{"id":246321,"date":"2022-09-21T11:09:28","date_gmt":"2022-09-21T10:09:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=246321"},"modified":"2022-09-21T11:09:28","modified_gmt":"2022-09-21T10:09:28","slug":"universidade-de-coimbra-inicia-obras-para-poder-receber-entidade-da-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/universidade-de-coimbra-inicia-obras-para-poder-receber-entidade-da-transparencia\/","title":{"rendered":"Universidade de Coimbra inicia obras para poder receber Entidade da Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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FOTO DB\/PAULO MARQUES<\/p><\/div>\n

A Universidade de Coimbra adjudicou a primeira fase da empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Santa Rita, tamb\u00e9m conhecido como Pal\u00e1cio dos Grilos, uma interven\u00e7\u00e3o pensada para ser compat\u00edvel com a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o da Entidade da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

O contrato de adjudica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s concurso p\u00fablico foi assinado em junho e publicado na plataforma de contratos p\u00fablicos Base em 15 de setembro, estando previsto um investimento de cerca de 140 mil euros na primeira fase de reabilita\u00e7\u00e3o daquele edif\u00edcio situado na Alta de Coimbra.<\/p>\n

Em resposta por escrito \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o vice-reitor da Universidade de Coimbra (UC) Alfredo Dias explicou que o edif\u00edcio estar\u00e1 \u201cem condi\u00e7\u00f5es de funcionar, ainda que com algumas condicionantes, no final da primeira fase, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre qual ser\u00e1 o futuro uso do edif\u00edcio, Alfredo Dias referiu que, neste momento, \u201cainda n\u00e3o est\u00e1 definido, uma vez que est\u00e1 dependente de v\u00e1rios processos ainda em aberto\u201d.<\/p>\n

No entanto, vincou que \u201ctoda a interven\u00e7\u00e3o foi desenvolvida de forma a ser compat\u00edvel\u201d com a possibilidade de ali ser instalada a futura sede da Entidade da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Ao todo, \u201cest\u00e3o previstas tr\u00eas fases correspondentes a zonas distintas do edif\u00edcio, em todos os casos com a mesma tipologia de interven\u00e7\u00e3o\u201d, contemplando trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o de caixilharias, pintura de fachadas, substitui\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, climatiza\u00e7\u00e3o, novas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e pinturas interiores, referiu o vice-reitor.<\/p>\n

Em outubro de 2021, o Tribunal Constitucional (TC) afirmou numa nota enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa que o Governo apontou o Pal\u00e1cio dos Grilos como uma possibilidade, sendo que as visitas ao edif\u00edcio \u201cpermitiram comprovar que este apresenta, n\u00e3o obstante a dimens\u00e3o mais do que suficiente para o efeito, problemas de conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, que obrigariam a uma interven\u00e7\u00e3o significativa\u201d, assinalou o TC na nota.<\/p>\n

Na altura, real\u00e7ou que, \u201ctratando-se de im\u00f3vel do s\u00e9culo XVIII, classificado e Patrim\u00f3nio Mundial da Humanidade, os trabalhos indispens\u00e1veis enfrentam obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos relevantes\u201d.<\/p>\n

O TC \u201cesclareceu que seria suficiente a ocupa\u00e7\u00e3o de um dos tr\u00eas pisos do im\u00f3vel \u2013 o interm\u00e9dio\u201d e que, por sugest\u00e3o da Universidade, o piso superior ficaria reservado para a poss\u00edvel expans\u00e3o da Entidade, enquanto o piso t\u00e9rreo continuaria ocupado pela UC.<\/p>\n

Questionado pela ag\u00eancia Lusa sobre o valor que ser\u00e1 gasto no total das tr\u00eas fases de reabilita\u00e7\u00e3o, o vice-reitor recusou-se a avan\u00e7ar com um n\u00famero, explicando que \u201cesse valor depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es de mercado, altamente vol\u00e1teis neste momento\u201d.<\/p>\n

A nova Entidade da Transpar\u00eancia, criada em 2019 na lei, ter\u00e1 por compet\u00eancia avaliar e fiscalizar as declara\u00e7\u00f5es de rendimentos, patrim\u00f3nio e interesses dos titulares de cargos p\u00fablicos e pol\u00edticos, tendo sido alargado o leque de detentores de cargos abrangidos pela obriga\u00e7\u00e3o de apresentar este tipo de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei prev\u00ea que a Entidade dever\u00e1 estar localizada fora das \u00e1reas metropolitanas de Lisboa ou Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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