{"id":247535,"date":"2022-10-10T16:53:52","date_gmt":"2022-10-10T15:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=247535"},"modified":"2022-10-10T16:53:52","modified_gmt":"2022-10-10T15:53:52","slug":"oe2023-orcamento-para-seguranca-interna-cresce-15-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2023-orcamento-para-seguranca-interna-cresce-15-em-2023\/","title":{"rendered":"OE2023: Or\u00e7amento para seguran\u00e7a interna cresce 15% em 2023"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Or\u00e7amento do Estado para 2023 prev\u00ea um aumento de 15% de financiamento para a seguran\u00e7a interna, para um total de 2,47 mil milh\u00f5es de euros, mais de metade para despesas com pessoal da PSP e GNR.<\/p>\n

\u201cO Programa Or\u00e7amental da Seguran\u00e7a Interna evidencia, no or\u00e7amento para 2023, um total de 2.473,8 milh\u00f5es de euros de receita total consolidada e de dota\u00e7\u00e3o de despesa total consolidada, representando um crescimento de 15% face \u00e0 estimativa de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 final de 2022\u201d, l\u00ea-se na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2023 (OE2023), que o Governo entregou hoje na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A proposta do Governo refere que, da dota\u00e7\u00e3o de despesa total consolidada, apresentam maior peso as despesas com pessoal, que \u201crepresentam 74,7% da despesa total consolidada, com 1848,9 milh\u00f5es de euros de dota\u00e7\u00e3o, destacando-se a estrutura da massa salarial das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, distribu\u00edda entre a Guarda Nacional Republicana (GNR), com 869,6 milh\u00f5es de euros, e a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP), com 855 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n

O documento destaca \u201cas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, com 256,1 milh\u00f5es de euros, dos quais 125,4 milh\u00f5es de euros afetos \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, destinados ao financiamento da atividade corrente destas entidades\u201d.<\/p>\n

O OE2023 do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna d\u00e1 tamb\u00e9m conta, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias correntes, de 52,6 milh\u00f5es de euros destinados \u00e0s transfer\u00eancias da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC) para as associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de bombeiros volunt\u00e1rios no \u00e2mbito do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais (DECIR).<\/p>\n

Sobre as dota\u00e7\u00f5es de despesa de investimento, a proposta indica que a rubrica de aquisi\u00e7\u00f5es de bens de capital ascende a 167,7 milh\u00f5es de euros, dos quais 51,7 milh\u00f5es de euros dizem respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Equipamentos das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, executada pela Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e 53,1 milh\u00f5es de euros dizem respeito \u00e0s verbas or\u00e7amentadas no \u00e2mbito do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n

O OE2022 para o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna destaca a dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para pens\u00f5es e reformas executadas pela GNR, com 107,9 milh\u00f5es de euros, e pela PSP, com 91 milh\u00f5es de euros, sendo totalmente financiada por receitas de impostos.<\/p>\n

Segundo o documento, as dota\u00e7\u00f5es para pens\u00f5es e reformas dos elementos da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Guarda Nacional Republicana v\u00e3o aumentar cerca de 22% em 2023 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

A proposta refere tamb\u00e9m que a GNR ter\u00e1 38,6 milh\u00f5es de euros em encargos com a sa\u00fade e a PSP 31,5 milh\u00f5es de euros, que s\u00e3o integralmente cobertos por receita pr\u00f3pria.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, os encargos com sa\u00fade diminuem 6,7% em 2023 face a 2022.<\/p>\n

A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2023 foi hoje entregue na Assembleia da Rep\u00fablica pelo ministro das Finan\u00e7as e vai ser debatida na generalidade no parlamento nos pr\u00f3ximos dias 26 e 27. A vota\u00e7\u00e3o final global do diploma est\u00e1 marcada para 25 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento do Estado para 2023 prev\u00ea um aumento de 15% de financiamento para a seguran\u00e7a interna, para um total de 2,47 mil milh\u00f5es de euros, mais de metade para despesas com pessoal da PSP e GNR.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":239559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82,31],"tags":[1423,10208,46,10211],"class_list":["post-247535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-geral","tag-gnr","tag-orcamento-de-estado-2023","tag-psp","tag-seguranca-interna"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247535\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}