{"id":246666,"date":"2022-09-27T11:29:04","date_gmt":"2022-09-27T10:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=246666"},"modified":"2022-09-27T11:29:04","modified_gmt":"2022-09-27T10:29:04","slug":"opiniao-portugal-pela-mao-do-ps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-portugal-pela-mao-do-ps\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Portugal pela m\u00e3o do PS"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

1 – Foi divulgado o Relat\u00f3rio EUROSTAT que revela que Portugal \u00e9 o segundo pa\u00eds da EU que tem mais trabalhadores independentes em maior risco de pobreza. Estamos muto acima da m\u00e9dia europeia, com 34,2% dos trabalhadores independentes em risco de pobreza e exclus\u00e3o social, ou seja, e segundo os crit\u00e9rios da EUROSTAT, 34,2% destes trabalhadores tem um rendimento dispon\u00edvel inferior a 60% do rendimento m\u00e9dio do pa\u00eds.
\nPior que Portugal s\u00f3 a Rom\u00e9nia.
\n2 – O n\u00famero de empresas que pagam IRC diminuiu quase 15% em 3 anos.
\nAs grandes empresas representam apenas 0,5% do tecido econ\u00f3mico, com grave preju\u00edzo para o desenvolvimento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do pa\u00eds. N\u00e3o obstante o n\u00famero irris\u00f3rio destes grandes contribuintes, em Portugal suportam 45% da receita de IRC.
\nAs microempresas, que representam 80% do tecido empresarial, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento de 16% de IRC.
\nDos 38 pa\u00edses da OCDE Portugal \u00e9 o que tem a carga fiscal mais alta, com uma taxa de IRC de 31,5%, o que acaba por ser fortemente dissuasor para atrair investimento estrangeiro, designadamente das grandes multinacionais.
\nPortugal n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o consegue atrair investimento \u2013 e como ele \u00e9 necess\u00e1rio e importante para alavancar o pa\u00eds e criar riqueza! \u2013 como acaba por levar as empresas a transferirem as suas sedes para pa\u00edses com um regime fiscal menos sufocante e que permita trabalhar e crescer.
\nSobre esta mat\u00e9ria assistimos nos \u00faltimos dias \u00e0 total descoordena\u00e7\u00e3o e desnorte do Governo, com o ministro da economia e do mar a dizer que era inten\u00e7\u00e3o do executivo reduzir de forma transversal a taxa nominal do imposto, logo desautorizado e emendado pelo ministro das finan\u00e7as e pelo secret\u00e1rio de Estado dos assuntos fiscais que vieram dizer que \u201cn\u00e3o era adequado antecipar medidas de IRC\u201d remetendo esta mat\u00e9ria para as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais.
\nFoi Ant\u00f3nio Costa, enquanto PM, que agravou a tributa\u00e7\u00e3o do IRC \u00e0s empresas, designadamente nas tributa\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas e na derrama estadual.
\nPortugal precisa de justi\u00e7a fiscal e os contribuintes, sejam empresas sejam particulares, t\u00eam que deixar de ser \u201co c\u00e3o de pesco\u00e7o pelado\u201d, como dizia o Professor Rog\u00e9rio Soares nas suas aulas de Direito Administrativo.
\nAcresce que o Governo tem folga or\u00e7amental de 6,8 mil milh\u00f5es para baixar o IRC e o IRS.
\n3 – Com a taxa de infla\u00e7\u00e3o a rondar os 7,4% os funcion\u00e1rios p\u00fablicos perder\u00e3o entre 50 e 284\u20ac\/m\u00eas em 2023, dependendo do vencimento auferido.
\nBasta atentar nas pr\u00f3prias palavras do PM que, em entrevista \u00e0 CNN disse taxativamente que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u201cn\u00e3o v\u00e3o com certeza ser aumentados em 7,4%\u201d, de acordo com a taxa de infla\u00e7\u00e3o.
\nO Governo tem previsto uma atualiza\u00e7\u00e3o dos ordenados em 2%, bem longe do valor expect\u00e1vel para a infla\u00e7\u00e3o.
\nTamb\u00e9m os pensionistas v\u00e3o ter um corte nas suas pens\u00f5es, sendo j\u00e1 conhecido e seguro que o Governo vai fazer um corte de 1000 M\u20ac na seguran\u00e7a social ao dividir o aumento das pens\u00f5es do ano que vem em 2 tranches distintas.
\nCom a entrega antecipada de 1000 M\u20ac aos pensionistas em Outubro, quantia que ser\u00e1 deduzida dos aumentos em 2023, o Governo consegue impedir, de forma ardilosa e matreira, o agravamento permanente dos 1000 M\u20ac que teria lugar por via da aplica\u00e7\u00e3o da regra da atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das pens\u00f5es, gerando saldos muito positivos j\u00e1 em 2023, com o correlativo preju\u00edzo para os pensionistas.
\nIsto n\u00e3o se faz, Sr. PM!
\n4 – Como \u00e9 poss\u00edvel que uma idosa, indefesa e vulner\u00e1vel, seja atacada por formigas, num lar que tinha a obriga\u00e7\u00e3o de a tratar e cuidar com a dignidade inerente ao ser humano?! N\u00e3o h\u00e1 palavras para transmitir toda a indigna\u00e7\u00e3o que esta barb\u00e1rie causa!<\/p>\n

A minha actividade durante a semana passada
\n– Fiz audi\u00e7\u00f5es nos Grupos de trabalho do processo legislativo das Ordens Profissionais e dos Metadados;
\n– Reuni com o Relator Especial da ONU sobre os Direitos Humanos e ambiente;
\n– Coordenei os trabalhos do PSD na 1.\u00aa Comiss\u00e3o;
\n– Participei na reuni\u00e3o do Conselho dos Julgados de Paz;
\n– Participei nos Plen\u00e1rios da AR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opini\u00e3o de M\u00f3nica Quintela<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[675,100],"class_list":["post-246666","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-monica-quintela","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246666\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}