{"id":246664,"date":"2022-09-27T11:26:14","date_gmt":"2022-09-27T10:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=246664"},"modified":"2022-09-27T11:26:14","modified_gmt":"2022-09-27T10:26:14","slug":"opiniao-o-banco-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-o-banco-de-terras\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: O Banco de Terras"},"content":{"rendered":"

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Um dos grandes desafios da atualidade \u00e9 tornar Portugal um pa\u00eds cada vez mais coeso. Para tal desiderato necess\u00e1rio se torna utilizar de forma plena os recursos que dispomos e garantir a produ\u00e7\u00e3o de bens alimentares e mat\u00e9rias-primas de forma sustent\u00e1vel, respondendo desta forma \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.
\nPara tanto, est\u00e1 j\u00e1 em curso o processo de execu\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificada da propriedade r\u00fastica, que \u00e9 um instrumento fundamental para aferir, entre outros aspetos, a quantidade de terrenos que ir\u00e3o ficar classificados como \u201csem dono conhecido\u201d, que t\u00eam impedido o seu aproveitamento sustent\u00e1vel e rentabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.
\nPerante tal realidade necess\u00e1rio se torna criar uma solu\u00e7\u00e3o legislativa que permita colocar tais terrenos r\u00fasticos com aptid\u00e3o agr\u00edcola florestal e silvopastoril \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem os queira utilizar e cultivar. \u00c9 neste seguimento que o Partido Socialista apresentou no dia 22- 09- 2022 na Assembleia da Rep\u00fablica para debate o Projeto de Lei que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Terras, tendo sido aprovado na generalidade.
\nO Banco de Terras ir\u00e1 acolher os terrenos sem dono conhecido e o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Terras ser\u00e1 o instrumento financeiro de gest\u00e3o do Banco de Terras, que ir\u00e1 garantir a agilidade necess\u00e1ria \u00e0 sua dinamiza\u00e7\u00e3o e funcionamento.
\nTrata-se de uma reforma fundamental para o desenvolvimento da agricultura em Portugal e para a prote\u00e7\u00e3o da floresta. Pois, com estes dois mecanismos pretende-se o rejuvenescimento e a profissionaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ativa do setor agr\u00edcola, silvopastoril e florestal e combater o \u00eaxodo rural.
\nA presente lei estabelece, desde j\u00e1, crit\u00e9rios de prioridade e seria\u00e7\u00e3o na atribui\u00e7\u00e3o de terras para arrendamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias de pessoas determinantes para o sucesso destes territ\u00f3rios, nomeadamente, jovens agricultores, propriet\u00e1rios confinantes que possam necessitar de aumentar a \u00e1rea para viabilizar as suas explora\u00e7\u00f5es e atendendo \u00e0 possibilidade de abrir uma forma de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desempregada.
\nContudo, este caminho n\u00e3o desprotege os direitos dos propriet\u00e1rios que, quando existam, pretendam exercer os seus direitos de propriedade adormecidos, podendo-o fazer durante o prazo dos 15 anos, sendo-lhes asseguradas amplas faculdades de identifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o para salvaguarda do seu patrim\u00f3nio, cuja gest\u00e3o podem retomar, desde que assegurem o ressarcimento das despesas ou benfeitorias necess\u00e1rias realizadas no pr\u00e9dio pelos entes p\u00fablicos.
\nEsta reforma \u00e9 uma oportunidade de dinamiza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, contribuindo para uma floresta ordenada e rent\u00e1vel e para pol\u00edticas de coes\u00e3o territorial que muito necessitamos no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

A minha atividade durante a semana passada
\n– Participei nas v\u00e1rias reuni\u00f5es agendadas e Sess\u00f5es de Plen\u00e1rio.
\n– Participei na Audi\u00e7\u00e3o Regimental do Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.
\n– Participei na Sess\u00e3o Solene Evocativa da Aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1822. Comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio do Constitucionalismo.
\n– Encaminhei v\u00e1rios assuntos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de Raquel Ferreira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":209900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,1637],"class_list":["post-246664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-raquel-ferreira"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246664\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}