir administra\u00e7\u00f5es totalmente por raz\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias\u201d, alertou.<\/p>\n

Se a regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concretizou \u201cainda\u201d, defendeu o ex-ministro, deve-se \u201cao medo de perder interesses instalados\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s cedemos, muitas vezes, ao temor de experimentar coisas novas quando as coisas novas se imp\u00f5em e a inova\u00e7\u00e3o administrativa do pa\u00eds se imp\u00f5e. Neste aspeto, os partidos s\u00e3o os piores, t\u00eam medo de perder a for\u00e7a dos diret\u00f3rios centrais, s\u00e3o os mais temerosos no arriscar\u201d, apontou.<\/p>\n

Quanto ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o iniciado pelo atual Governo, Valente de Oliveira deixou uma quest\u00e3o: \u201cQual descentraliza\u00e7\u00e3o? Eu n\u00e3o dei por ela que haja descentraliza\u00e7\u00e3o. A descentraliza\u00e7\u00e3o que tem que ser feita \u00e9 na capacidade de ter decis\u00f5es pr\u00f3prias\u201d, disse.<\/p>\n

Questionado sobre se acredita que a regionaliza\u00e7\u00e3o vai acontecer a curto prazo, Valente de Oliveira, com 85 anos de idade, mostrou-se cauteloso.<\/p>\n

\u201cEu espero que ainda seja para o meu tempo, para mim. \u00c9 uma presun\u00e7\u00e3o enorme sobre a minha dura\u00e7\u00e3o de vida\u201d, respondeu.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista \u00e0 Lusa, o ex-titular da pasta do Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio de governos de Cavaco Silva considerou que o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o tem sido atrasado por \u201cmedo de se perderem interesses instalados\u201d, apontando o dedo aos partidos pol\u00edticos, e que o poder local \u201c\u00e9 a base para uma regionaliza\u00e7\u00e3o bem feita\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":245581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[9800,6202],"class_list":["post-245580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-luis-valente-de-oliveira","tag-regionalizacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245580\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}