{"id":246109,"date":"2022-09-17T14:29:16","date_gmt":"2022-09-17T13:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=246109"},"modified":"2022-09-17T14:29:16","modified_gmt":"2022-09-17T13:29:16","slug":"autarca-de-coimbra-acusa-o-governo-de-faturar-a-custa-das-autarquias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/autarca-de-coimbra-acusa-o-governo-de-faturar-a-custa-das-autarquias\/","title":{"rendered":"Autarca de Coimbra acusa o Governo de faturar \u00e0 custa das autarquias"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara Municipal de Coimbra, Jos\u00e9 Manuel Silva, acusou hoje o Governo de estar a \u201cfaturar\u201d \u00e0 custa das autarquias, com a receita fiscal do IVA, o que classificou como “imoral”.<\/p>\n

No Encontro Nacional de Autarcas, que decorre hoje em Viseu, Jos\u00e9 Manuel Silva referiu que as autarquias continuam \u00e0 espera do apoio do Governo para compensar a situa\u00e7\u00e3o financeira \u201cdram\u00e1tica\u201d provocada pelos efeitos da guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Coimbra, eleito pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cJuntos Somos Coimbra\u201d (PSD\/CDS-PP\/N\u00f3s, Cidad\u00e3os!\/PPM\/Alian\u00e7a\/RiR e Volt), referiu que, no caso do seu concelho, os efeitos da guerra s\u00e3o na ordem dos nove milh\u00f5es de euros, \u201cse as coisas n\u00e3o piorarem\u201d. \u201cOra, nove milh\u00f5es de euros fazem a diferen\u00e7a e p\u00f5em em causa a nossa fun\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica. E isso, \u00e9 tanto mais imoral, quando vemos o Governo a faturar \u00e0 custa das autarquias, nomeadamente no \u00e2mbito do IVA\u201d, frisou o autarca, que falava no painel dedicado \u00e0 \u201cGest\u00e3o e Financiamento Local\u201d.<\/p>\n

No mesmo debate, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Pinhel, distrito da Guarda, Rui Ventura, considerou que os autarcas n\u00e3o podem \u201caceitar que se pague o IVA da eletricidade\u201d. \u201cEu j\u00e1 n\u00e3o falo do IVA dos nossos contratos, em que pagamos a taxa e taxinhas dos audiovisuais, pois at\u00e9 parece que nos PT (postos de transforma\u00e7\u00e3o de eletricidade) a malta v\u00ea televis\u00e3o, bem como nos cemit\u00e9rios e nas casas mortu\u00e1rias. Isto num munic\u00edpio como o meu equivale a muito dinheiro\u201d, sublinhou.<\/p>\n

Rui Ventura, eleito pelo PPD-PSD, referiu que na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica os munic\u00edpios est\u00e3o a pagar mais do que aquilo que pagavam e a \u201creceita \u00e9 para o Estado\u201d. \u201cN\u00f3s estamos a prestar um servi\u00e7o p\u00fablico de seguran\u00e7a dos nossos cidad\u00e3os e, portanto, aqui tem que haver uma posi\u00e7\u00e3o firme\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por seu lado, o presidente da C\u00e2mara de Felgueiras, Nuno Fonseca, considerou que os munic\u00edpios est\u00e3o em \u201cfal\u00eancia t\u00e9cnica\u201d e que s\u00f3 n\u00e3o v\u00ea \u201cquem n\u00e3o quer\u201d, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 \u201cpreciso acautelar, porque s\u00e3o os primeiros a responder socialmente perante as pessoas\u201d. \u201cTemos, junto do Governo, de procurar solu\u00e7\u00f5es para que, em conjunto, possamos dar resposta \u00e0s necessidades que s\u00e3o prementes para os munic\u00edpios\u201d, disse o autarca socialista, salientando a dificuldade com que se debatem devido aos impactos dos custos da energia e da revis\u00e3o de pre\u00e7os das obras.<\/p>\n

Segundo Nuno Fonseca, a salvaguarda da situa\u00e7\u00e3o financeira das autarquias pode passar por apoios da Comiss\u00e3o Europeia e medidas trav\u00e3o \u00e0 energia e que \u201cse possa passar o fornecimento para o mercado regulado, sobretudo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, permitindo de alguma forma acautelar de forma imediata aquilo que s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es maiores de cada um dos munic\u00edpios\u201d. Num painel em que intervieram cerca de uma dezena de autarcas, as principais queixas centraram-se no aumento do custo das refei\u00e7\u00f5es escolares, da energia, assim como o aumento dos combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00f5es no Encontro Nacional de Autarcas a decorrer hoje em Viseu<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":246110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[40,9923,1168],"class_list":["post-246109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-coimbra","tag-encontro-nacional-de-autarcas","tag-jose-manuel-silva"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246109\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}