{"id":247344,"date":"2022-10-06T12:43:45","date_gmt":"2022-10-06T11:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=247344"},"modified":"2022-10-06T12:43:45","modified_gmt":"2022-10-06T11:43:45","slug":"opiniao-circular-e-viver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-circular-e-viver\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Circular \u00e9 viver”"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

N\u00e3o. N\u00e3o iremos abordar a campanha de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria de 1978, vamos sim abordar o conceito de economia circular e os seus princ\u00edpios, bem como a necess\u00e1ria e urgente revis\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal sobre res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos ( 2004 – 2016 ) da C\u00e2mara Municipal de Coimbra.<\/p>\n

O conceito de economia circular est\u00e1 longe de ser novo ou inovador. Na verdade, podemos estabelecer a sua origem no artigo, The Economics of the Coming Spaceship Earth publicado em 1966, pelo economista Kenneth Boulding.<\/p>\n

Economia circular \u00e9 um conceito que aspira \u00e0 dissocia\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f3mico e o consumo dos recursos naturais finitos. \u00c9, assim, uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel que assenta na redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais e que desafia o consumidor a repensar ou mesmo recusar o consumo. Esta abordagem vai al\u00e9m da procura de efici\u00eancia, o seu objetivo \u00e9 reduzir a intensidade material e energ\u00e9tica do processo produtivo, extraindo valor a partir de materiais j\u00e1 mobilizados na economia, melhorando a efici\u00eancia e o uso dos materiais ao longo de toda a cadeia de valor.<\/p>\n

Em 2012 a Uni\u00e3o Europeia despertou para a economia circular, quando adotou o \u201cManifesto para uma Europa eficiente em recursos\u201d convidando a Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur para trabalhar em conjunto com a Plataforma Europeia de Efici\u00eancia dos Recursos. Ap\u00f3s esta primeira manifesta\u00e7\u00e3o da UE para a necessidade de fomentar a economia circular na Europa, v\u00e1rias foram as comunica\u00e7\u00f5es, os planos de a\u00e7\u00e3o e as diretivas comunit\u00e1rias que colocaram esta vontade, como uma das primeiras, na pol\u00edtica econ\u00f3mica sustent\u00e1vel da UE, sendo hoje a comunica\u00e7\u00e3o, de mar\u00e7o de 2020, da Comiss\u00e3o Europeia ao Parlamento Europeu \u201cUm novo Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular. Para uma Europa mais limpa e competitiva\u201d, um dos documentos fundamentais da pol\u00edtica europeia em mat\u00e9ria de economia circular.<\/p>\n

E Portugal? Portugal aprovou atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 190-A\/2017 de 11 de dezembro, o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Circular em Portugal (PAEC).<\/p>\n

Atrav\u00e9s desta resolu\u00e7\u00e3o, o Governo Portugu\u00eas, pretendeu criar um novo paradigma de crescimento econ\u00f3mico para a economia portuguesa, assente na triangula\u00e7\u00e3o entre a economia circular, a valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e dos habitats e a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. Este plano definiu tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de trabalho, sendo duas delas as agendas regionais e sectoriais para a economia circular e a outra constitu\u00edda por a\u00e7\u00f5es transversais entre as v\u00e1rias \u00e1reas governativas.<\/p>\n

E que papel cabe aos munic\u00edpios enquanto, por exemplo, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos? A meu ver um papel decisivo e capilar na prossecu\u00e7\u00e3o da economia circular, rumo \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m eles devem elaborar os seus planos locais de a\u00e7\u00e3o para a economia circular como v\u00e9rtices de uma estrat\u00e9gia local de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de Coimbra, por exemplo, j\u00e1 disp\u00f5e daquilo que poder\u00e1 identificar como documento base para uma estrat\u00e9gia municipal para a economia circular, refiro-me ao Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal sobre Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos 2004 -2016.
\nEsse Plano, cuja proposta de elabora\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Coimbra n.\u00ba 4424\/2004, foi apresentado publicamente em dezembro de 2004.<\/p>\n

Com base nesse Plano v\u00e1rias foram as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. S\u00e3o exemplos a campanha \u201cCoimbra a Sorrir. Coimbra a Reciclar\u201d, a recolha seletiva de papel e embalagens na baixa e baixinha da cidade, a coloca\u00e7\u00e3o de compostores para res\u00edduos biodegrad\u00e1veis em Escolas do 1\u00ba CEB, a cria\u00e7\u00e3o do centro de compostagem de res\u00edduos verdes municipal no Horto Municipal, a organiza\u00e7\u00e3o de um sistema de recolha seletiva de \u00f3leos alimentares usados que em parceria com uma IPSS produziu o primeiro biodiesel utilizado pela frota de recolha de RSU da C\u00e2mara Municipal, o aumento da cad\u00eancia de recolha de monos e seu encaminhamento para operadores de res\u00edduos licenciados e o aumento de ecopontos em espa\u00e7os p\u00fablicos que na \u00e9poca passou de um r\u00e1cio de um ecoponto para cerca de 500 habitantes para um ecoponto para cerca de 300 habitantes. Este aumento de ecopontos resultou de uma a\u00e7\u00e3o inscrita no Plano de A\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da qual foi realizado um estudo de caracteriza\u00e7\u00e3o f\u00edsica de res\u00edduos numa se\u00e7\u00e3o estat\u00edstica urbana do munic\u00edpio, de modo a demonstrar e sensibilizar a ERSUC para a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de mais ecopontos no munic\u00edpio.<\/p>\n

Com estas e outras a\u00e7\u00f5es, nos per\u00edodos de 2004-2006 e de 2007-2009 foi poss\u00edvel reduzir a deposi\u00e7\u00e3o em aterro e aumentar os \u00edndices de reciclagem do munic\u00edpio, como foi sendo verificado anualmente pelos diversos executivos camar\u00e1rios at\u00e9 2012.
\nCom um horizonte temporal de doze anos, este plano nunca foi avaliado e revisto em 2016. Ser\u00e1 ainda pertinente avaliar e rever o Plano e enquadr\u00e1-lo nos des\u00edgnios da economia circular? Penso que sim, principalmente agora em que se encontra, em consulta p\u00fablica o Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos (PERSU 2030 ), que j\u00e1 se encontra eficaz o novo Regime Geral de Gest\u00e3o de Res\u00edduos seria pertinente alinhar, articular e aprofundar as politicas municipais de gest\u00e3o de res\u00edduos com as pol\u00edticas nacionais e comunit\u00e1rias em mat\u00e9ria ambiental, nomeadamente com o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n

J\u00e1 agora, Coimbra n\u00e3o possui nenhum ecocentro necessitando da constru\u00e7\u00e3o de quatro unidades, uma em Coimbra Norte, outra em Coimbra Sul, outra em Coimbra Centro margem direita e outra em Coimbra Centro margem esquerda. A edifica\u00e7\u00e3o destas infraestruturas ambientais melhoraria a oferta municipal, por exemplo, no encaminhamento de res\u00edduos de grandes dimens\u00f5es, vulgo monos entre outras fileiras de res\u00edduos equiparados a urbanos.<\/p>\n

Deixemos o folclore \u00e0 cultura e trabalhemos, munic\u00edpios e cidad\u00e3os para uma efetiva gest\u00e3o de res\u00edduos, coincidente com os des\u00edgnios de uma sociedade que se importa com a heran\u00e7a que vai deixar aos seus filhos e netos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o. N\u00e3o iremos abordar a campanha de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria de 1978, vamos sim abordar o conceito de economia circular e os seus princ\u00edpios, bem como a necess\u00e1ria e urgente revis\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal sobre res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos ( 2004 – 2016 ) da C\u00e2mara Municipal de Coimbra. O conceito de economia circular est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":206463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[],"class_list":["post-247344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}