{"id":247537,"date":"2022-10-10T16:57:47","date_gmt":"2022-10-10T15:57:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=247537"},"modified":"2022-10-10T16:57:47","modified_gmt":"2022-10-10T15:57:47","slug":"oe2023-saude-com-mais-1-177-me-em-relacao-a-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2023-saude-com-mais-1-177-me-em-relacao-a-2022\/","title":{"rendered":"OE2023: Sa\u00fade com mais 1.177 ME em rela\u00e7\u00e3o a 2022"},"content":{"rendered":"
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Foto DR<\/p><\/div>\n

A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2023 prev\u00ea um aumento de 1.177 milh\u00f5es de euros do montante global para o setor da Sa\u00fade, que ter\u00e1 uma despesa total consolidada de 14.858 milh\u00f5es de euros no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cFace ao or\u00e7amento inicial de 2022 financiado por receitas de impostos, o or\u00e7amento de 2023 aumenta 1.177 milh\u00f5es de euros (10,5%)\u201d, indica o documento hoje entregue pelo ministro das Finan\u00e7as, Fernando Medina, na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo a proposta do Governo, o Programa Or\u00e7amental da Sa\u00fade apresenta uma dota\u00e7\u00e3o de despesa total consolidada de 14.858 milh\u00f5es de euros, sendo superior em 7,8% \u00e0 execu\u00e7\u00e3o estimada at\u00e9 final de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 14.804,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

\u201cA receita total consolidada para 2023 cifra-se em 14.858,5 milh\u00f5es de euros\u201d, adianta ainda o documento, que salienta que a entrada em atividade da Dire\u00e7\u00e3o Executiva do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) \u201ccontribuir\u00e1 tamb\u00e9m para melhorar o funcionamento e a efici\u00eancia do SNS\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Governo, o programa para a Sa\u00fade apresenta um or\u00e7amento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (36,8%) e a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os (54,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica e as parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n

Do or\u00e7amentado em despesas com pessoal, cerca de 97,7% est\u00e1 alocado \u00e0s entidades do SNS, indica a proposta hoje apresentada, acrescentando que, no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o executadas reformas e investimentos previstos no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que tem um valor global de 1.383 milh\u00f5es de euros para este setor.<\/p>\n

\u201cO Governo dar\u00e1 continuidade, em 2023, ao ciclo de refor\u00e7o or\u00e7amental do SNS, de qualifica\u00e7\u00e3o da despesa e de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, enquadrando um conjunto alargado de medidas focadas na melhoria da oferta e da qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m da satisfa\u00e7\u00e3o dos profissionais com o trabalho no SNS\u201d, refere a proposta de\u00a0OE2023.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo ano, o Governo pretende refor\u00e7ar os processos de monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo da despesa, incluindo a revis\u00e3o dos acordos com as ind\u00fastrias representativas do setor, \u201cadaptando-os \u00e0s exig\u00eancias de sustentabilidade atuais e futuras\u201d.<\/p>\n

\u201cPretende-se ainda atuar sobre a pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de medicamentos, como instrumento efetivo de controlo da despesa, mas tamb\u00e9m promotor de mercado competitivo para medicamentos de custo inferior\u201d, indica a proposta hoje entregue no parlamento.<\/p>\n

Para 2023, o executivo prev\u00ea um volume financeiro agregado de compras no valor de 1,6 mil milh\u00f5es de euros, com uma taxa de poupan\u00e7a global at\u00e9 4%, mantendo-se a predomin\u00e2ncia das quatro grandes \u00e1reas de oncologia, de imunoterapia, v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana (HIV) e hepatite C cr\u00f3nica.<\/p>\n

Quanto aos meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, e\u00a0tendo em conta a sua import\u00e2ncia na despesa do SNS, o Governo pretende tamb\u00e9m “rentabilizar a resposta p\u00fablica” nesta \u00e1rea.<\/p>\n

A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2023 foi hoje entregue na Assembleia da Rep\u00fablica\u00a0e vai ser debatida na generalidade no parlamento nos pr\u00f3ximos dias 26 e 27. A vota\u00e7\u00e3o final global do diploma est\u00e1 marcada para 25 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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